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Porto Velho/RO – No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje, 05 de junho, uma triste constatação para os mais de 1,5 milhões de habitantes de Rondônia: o Estado se tornou mais quente nos últimos 16 anos. E este seria apenas um dos sintomas do aquecimento global.

A previsão é de que até o final deste século teremos na Amazônia, uma vegetação de savana – árvores de pequeno e médio portes, com caules retorcidos e pobreza de diversidade.

Segundo a expectativa de estudiosos do aquecimento global, este fenômeno seguirá um arco, começando pelo Pará, indo para Mato Grosso e atingindo Rondônia.

Estudo realizado pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), revela que nos últimos 16 anos a temperatura em Rondônia aumentou em torno de 0,2 a 0,5 graus centígrados. A elevação pode parecer pouca, mas na região tropical, onde Rondônia está situada, as mudanças acontecem de forma gradual.

“Pesquisei as temperaturas locais desde 1928 até 2006, consideramos variações anuais e dividimos pelos 16 anos. Isto significa que em determinados períodos o calor ficou realmente mais intenso”, afirma o meteorologista e climatologista do Sipam, Ranyere Nóbrega.

Segundo Nóbrega, a elevação de temperaturas também está relacionada com o crescimento da cidade. A junção de prédios, asfalto e a retirada de vegetação natural contribuem com o aumento de temperatura e nem mesmo a arborização da cidade iria resolver o problema de excesso de calor. “As árvores podem transmitir uma impressão de menos calor por causa das sombras, mas isso não significa a diminuição no registro dos termômetros, que manteriam altas temperaturas”, revela.

Savana

Pesquisadores do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) calculam o tamanho do estrago que o aquecimento global trará à Amazônia neste século. Eles cruzaram dados de 15 modelos de computador usados pelo IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática) com outros de vegetação e clima feitos no Brasil e constataram que até 18% da área que atualmente é mata deve virar uma vegetação rala, semelhante ao cerrado. Com o clima mais seco, a savana tende a crescer. Pelo estudo, a floresta amazônica vai ganhar 30,4% de savana entre 2090 e 2099.

Explicações

O pesquisador Ranyere Nóbrega, do Sipam de Rondônia, ressalta que o clima na Terra está mudando e a tendência é que estas alterações sejam mais notadas nos próximos anos. “Estamos tendo o fenômeno La Niña, que traz mais chuvas e tem entrada de ar frio. O El Niño é o contrário disto. Estes dois fenômenos antes aconteciam uma vez a cada década, hoje eles não têm mais um padrão”, explicou.

As principais causas do aquecimento global são: alta emissão de dióxido de carbono (CO²) e metano no ar. O Brasil é o quarto lugar na emissão de CO² e cerca de 60% deste total vem das queimadas e do desmatamento. Os Estados Unidos estão em primeiro lugar no ranking de países poluidores.

Rondônia não possui dados separados sobre sua contribuição no aquecimento global, mas o pesquisador afirma que a junção de queimadas e agropecuária é um fator preocupante. O modelo de pecuária extensiva, por exemplo, que utiliza grandes áreas, influi diretamente na emissão de gases poluidores. Na queimada usada para limpar as áreas, se forma o dióxido de carbono. Já a pecuária gera o metano.

Outra fonte bem conhecida na emissão de CO² é a descarga dos carros. A queima dos combustíveis fósseis, como os derivados do petróleo também é muito poluente. “Independente da origem, uma coisa é certa: os níveis de dióxido de carbono nunca estiveram tão altos”, ressaltou.

Mudanças

As mudanças começam a ser sentidas com ondas de frio ou épocas de seca intensa. As friagens em Rondônia, por exemplo, estão mais constantes e rápidas. Os fenômenos que antes aconteciam com raridade, agora estão mais intensos e freqüentes, um problema que não está acontecendo só em Rondônia, todo o mundo começou a perceber alterações no comportamento climatológico nos últimos anos, segundo Ranyere Nóbrega.

Consequências

O aquecimento global pode ocasionar falta de água potável, dificuldades para cultivo de alimentos e o aumento de doenças tropicais como malária e dengue. Além disso, seca como a que aconteceu em 2005 poderão ser bem mais frequentes.

