Categoria: Geral

Cacoal – O interesse internacional pela Amazônia foi um dos principais assuntos debatidos durante a semana científica realizada pela União das Escolas Superiores de Cacoal (Unesc).

Professores universitários, acadêmicos e representantes de Organizações Não Governamentais (ONG), discutiram o tema “Internacionalização da Amazônia: mito ou realidade”. As discussões foram coordenadas pelo professor Nelson Rangel Soares Filho.

Os participantes do debate se posicionaram contra a internacionalização. Nelson Rangel fez um breve relato das tentativas de domínio da região. Segundo ele, há centenas de anos a Amazônia vem sendo objeto de cobiças internacionais. Ele citou como uma de suas fontes, o escritor Arthur Cezar Ferreira Reis, autor da obra A Amazônia e a Cobiça Internacional. “O escritor mostra, com conhecimento de causa, que por trás de muitos projetos e programas de ajuda internacional, o que há mesmo é o camuflado interesse de dominar o vasto território de matas úmidas”, disse.

Relacionando fatos históricos, o professor disse que as tentativas de domínio partiram de vários povos, inclusive dos espanhóis, holandeses e ingleses. Ele comentou também sobre um plano de domínio traçado ainda em 1981, pelo Conselho Mundial de Igrejas Cristãs.

Nações mais ricas
De acordo com o professor, os interesses sobre a Amazônia, defendidos pelas nações mais ricas do mundo, não somam com os interesses brasileiros. Segundo ele, há necessidade de urgente conscientização da importância da Amazônia para o mundo e para o Brasil. “As diretrizes, os documentos e os pronunciamentos de líderes sobre a Amazônia, deixam velados a realidade da internacionalização e a perca da soberania nacional”, afirmou.

Na opinião do professor, uma política de desenvolvimento sustentável da Amazônia deve ter por fundamento a manutenção da soberania brasileira sobre a região, a melhoria da qualidade de vida de seu povo, a integração as demais regiões do País e dos Países vizinhos, viabilizando-se seu acesso ao Pacífico e ao Caribe e a exploração das fontes energéticas e reservas naturais, preservando-se ao meio ambiente. Deve também fortalecer os órgãos governamentais de Justiça, Policia Federal, Receita Federal, Forças Armadas e Previdência como fatores inibidores de práticas ilícitas, principalmente na região de fronteiras. “O desenvolvimento da Amazônia, aproveitando as alternativas que ela oferece, colocará o Brasil entre as grandes potências mundiais”, disse.

Alento e esperança
Segundo o professor, a Amazônia necessita de medidas que dêem alento e esperança às populações que precisam sair do quadro de pressões. Essas necessidades passariam, necessariamente, por medidas políticas, sociais e econômicas. Ele acredita que deve-se buscar o papel da Amazônia como prioridade nacional, priorizando o homem e a melhoria da qualidade de vida. O desenvolvimento deve, entretanto, ser compatível com as peculiaridades da região.

Afirmando que destaca-se em primeiro lugar na Amazônia, as florestas e as águas, o professor disse que é preciso buscar desenvolver as potencialidades econômicas, conservando o meio ambiente de maneira racional e sustentável, aprimorando a tecnologia e seu uso de maneira limpa. O professor citou também a necessidade de identificar as grandes áreas destinadas à proteção das comunidades indígenas, a preservação de ecossistemas e ao controle extrativistas. Deve haver também, segundo ele, incentivo as agroindústrias, pesca, pecuária de búfalos, avicultura e criação de animais silvestres, além de criar reservas florestais de preservação permanente para o desenvolvimento futuro, especialmente voltado para o eco-turismo.

Plantação de florestas
Outra sugestão feita durante as discussões foi a de desenvolver técnicas de plantação de florestas industriais e energéticas nas áreas de capoeiras e terras degradadas, aproveitando as vantagens do clima, radiação solar e condições favoráveis de fotossíntese para o crescimento e amadurecimento prematuro das plantas. Além disso, foi sugerido o desenvolvimento da agricultura orgânica e a criação de políticas públicas para exportação e a busca de novas fronteiras comerciais, principalmente com os países de fronteira.

