Porto Velho/RO – O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) sobre a construção das hidrelétricas Jirau e Santo Antonio, no rio Madeira, foram aceitos pelo setor de licenciamento do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O próximo passo será a realização de audiências públicas com a comunidade, que deve ocorrer em novembro.
Segundo o diretor de licenciamento do Ibama, Luiz Felipe Kunz, durante a avaliação foi constatado que as informações complementares que haviam sido solicitadas foram atendidas. O Ibama havia solicitado a Furnas estatal responsável pela elaboração dos estudos informações complementares sobre a fauna de peixes no rio Madeira.
A aceitação do Eia/Rima é o primeiro passo no processo de obtenção da licença ambiental para a construção das usinas, mas não significa que o empreendimento esteja aprovado. Ainda falta a realização de audiências públicas com as comunidades das regiões onde elas serão instaladas. Foram aprovadas as viabilidades técnicas e econômicas, mas a ambiental só pode ser considerada concluída mediante discussão com a comunidade, diz a superintendente adjunta do Ibama, Nancy Maria Rodrigues da Silva.
Licença prévia
A previsão dela é de que as audiências ocorram até o mês de novembro. Depois disso, o Ibama deve tomar a decisão de conceder ou não a licença prévia para o projeto. A expectativa do governo é colocar em leilão neste ano pelo menos duas usinas do complexo.
As duas hidrelétricas produzirão 6.450 megawatss (MW) de energia, aproximadamente a metade da capacidade atual da usina hidrelétrica de Itaipu. O investimento previsto é de R$ 20 bilhões.
Audiências
Em Porto Velho já aconteceram audiências públicas para discutir a construção das hidrelétricas no rio Madeira. Agora, o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), disse que irá se empenhar pessoalmente no andamento das próximas audiências que antecedem a execução da obra.
O prefeito informou que pretende aumentar a participação do público na discussão do projeto. A prefeitura tem papel importante nesse processo de apresentação ao público de uma obra que vai inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento do nosso município. Para isso, fazemos questão que o maior número possível de pessoas conheça a fundo essa obra, que vai gerar milhares de empregos diretos e indiretos, diz.