Como colaborar

Com o uso racional da energia elétrica. “Principalmente porque temos em Rondônia, termoelétricas, que queimam o diesel, altamente poluente”, lembra Nóbrega.Troca das lâmpadas incandescentes pelas fluorescentes – as brancas e utilizando transportes não poluentes, como a bicicleta, por exemplo.

Porto Velho/RO – Durante visita a Porto Velho, o ministro de Minas e Energias Silas Rondeau confirmou a contemplação das hidrelétricas do rio Madeira, a interligação ao Sistema de Integração Nacional e o gasoduto de Urucu Porto Velho no Plano Decenal de Expansão de Energia do Governo Federal para o Estado de Rondônia. O gasoduto Urucu Porto Velho é um investimento de R$ 1,2 bilhões, terá 520 quilômetros de extensão e deve gerar três mil empregos diretos e mais 12 mil indiretos. Quando pronto vai substituir o consumo de 1,2 milhão de litros de óleo diesel por dia, representando uma economia de R$ 60 milhões ao ano.

O projeto é aguardado com ansiedade em Rondônia e as obras já deveriam ter começado este mês, mas continua sem data definida para o início. O ministro confirmou somente a conclusão das obras, para setembro de 2009.

O gasoduto Urucu Porto Velho vai disponibilizar gás natural para a geração de energia ao sistema Rondônia e Acre e terá capacidade de vazão de 2,3 milhões de metros cúbicos ao dia. Deve proporcionar redução de 1/5 do custo atual da geração de energia, o que representa em média 25%.

A energia elétrica produzida na região norte (através de sistema térmico) é das mais caras do País, o MW/h custa R$ 517,03 contra R$ 84,93 MH/h do restante do País. A contemplação da obra também significa fornecimento de energia para outras localidades, além do alinhamento industrial e comercial da região e melhoria no meio ambiente, pela redução na emissão de produtos tóxicos lançados no ar através do óleo diesel.

Mais dois

Na região norte são aguardados a construção de mais dois gasodutos. O primeiro que liga o município de Coari/AM a Manaus, já obteve a licença ambiental em maio e deve estar em funcionamento dentro de 22 meses. O investimento é na ordem de R$ 1 bilhão. O segundo deve ligar Urucu/AM a Porto Velho, em Rondônia.

Para a concretização das duas obras será necessária a construção de duas estradas de 15 a 30 metros de largura, por toda a extensão dos gasodutos. Essas estradas ligariam duas importantes cidades da Amazônia: Manaus e Porto Velho, porém gera especulação sobre nova frente de migração, ocupação desordenada e desmatamento.

Ambientalistas defendem que a rota dos gasodutos pode abrir as portas para que madeireiros, mineiros, fazendeiros e lavradores provoquem o desflorestamento de áreas protegidas, em alguns casos habitadas por grupos indígenas extremamente isolados.

Urucu

A primeira parte do projeto de exploração da reserva foi realizada em 1998, com a construção de um gasoduto ligando Urucu à cidade de Coari. Ao longo do trajeto de 280 km, o gasoduto trouxe impactos socioambientais negativos para as comunidades locais e a floresta.

Impacto

No “Plano de ação para a prevenção e controle do desmatamento da Amazônia” do grupo interministerial coordenado pela Casa Civil e que reúne onze ministérios, o projeto do Gasoduto Urucu-Porto Velho é considerado uma das quatro obras de maior impacto ambiental na Amazônia brasileira. O Plano foi apresentado em março deste ano.

A partir de agora todo o diesel utilizado no País deve conter 2% de biodiesel, composto produzido a base de óleo de soja, mamona, girassol, dendê, babaçu e até sebo. A exploração deve beneficiar milhares de pequenos produtores do Brasil, diminuir a carga poluidora lançada no ar e a importação de diesel proveniente do petróleo.

A mistura do biodiesel também deve beneficiar o País na produção de energia gerada a diesel. A expectativa é a de que o Brasil se torne um dos maiores produtores de energia, em decorrência dos produtos utilizados ser renováveis e encontrados com abundância na natureza.