As sugestões passaram também pelo desenvolvimento de programas de capacitação de recursos humanos e de desenvolvimento científicos e tecnológicos com a participação das universidades e das indústrias, visando facilitar a mobilidade vertical dos grupos de baixa renda da Amazônia, priorizando o uso de modernas tecnologias educacionais no treinamento e capacitação de mão de obra. Foi proposto ainda a imediata divisão territorial, criando territórios federais, buscando minorar os sérios problemas de administração relacionados à grande extensão da região.

O Ministério do Meio Ambiente lança, em dezembro, o Mapa Integrado dos Zoneamentos Ecológicos-Econômicos dos Estados da Amazônia Legal. Trata-se do primeiro produto do Programa ZEE, elaborado por representantes dos nove estados amazônicos, do Consórcio ZEE Brasil e da Cooperação Técnica Alemã. O detalhamento foi acertado em outubro, durante reunião do Grupo de Trabalho para Integração dos Zoneamentos Ecológicos-Econômicos dos Estados da Amazônia.

O trabalho é inédito, pois, até então, estados trabalhavam isoladamente, sem trocar experiências e sem uma visão macrorregional do ZEE. Pela primeira vez, partes do projeto encontram-se em um produto único que permitirá uma perspectiva abrangente dos ZEEs da Amazônia, sem inviabilizar as especificidades e detalhamentos de cada estado.

A primeira grande integração de projetos será incorporada, posteriormente, à base de dados do Macrodiagnóstico da Amazônia Legal, elaborado em 1994 e atualizado periodicamente pelo MMA. Sobre esses dois pilares deverão ser elaborados os Cenários e Tendênciais, viabilizando-se, assim, o MacroZEE da Amazônia Legal em bases sólidas, com a participação dos estados e demais segmentos da região.

O MacroZEE contará com um sistema integrador de informações, elaboração de cenários para a região e o apoio a estados e municípios em planejamento e gestão territorial. O mapa incorporará o que já foi desenvolvido pelos estados.

Romão e Epifânio são os mais antigos

Vale do Guaporé – Às margens do Rio Guaporé, no município de São Francisco, em Rondônia, está localizada a Comunidade de Santo Antônio, formada por descendentes de quilombolas de um antigo Quilombo. 16 casas de palha abrigam 104 pessoas de uma mesma família. “Aqui quem não é neto, é sobrinho, primo ou cunhado de alguém”, disse o jovem Roberto Lopes Barros, líder da comunidade.

Casas deixadas por seus moradores com portas e janelas abertas dão sinais da tranqüilidade existente no local. “Vivemos em harmonia. Aqui não sabemos o que é criminalidade”, disse Roberto. A maior dificuldade enfrentada, segundo os moradores, sempre foi o fato da comunidade estar localizada em área de reserva biológica, o que impedia o trabalho no plantio e na comercialização de produtos agrícolas. Com o recente reconhecimento como Comunidade Quilombolas, a expectativa é a de que a vida em Santo Antônio possa melhorar. Entre outras dificuldades, está o atendimento na área de saúde, que é prestado somente em Costa Marques. O acesso até a cidade é somente pelo rio. “Gastamos 2h30min de barco voadeira para chegar a Costa Marques”, informou Roberto.

Quanto à preservação da área, Roberto disse que não será prejudicada. Segundo ele, a intenção é a de transformá-la em reserva extrativista, de forma que a comunidade possa viver não só da pesca e da mandioca, mas também do cultivo de produtos como arroz e feijão e da exploração do potencial turístico do local. “Queremos segurança para poder viver aqui, sem estarmos preocupados com a possibilidade de receber, de repente, uma ordem de despejo”, disse.

Os que chegam de fora
Os únicos moradores que não nasceram em Santo Antônio, são os que se deslocaram para o local após casar-se com um dos descendentes de quilombolas. A professora da escola da comunidade, Rosália Coelho Aranha, é uma destas pessoas. Ela dá aula para 15 alunos de 1ª a 4ª série, que estudam numa mesma sala e num único expediente.

Os irmãos Romão e Epifânio Lopes Calasans, de 64 e de 68 anos, são os descendentes de quilombolas mais antigos de Santo Antônio. Eles acreditam que o número de moradores, que diminuiu com o passar dos anos, volte a crescer, já que a comunidade deixou de ser reserva biológica. “Estudei nesta escola. Na época éramos em 86 alunos”, disse Romão. Satisfeito com a vida que leva, ele não pensa em deixar o local. “Meus pais nasceram aqui. Eu nasci aqui e esta sempre será a minha terra”, afirmou.

Cacoal – A Organização Não Governamental (ONG) H2O Amazônia Ambiental, criada há cerca de um ano, com o objetivo de combater a agressão ao meio ambiente, elegeu a água como prioridade de trabalho. Os membros da entidade estão mapeando todas as informações em relação aos recursos hídricos da região. “Decidimos priorizá-la, porque estamos cientes de que trata-se de uma riqueza local que não recebe a devida atenção”, disse o presidente da H2O, Jaridson Costa.

A ONG é formada por 15 pessoas, representando vários segmentos sociais do município. Segundo o presidente, a criação da entidade foi motivada pela intenção de um grupo de pessoas em preservar um berçário de aves existente no Igarapé Tamarupá, afluente do Rio Machado, que corta a região de Cacoal, município sede da entidade. O local é considerado um santuário ecológico.

De acordo com o presidente, a ONG é formada por pessoas sensíveis as urgências da comunidade local, a partir da defesa do Rio Machado, “que é um dos tributários do Amazonas, o maior rio do planeta, que tem também a maior bacia hidrográfica e o maior sistema aquático de rios do mundo”.

Campo de pesquisa
Segundo o presidente da H2O, a ONG visa também fomentar dados no campo da pesquisa em outras cidades e estados da região norte e centro oeste. “Isto já está se desenhando através de um consórcio de municípios afetados pelos mesmos problemas e com mesmo potencial de organização, tanto pela sociedade quanto pelos governos locais”, afirmou.

Entre os compromissos firmados pela ONG, está o de promover a compreensão dos problemas sócio-ambientais no Estado de Rondônia que, junto com os Estados do Pará e do Mato Grosso, formam o chamado arco do desflorestamento, possuindo a maior área de degradação da floresta amazônica. “Com a responsabilidade de contribuir para transformações nas atitudes ecológicas, tendo como marco norteador a educação ambiental, a H2O vem trabalhando com as multidimensões geográficas, históricas, biológicas e sociais, considerando o ambiente amazônico como um todo”, disse.

Bernardo José Pereira trabalhou em defesa do meio ambiente desde criança

Costa Marques – O maranhense Bernardo José Pereira trabalhou em defesa da natureza desde criança. Dedicou tempo, dinheiro e sonhos ao que ele chama de “uma espécie de Deus”. Hoje, com 58 anos de idade, ainda vive em função do meio ambiente. Mora no Parque Ecológico Lagoa Azul, localizado a 2 quilômetros da cidade de Costa Marques. Na área, de 5 hectares, Seu Bernardo, como é conhecido na região, plantou 60 mil árvores. Entre as espécies de plantas cultivadas por ele, há desde flores, como a menor orquídea do mundo, a variedades de madeiras nobres, como o mogno. Leia entrevista abaixo.

Amazônia a Vista : Desde quando o Sr. descobriu esta paixão pela natureza?

Seu Bernardo: Tudo começou aos cinco anos de idade. Eu descobri a maravilha que é a natureza, que vida e natureza são a mesma coisa, ou seja, não existe vida fora da natureza, portanto qualquer dano contra a natureza atenta diretamente contra a vida.

Amazônia a Vista: Qual seu grau de instrução?