Para se ter idéia dos impactos que poderão ser minimizados, a Ceron (Centrais Elétricas de Rondônia) utiliza seis milhões de litros de diesel por mês para gerar energia para os distritos da Ponta do Abunã e Baixo Madeira e alguns municípios da zona da Mata (região central de Rondônia). Isso significa que 120 mil litros serão de biodiesel. “E menos poluição lançada ao ar”, diz Marcelo Villa Rios, que faz parte da equipe de operação de sistemas da Ceron.

Na semana passada a empresa Petrobras divulgou o lançamento nacional do biodiesel e em São Paulo, a primeira frota de ônibus experimentou circular utilizando a mistura B30. Com o biodiesel, especialistas acreditam que o custo da energia e do combustível possam ficar estabilizados nos próximos anos. Em Rondônia, o grupo Gurgacz, de Ji-Paraná, se prepara para fornecer sebo bovino para a produção de biodiesel.

B2

A mistura que contém biodiesel mais difundida no país é o B2, óleo diesel com 2% do combustível em sua composição. Atualmente, 3.287 postos revendedores da Petrobras comercializam a mistura. A meta da empresa é a de que, até julho de 2007, todo o diesel distribuído por ela no país seja composto por 2% de biodiesel.

O uso da mistura, segundo Ivonice Campos, diretora técnica da empresa B100, reduz em 40% a carga poluidora (reduzindo, por exemplo, a emissão de fuligem e enxofre) e diminui a importação de diesel proveniente do petróleo.

Brasília/DF – O diretor de Educação Ambiental do Ministério de Meio Ambiente, Marcos Sorrentino, apresentou , nesta quarta-feira (18), ao ministro do Urbanismo e Ambiente da República de Angola Diekumpuna Sita N/*sadisi José, a primeira etapa do processo participativo de construção do Programa Nacional de Educação Ambiental de Angola (PronEa) que está sendo elaborado em parceria com o Brasil.

Segundo Sorrentino, foram formados quatro grupos de trabalho que até o final de janeiro pretendem apresentar a primeira versão do PronEa angolano. “Uma missão virá ao Brasil com a incumbência de também finalizar uma cartilha, um vídeo e um conjunto de programas radiofônicos que serão utilizados na consulta popular que vai ser realizada nas 18 províncias angolanas”, informou.

O diretor disse ainda que o ministro comprometeu-se em apoiar a participação qualificada de educadores ambientais de todos os setores e regiões de Angola durante um curso que será realizado em maio de 2007, em Luanda, destinado à formação de agentes promotores da mobilização da sociedade entorno da elaboração do PronEa angolano. “O ministro se comprometeu ainda com a implantação de uma Área Verde de Educação Ambiental no centro de Luanda e de uma Rede de Salas Verdes nas 18 províncias do país”, adiantou Marcos Sorrentino.

De Angola a missão brasileira segue, dia 19, para Lisboa onde se reunirão com representantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e com representantes da sociedade civil e do governo português com o objetivo de conquistar apoio para o desenvolvimento do PronEa em Angola.

Rio de Janeiro – Nenhum dos cinco projetos apresentados por Ongs e instituições ambientalistas de Rondônia foi selecionado para receber patrocínio através do programa Petrobras Ambiental. Os recursos são direcionados a ações que visem a promoção e a conscientização do uso racional dos recursos hídricos, a manutenção e recuperação de paisagens, com vistas ao equilíbrio do ciclo hidrológico e a promoção da gestão ambiental voltada a preservação de espécies ameaçadas na região.

A Petrobras selecionou os 36 melhores projetos do Brasil e vai distribuir R$ 48 milhões entre seus idealizadores para viabilização de projetos que trabalhem o tema: “Água: corpos d´água doce e mar”, incluindo também sua diversidade.

Foram inscritos 856 projetos. Destes, 91 ficaram para avaliação final, onde enquadrou-se um rondoniense, da Associação Estadual de Cooperação Agrícola, que apresentou um projeto de revitalização das áreas de preservação permanente da bacia do rio Urupá. Por ter ficado entre os finalistas este projeto faz parte de um grupo que está em carteira, ou seja, com a eminência de ser aproveitado pela Petrobras ou ser indicado para receber patrocínio de outras empresas.

“Não estamos nos comprometendo, mas podemos utilizar estas instituições como parceiras, inclusive para troca de informações”, diz Luiz Fernando Nery, gerente de responsabilidade social da Petrobras. A dica, segundo Wilson Santarosa, gerente executivo de comunicação institucional é que os projetos em carteira sejam apresentados ao Fundo Nacional de Meio Ambiente. “Todos os projetos foram de excelente qualidade”, ressaltou Santarosa.

Prêmio

Em abril deste ano foi lançada a segunda seleção pública do Programa Petrobras Ambiental, que investe R$ 48 milhões em projetos que promovam a conscientização do uso racional dos recursos hídricos. Da região norte foram selecionados projetos de vários estados como o Amazonas, Pará, Roraima e Acre. Os valores que serão repassados para implementação dos projetos variam entre R$ 3,6 milhões e R$ 100 mil, dependendo das ações que serão desenvolvidas.

A Ong Instituto Ecológica, de Tocantins, foi uma das instituições da região norte que teve projeto aprovado. Vai receber cerca de R$ 1 milhão em incentivo para proteção dos recursos hídricos da bacia do rio do Coco. “Vamos trabalhar por etapa, primeiro a recuperação das áreas degradadas, prestando apoio para reservas do patrimônio nacional e incentivando a geração de renda para as comunidades da bacia”, explica Stefano Merlin, presidente da Ong.

Os recursos começam a ser repassados já a partir de outubro deste ano. O repasse total será feito ao longo de 24 meses.

Porto Velho/RO – O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) sobre a construção das hidrelétricas Jirau e Santo Antonio, no rio Madeira, foram aceitos pelo setor de licenciamento do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O próximo passo será a realização de audiências públicas com a comunidade, que deve ocorrer em novembro.

Segundo o diretor de licenciamento do Ibama, Luiz Felipe Kunz, durante a avaliação foi constatado que as informações complementares que haviam sido solicitadas foram atendidas. O Ibama havia solicitado a Furnas – estatal responsável pela elaboração dos estudos – informações complementares sobre a fauna de peixes no rio Madeira.

A aceitação do Eia/Rima é o primeiro passo no processo de obtenção da licença ambiental para a construção das usinas, mas não significa que o empreendimento esteja aprovado. Ainda falta a realização de audiências públicas com as comunidades das regiões onde elas serão instaladas. “Foram aprovadas as viabilidades técnicas e econômicas, mas a ambiental só pode ser considerada concluída mediante discussão com a comunidade”, diz a superintendente adjunta do Ibama, Nancy Maria Rodrigues da Silva.

Licença prévia

A previsão dela é de que as audiências ocorram até o mês de novembro. Depois disso, o Ibama deve tomar a decisão de conceder ou não a licença prévia para o projeto. A expectativa do governo é colocar em leilão neste ano pelo menos duas usinas do complexo.

As duas hidrelétricas produzirão 6.450 megawatss (MW) de energia, aproximadamente a metade da capacidade atual da usina hidrelétrica de Itaipu. O investimento previsto é de R$ 20 bilhões.

Audiências

Em Porto Velho já aconteceram audiências públicas para discutir a construção das hidrelétricas no rio Madeira. Agora, o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), disse que irá se empenhar pessoalmente no andamento das próximas audiências que antecedem a execução da obra.

O prefeito informou que pretende aumentar a participação do público na discussão do projeto. “A prefeitura tem papel importante nesse processo de apresentação ao público de uma obra que vai inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento do nosso município. Para isso, fazemos questão que o maior número possível de pessoas conheça a fundo essa obra, que vai gerar milhares de empregos diretos e indiretos”, diz.

Porto Velho/RO – Os casos de malária nos Estados que compõem a Amazônia Legal tiveram redução de 12% nos últimos sete meses, segundo dados do Ministério da Saúde. A malária é a principal parasitose tropical e mata 2 milhões de pessoas por ano no mundo, uma taxa só comparável à Aids.

Nos nove estados que compõem a Amazônia Legal, este ano os casos caíram de 344 para 303 mil. Em Rondônia, os números diminuíram de 69 para 55 mil casos, uma redução de 20%. Além de evitar mortes, a luta contra a malária tem um outro motivo: não assustar os turistas que pretendem visitar a região norte do País.