Seu Bernardo : Sou autodidata. Nunca freqüentei escola, mesmo assim consegui fazer vários cursos, como o de eletrônica, de panificação e de botânica. Hoje trabalho como artesão, mas na verdade sou ambientalista. Alguns me chamam de ecologista, porque sou estudioso das plantas, mas ser ambientalista vai além de um simples estudo sobre plantas. É preciso amar a vida acima de tudo e isso não se aprende na escola. É um dom de nascença.

Amazônia a Vista : O Sr. tem preferência por algum partido político?

Seu Bernardo : Não. Minha política é exclusivamente ambiental.

Amazônia a Vista: Tem religião?

Seu Bernardo : Sim. Amo, adoro, respeito a natureza religiosamente. A natureza representa para mim uma espécie de Deus, ou pelo menos a legítima representante de Deus aqui no planeta terra. Está relacionada diretamente com a vida. Amar, respeitar e proteger a natureza é a minha religião.

Amazônia a Vista : O Sr. dedicou sua vida à preservação da natureza?

Seu Bernardo : Sim, dediquei e dedicaria 10 vidas se eu as tivesse.

Amazônia a Vista : Soube que o Sr. ganhou bastante dinheiro com seu trabalho nas oficinas.

Seu Bernardo : Ganhei mais ou menos 1 milhão de reais nos valores de hoje.

Amazônia a Vista : Onde está este dinheiro?

Seu Bernardo : Gastei tudo produzindo mudas, apagando incêndios, plantando árvores, pesquisando alternativas de desenvolvimento sustentado, viajando, buscando e repassando conhecimentos para um desenvolvimento menos predatório do que este, imposto pelas políticas públicas.

Amazônia a Vista : O Sr. tem alguma propriedade?

Seu Bernardo : Tudo que tenho é esta chácara. Plantei aqui 60 mil plantas. Este local abriga uma das maiores biodiversidades plantadas do Brasil. Infelizmente boa parte das plantas, principalmente as mais raras e sensíveis estão sendo destruídas pelo fogo, invasão de gado, poluição externa e falta de recursos.

Amazônia a Vista: Que tipo de trabalho já foi desenvolvido aqui?

Seu Bernardo : Montei viveiros de plantas, produzi mudas, fiz acordos com madeireiros, com o Ibama e conseguimos devolver à natureza 22 milhões de mudas. Se não deu certo a culpa não foi minha. Os responsáveis pelas árvores plantadas não as protegeram e as áreas reflorestadas viraram pastagens. Até quatro anos atrás eu mantinha quatro funcionários aqui. Juntos mantinhamos os viveiros, apagávamos incêndios nas florestas, colhíamos sementes, juntávamos lixo. Foram 20 anos fazendo este trabalho aqui em Costa Marques.

Amazônia a Vista: De onde vinham os recursos usados na manutenção da chácara?

Seu Bernardo : Aqui existia um rio limpo, onde corria água o ano inteiro. Estruturei a chácara e a usava como balneário. Com o dinheiro das mudas e das polpas de frutas que vendíamos dava para ir conciliando, sem muitos problemas. Tenho também uma área de terra conhecida como Parque das Orquídeas. Já dei entrada no Ibama, pedindo o reconhecimento dela como RPPN -Reserva Particular do Patrimônio Natural. Lá construí trilhas onde eu já explorava o ecoturismo, levando turistas, pesquisadores e alunos da Unir e de outras universidades.

Amazônia a Vista : E hoje, de onde vem os recursos?

Seu Bernardo : Bem, o nosso rio foi assassinado. Jogaram porcos e gado nas nascentes. Lutei 10 anos, mas não consegui que ninguém fizesse nada. O rio está morto igual ao Rio Tietê. Construí uma piscina, trouxe luz elétrica, mas não tive dinheiro para terminar a estrutura, como você está vendo. Nas trilhas ecológicas onde eu ganhava alguns trocados estou impedido de entrar.

Amazônia a Vista : Com que recursos o Sr. mantém sua família?