A malária ou paludismo é uma doença infecciosa causada por protozoários parasitas do gênero Plasmodium, transmitidos pela picada do mosquito Anopheles. É uma das principais causas de mortes em crianças de países tropicais. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, a malária mata uma criança africana a cada 30 segundos e muitas que sobrevivem a casos severos sofrem danos cerebrais graves e têm dificuldades de aprendizagem.

Este é um dos motivos pelos quais este ano foram adotadas políticas públicas na região norte para encarar o problema de frente e reduzir os casos. Um exemplo é o tratamento supervisionado, que consiste na visita do agente público à casa do doente na hora da medicação. “Alguns pacientes deixavam de tomar o medicamento na hora certa e em muitos casos nem se recuperavam”, diz Régia Pacheco Martins, diretora do departamento de vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho.

O esforço de profissionais de saúde em diminuir o índice de malária na região norte do País tem mais um motivo: o receio de turistas em visitar à Amazônia e serem acometidos de doenças tropicais como dengue e malária. “A expansão de laboratórios na zona rural contribuiu na diminuição dos casos, pois tão logo a pessoa se sente mal, já busca tratamento e diminui a cadeia de transmissão da doença”, diz José Lázaro Ladislau, coordenador do programa nacional de controle da malária.

Espécies

Quatro espécies podem produzir a infecção da malária:

Plasmodium falciparum: causa a forma de malária mais grave, a malária maligna (terçã). Tem o mais rápido ciclo de vida. Ataca tanto as hemácias jovens quanto as maduras. Responsável por 80% dos casos clinicamente significativos e 90% das mortes.

Plasmodium vivax: Ataca apenas eritrócitos jovens, especialmente reticulócitos. Causa doença crônica, a malária benigna terçã. Pode ficar dormente durante muitos anos e depois reaparecer, devido à reativação de uma de suas formas parasitárias, os hipnozoítos.

Plasmodium malariae: Ataca apenas os glóbulos vermelhos mais maduros. Causa malária benigna quartã, crônica.

Plasmodium ovale: É comum apenas na África e, raramente, no Pacífico Ocidental e na América do Sul. É rara no Brasil. Ataca apenas eritrócitos jovens, causando doença crônica, a malária benigna terçã ovale. Pode ficar dormente durante muitos anos e depois reaparecer.

Porto Velho/RO – O Estado de Rondônia possui um dos maiores potenciais arqueológicos do País. A cada quilômetro e meio de ocupação podem ser encontrados sítios arqueológicos de até 23 mil anos. A sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), em Ji-Paraná, por exemplo, está localizada em cima de um sítio arqueológico.

Na região de Guajará-Mirim foram encontrados materiais cerâmicos com data de 4.300 anos atrás. Segundo o arqueólogo Josuel Ângelo Ravani, os estudos avançam neste sentido, mas faltam pesquisas que incentivem descobertas mais antigas, mesmo assim, em Rondônia há achados importantíssimos para o estudo da arqueologia, como artes rupestres (petroglífos) esculpidas em pedras próximas a localidade de Nova Riachuelo (entre os municípios de Ji-Paraná e Presidente Médice). Neste local existem dezenas de rochas que retratam rituais e outras simbologias, além da virilidade masculina e feminina de povos nativos. Os petroglífos foram encontrados em 1984. Josuel Ravani acredita que além destes registros existam outros na região central do Estado.

No município de Alta Floresta, em Rondônia, também foi encontrado o primeiro Sambaqui no meio do continente. Possuía seis metros de altura. Sambaquis são lixeiras de resto de conchas de moluscos, geralmente caracóis, um tipo de achado que só é comum no litoral. No Estado podem ser vistos no Vale do Guaporé.

Vales

Os achados em Rondônia são divididos em três regiões, sendo nos vales do Guaporé, Madeira e Ji-Paraná. A região do Madeira apresenta evidências de uma cultura mais evoluída, onde os nativos produziam cerâmicas e pintavam com várias cores. Segundo o arqueólogo, mesmo a ação do tempo e a acidez do solo não conseguiram apagar a coloração das tintas e a riqueza dos desenhos. As tintas eram feitas à base de produtos minerais, vegetais e animais.