Seu Bernardo : Estou vivendo de artesanatos e das polpas de frutas produzidas aqui, que vendo para os colégios e para a Prefeitura.

Amazônia a Vista : Porque o Sr. não pode entrar na futura RPPN?

Seu Bernardo : Você sabe que atrás de um ambientalista existe sempre um fazendeiro cheio de razão. Um destes achou por bem fechar a passagem, já que a reserva está na fundiária, mas a Justiça está cuidando disso.

Amazônia a Vista : O seu trabalho já foi notícia no mundo inteiro. O Sr. nunca conseguiu um projeto para apoiá-lo nesta causa?

Seu Bernardo : Não, mesmo porque o Poder Público não apóia pessoa física e também não sou político. Minha política é única e exclusivamente ambiental. Não tiro uma única folha da natureza sem avaliar os prejuízos futuros para os seres vivos e a classe política não morre de amores por ambientalistas, nem pelo meio ambiente. Todos têm muita pressa em enriquecer.

Amazônia a Vista : Como estudioso e pesquisador de modelos de desenvolvimento sustentado, o que o Sr. acha deste modelo atual?

Seu Bernardo : Isso não é um modelo. É um desastre. Ninguém em sã consciência acredita que uma família possa viver, possa criar os filhos e educá-los, criando boi em quatro alqueires de terra, que é o que ela tem direito, dos 21 recebidos pelo INCRA.

Amazônia a Vista : O Sr. acha que é pouca terra?

Seu Bernardo : Não. A terra é o suficiente para uma família viver por várias gerações. O que está errado é o modelo. Ninguém vive apenas criando boi. Existem outras culturas. O Governo tem e pode elaborar projetos de zoneamento e identificação de aptidões para as culturas. Se no sul se produz uvas, aqui podemos produzir cupuaçu. Se em São Paulo se produz flores, aqui se produz açaí e assim por diante. Nossos produtos são apreciados no mundo todo. Só nos faltam políticas voltadas a este tipo de desenvolvimento.

Amazônia a Vista : Como o Sr. vê o desenvolvimento do setor madeireiro?

Seu Bernardo: Olha, peço para não opinar sobre este assunto. Peço também para não responder nada sobre desmatamento. Questão de segurança.

Amazônia a Vista : O Sr. sofre muita pressão?

Seu Bernardo : As vezes aparecem cartas anônimas, telefonemas com ameaças, mas já aprendi a conviver com isso. Acredito que essas coisas partem de pessoas desocupadas, porque quem tem o que fazer não faz este tipo de besteira.

Amazônia a Vista : O Sr. está satisfeito com a vida que escolheu?

Seu Bernardo : Sim. Faço o que gosto de fazer, moro num paraíso e nunca fiz nada do que me envergonhar. Já ganhei vários títulos de honra ao mérito pelo meu trabalho. Agora ganhei o título de cidadão honorário de Costa Marques, cidade que escolhi para viver e para desenvolver meu trabalho. Vivemos aqui num município bonito, com belezas naturais de sobra, como rios, praias, monumentos históricos, fauna e flora quase intocáveis, cidade de um povo ordeiro e pacato.

Amazônia a Vista : O Sr. construiu muitos inimigos ao longo de sua via de ambientalista?

Seu Bernardo : Não, mesmo porque meu trabalho consiste mais em educar. Não denuncio ninguém. Agora, existem pessoas inescrupulosas, que usam a força e a violência para conseguir o que querem, mas estas pessoas são logo identificadas pela sociedade, que as rejeita. São lixo dos piores.

Amazônia a Vista : O Sr. nunca pensou em parar?

Seu Bernardo : Ainda não. Gente como eu só para quando morre. Pretendo fazer tudo que ainda não fiz. Agora mesmo estou empenhado na criação de mais uma RPPN, que é um luxo. Você precisa conhecê-la.

Trabalhos individuais ou coletivos voltados para conservação e preservação da Amazônia poderão concorrer à quarta edição do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, nas categorias Liderança Individual, Associação Comunitária, Organização Não-Governamental, Negócios Sustentáveis, Ciência e Tecnologia e Arte e Cultura. As inscrições estão abertas, são gratuitas e podem ser feitas por remessa postal registrada até 11 de novembro.

As inscrições devem ser endereçadas ao Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente; Caixa Postal 10805; CEP 70306-970 – Brasília – DF. O prêmio é aberto a pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e instituições de pesquisas públicas e privadas.

Criado em 2002 pela Secretaria da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, vem reconhecendo e estimulando iniciativas individuais, comunitárias, de ONGs, empresas e pesquisadores que contribuem para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. A idéia é identificar experiências relevantes e difundí- las para despertar a população para a necessidade da preservação e da recuperação ambiental.

Na primeira edição do prêmio, em 2002, Marina Silva, então senadora, foi a vencedora na categoria Liderança Individual. Também já foram premiados grupos como a Associação dos Seringueiros do Cazumbá, Comissão Pró-Índio da Acre, Associação em áreas de Assentamento no Estado do Maranhão e Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu.

A Comissão Julgadora concluirá o relatório de avaliação até 30 de novembro, e os vencedores serão divulgados entre os dias 1º e 9 de dezembro.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

As experiências apoiadas na Amazônia pelo Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), do MMA, estão em debate no curso Academia Amazônica: Teoria e prática para a construção do desenvolvimento sustentável na Amazônia, em Manaus (AM).

A iniciativa capacitará alunos de pós-graduação de instituições de ensino e pesquisa do Amazonas, Acre, Pará, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Distrito Federal para se tornarem multiplicadores do conceito de sustentabilidade em suas dimensões ecológica, social, econômica e política.

As aulas iniciaram no dia 26 e seguem até 14 de outubro. Além de palestras e seminários, as atividades incluem visitas às áreas de pesquisa do Inpa e de experiências apoiadas pelo Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA), Projeto de Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (ProVárzea) e Projeto de Apoio ao Manejo Florestal na Amazônia (Promanejo), todos integrantes do PPG7.

A Academia Amazônica é uma proposta da GTZ, a partir de experiências aplicadas no Vietnã e no Egito. No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente decidiu realizar o curso em uma das capitais amazônicas, envolvendo instituições regionais.

Fonte: Informativo do Ministério do Meio Ambiente

Vale do Guaporé – As comunidades residentes no entorno do Parque Nacional Serra da Cutia estão tendo participação direta na busca de alternativas para a melhoria de vida. Elas ajudaram a definir os projetos que serão desenvolvidos pelo Ibama, Fundo Brasileiro Para a Biodiversidade (Funbio) e órgãos gestores estaduais do meio ambiente.

A execução dos projetos deve ter início no mês de outubro. Conforme a geógrafa do Ibama, Lílian Hangae, chefe do Parque Serra da Cutia, a finalidade do trabalho é a de buscar a validação do potencial para a geração de renda em atividades produtivas. Ela ressaltou que em dezembro de 2004 foi realizado uma reunião com as comunidades que residem no entorno do Parque, que engloba ribeirinhos, extrativistas, quilombolas e povos indígenas, para discutir as necessidades e alternativas para a sustentabilidade. “Cada comunidade levantou os principais problemas e juntos elegeram como prioridades a busca de alternativas na agricultura, no ecoturismo e no artesanato”, disse.

De acordo com os levantamentos feitos pela equipe responsável pelo trabalho, a maior parte da produção agrícola é destinada ao consumo dos moradores e o restante a comercialização. Entre as principais dificuldades estão a falta de assistência técnica, inexistência de equipamentos e escoamento da produção. No ecoturismo ainda não existe uma ação isolada que possa tornar a atividade um sucesso. A criação de uma agência que possa ser gerida pela própria comunidade é uma alternativa. Quanto ao artesanato, nas comunidades extrativistas as casas são localizadas distantes uma das outras, o que dificulta a produção centralizada e o escoamento dos produtos. “Pretendemos criar um selo e um posto de venda para os produtos de todos os moradores”, disse a geógrafa.