Já no Vale do Guaporé a comunidade era forte culturalmente. Possuía grupos maiores de nativos, mas não produzia cerâmica. Os habitantes do Vale do Ji-Paraná possuíam terras férteis e praticavam a agricultura de subsistência.

Áreas indígenas

Atualmente em Rondônia existem 16 áreas indígenas, onde vivem várias etnias, mesmo assim, os arqueólogos acreditam que muitas foram extintas. “Os nativos sofreram massacres desde o Brasil Colônia até meados da década de 70”, diz Ravani.

O arqueólogo cita a exploração da borracha, implantação de linhas telegráficas e da ferrovia da Estrada de Ferro Madeira Mamoré como verdadeiros dizimadores de nativos. A divisão para a reforma agrária também contribuiu para que outros nativos fossem massacrados. “Foram desrespeitadas algumas regras e aconteceram misturas que nunca deveriam acontecer, como tentar a convivência entre Gaviões e Araras, duas etnias inimigas que nunca deveriam ser misturadas”, diz Josuel.

Vestígios culturais

Sítios arqueológicos são todos os vestígios culturais pré-históricos encontrados. Podem ser cerâmicos, líticos (pedra) e ósseos – em Rondônia só se encontram restos ósseos se tiverem carbonizados, pois a decomposição acontece muito rápido em virtude da acidez do solo.

Basta que seja encontrada apenas uma evidência material para que a área seja considerada um sítio. “Vestígios culturais não impendem o progresso, desde que ocorra o respeito e o salvamento arqueológico”, diz Ravani. Os achados e as áreas são amparados por leis federais, estaduais e municipais.

Sítio de Superfície – Onde são encontradas evidências na superfície. Podem ser encontrados resquícios de habitação, cerâmica e agricultura.

Pré Cerâmicos – Ficam geralmente abaixo da superfície – Os locais onde eram acampamentos de caça, pesca, coleta e cerimoniais – onde se praticava ações relacionadas a ritos.

Pré Cerâmica – Onde são encontrados materiais como madeira, ossos e material lítico. Geralmente os habitantes não produziam cerâmica.

Cemitérios – Onde são enterrados os nativos.

Porto Velho/RO – O Ministério Público de Rondônia (MP/RO), firmou Termo de Compromisso Ambiental – TCA com o Consórcio responsável pelos estudos de aproveitamento hidrelétrico do Rio Madeira, formado pelas empresas Odebrecht e Furnas.

Por força do TCA o MP-RO indicou e o Consórcio contratou a empresa de consultoria COBRAPE – Companhia Brasileira de Projetos, com sede em São Paulo/SP e escritório regional em Porto Velho, para efetuar levantamento completo dos Estudos de Impacto Ambiental –EIA e Relatório de Impacto Ambiental –RIMA, apresentados pelo Consórcio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O TCA é um instrumento de consolidação da participação popular, das instituições e os órgãos locais (municipais e estaduais) no processo de discussão dos estudos do projeto Rio Madeira, até então afeto apenas à Divisão de Licenciamento do IBAMA, com sede em Brasília.

Inovação

A especificidade dos estudos e a competência do órgão ambiental responsável pela análise do projeto têm privado a sociedade e os órgãos oficiais de compreenderem o projeto por inteiro. A posição do MP/RO frente ao projeto é inovadora porque a atuação ocorre ainda na fase dos estudos, que deverá contar com contribuições da empresa de consultoria contratada, que desenvolve os trabalhos sob supervisão do MP.

As discussões no âmbito do Ministério Público foram sistematizadas a partir de março deste ano e atualmente fazem parte do grupo de estudos a Procuradoria-Geral de Justiça, os Centros de Apoio Operacional da Cidadania, Infância e Juventude, Criminalidade e Presídios e Meio Ambiente e Urbanismo, além da Coordenadoria de Planejamento e Gestão.

Relatório

Ao longo de meses foram realizadas diversas reuniões e contatos com os proponentes do empreendimento, Secretarias Municipais e Estaduais, IBAMA, Ministério de Minas e Energia, Casa Civil da Presidência da República, Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Empresa de Pesquisa Energética – EPE e COBRAPE, visando compreender a magnitude dos estudos e sua consolidação com força vinculativa, ou seja, o cumprimento das medidas indispensáveis ao resguardo do meio ambiente e da cidadania por parte dos vencedores do leilão, caso concedida a licença ambiental respectiva.

A equipe da COBRAPE, composta de 34 (trinta e quatro) consultores independentes, é responsável pela análise do Estudo de Impacto Ambiental – EIA, realizado ao longo de três anos e deverá fornecer o primeiro relatório em 45 (quarenta e cinco) dias e o segundo no prazo de 06 (seis) meses, contendo as medidas indispensáveis à defesa do meio ambiente e as prováveis interferências sócio-econômicas verificadas na região por conta da construção e operação das Hidrelétricas do Rio Madeira e Jirau.

O Termo de Compromisso Ambiental pode ser conferido no portal corporativo do Ministério Público: www.mp.ro.gov.br.

Espigão do Oeste/RO – As únicas duas cavernas de calcário de Rondônia, situadas entre os municípios de Espigão do Oeste e Pimenta Bueno, região central do Estado, correm o risco de degradação por parte de empresas mineradoras. A distância entre as máquinas que exploram calcário na região e as cavernas é de aproximadamente 50 metros, o que preocupa geólogos e profissionais ligados ao meio ambiente. Eles explicam que uma vez exploradas, as cavernas correm o risco de desabar e de sumir do mapa de Estado.

Segundo o gerente de geologia e reservas minerais do Serviço Geológico do Brasil, Gilmar José Rizzotto, a preocupação é decorrente da pouca fiscalização que é feita ao patrimônio da União.

Atualmente fiscais do Departamento Nacional de Preservação Mineral em Rondônia só visitam a área uma vez por ano, em virtude do pouco número de profissionais para atuar no Estado. “Até a última visita as cavernas continuavam intactas. A empresa que explora calcário nas proximidades não ganharia nada mexendo nas cavernas”, diz Deolindo Carvalho Neto, chefe do 19º Distrito. Segundo ele, nos próximos dois meses uma equipe de fiscalização deve vistoriar o local novamente. “Atualmente estamos envolvidos com a fiscalização de diamantes”, explica.

A empresa que explora calcário na região possui concessão para a atividade e licenciamento ambiental, mas não pode tocar nas cavernas.

Potencial turístico

As cavernas que existem na região de Espigão do Oeste receberam no mês de abril deste ano a primeira visita dos técnicos do Serviço Geológico do Brasil, que se encantaram com o potencial turístico encontrado. A maior delas possui cerca de 40 metros e uma entrada de quatro. No interior possui três metros de largura e oferece condições para que um adulto caminhe tranqüilamente, mas os riscos naturais impediram a equipe de chegar ao final da aventura. “O local possui muitos morcegos, escorpiões e pegadas de animais maiores, o que desmotivou a equipe de adentrar à caverna”, diz Rizzotto.

A outra possui extensão total de 10 metros e duas entradas. Esta, os técnicos do Serviço Geológico conseguiram atravessar. Também oferece as mesmas condições para que um adulto caminhe.

Segundo Gilmar Rizzotto, apesar das cavernas serem ricas em animais, o que pode favorecer estudos biológicos, é pobre em espeleotema – depósito mineral originado em cavernas, sendo as formas mais conhecidas as estalactites, originadas a partir do teto, e as estalagmites, formadas no piso. As cavernas de calcário de Rondônia possuem poucas estalactites e não foram encontradas estalagmites.

Divulgação

O ‘achado’ é novo para os técnicos e desconhecido para a maior parte da população.

Apesar dos riscos a que o patrimônio natural está exposto, Rizzotto vislumbra a possibilidade de divulgação das cavernas mundialmente. “Estas cavernas possuem importância geo-turística muito relevante. Além de serem praticamente inexploradas, possuem vales e canyons, no entorno, que favorecem atividades como rapel e canoagem”, frisa.

Localização

As cavernas estão situadas a 150 km de Espigão do Oeste. Entrada pelo lado direito de quem se dirige ao município.

Outras cavernas

Em Rondônia existem mais quatro cavernas, formadas de um outro tipo de rocha, o laterito (pedra jacaré), duas no município de Candeias do Jamari, uma em Vista Alegre do Abunã e uma em Porto Velho, nas proximidades do Parque Ecológico.