Serra da Cutia
O Parque Nacional Serra da Cutia, criado em agosto de 2001, foi escolhido pelo Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) para dar início a execução das atividades de participação comunitária em suas zonas de amortecimento. O Parque abrange uma área de 283 mil hectares e está localizado no município de Guajará-Mirim, a sudoeste do Estado de Rondônia.

O Serra da Cutia integra o corredor ecológico Guaporé/Iitenez-Mamoré (Brasil-Bolívia), e limita-se ao norte com as Reservas Extrativistas Estadual do Rio Pacaás Novos e Federal Barreiro das Antas, ao sul com a Reserva Extrativista Federal do Rio Cautário, ao leste com a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e Seringal Perseverança (área particular) e ao oeste com as Terras Indígenas Guaporé e Pacaás Novos.

Apesar de suas condições naturais serem propícias para o desenvolvimento de pesquisa científica, programas de educação ambiental e de turismo ecológico, a unidade ainda não está aberta para visitação e não possui infra-estrutura turística. As vias de acesso são de barco ou avião.

Seu Bernardo plantou 60 mil árvores

Costa Marques- Pedaços de madeira, palha, cipó, fibra e semente viram obras de arte nas mãos do artesão Bernardo José Pereira, de 58 anos. Ambientalista desde criança, ele tira todo o material de trabalho de seu próprio plantio. Numa área de 5 hectares, Seu Bernardo, como é conhecido no município, plantou 60 mil árvores de quase 5 mil espécies. Em seu quintal, há desde a menor orquídea do mundo até espécies de madeiras nobres, como o mogno.

Os artesanatos são variados. Há abajur, redes, chaveiro, bolsa, caneta, copo, cesta, porta-retrato e outros tipos de peças. O material é vendido aos moradores do próprio município e aos poucos turistas que visitam o local.

Seu Bernardo reside e trabalha no Parque Ecológico Lagoa Azul, localizado a 2 quilômetros da cidade de Costa Marques, na estrada do aeroporto

Philip Fearnside é PhD em ecologia

A Amazônia brasileira não será beneficiada pelo mercado de crédito de carbono definido no Protocolo de Quioto. Pelo menos não neste primeiro momento, já que ainda não são aceitos projetos para crédito baseado em desmatamento evitado, o que seria o grande trunfo em potencial da região na diminuição do efeito estufa. Apesar de ser, no atual estágio, insuficientes para conter o agravamento da temperatura global, os créditos de carbono são considerados de grande importância para o mundo. Os resultados da primeira fase servirão para ajudar a convencer os países a concordar em diminuir as emissões futuras de gás-carbônico. Acompanhe abaixo entrevista sobre o assunto com o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Philip Fearnside, PhD em ecologia.

Amazônia a Vista – O que é crédito de carbono?

Philip Fearnside – Crédito de carbono é a contabilidade de quantas toneladas de carbono (o elemento que, em forma de gás-carbônico provoca o efeito estufa) foram retiradas ou mantidas fora da atmosfera. Sendo que países industrializados que assumiram compromissos sob o Protocolo de Quioto precisam limitar as suas emissões de gases de efeito estufa, ou por medidas domésticas (muitas das quais seriam caras se implementadas em grande escala) ou por compra de créditos de carbono de outros países, por exemplo, por meio do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), criado pelo Protocolo de Quioto para possibilitar projetos em países como o Brasil. O crédito de carbono, portanto, vale dinheiro.

Amazônia a Vista – Qual o estágio deste mercado no Brasil. Está em vigor desde quando?

Philip Fearnside – O mercado de carbono está funcionando desde que o Protocolo de Quioto entrou em vigor, em fevereiro deste ano. A principal limitação para possíveis projetos na Amazônia brasileira é o fato que foi decidido em 2001 de que, para o primeiro “Período de Compromisso” (2008-2012), não seriam aceitos projetos para crédito baseado em desmatamento evitado, o que seria o grande trunfo em potencial da Amazônia na mitigação do efeito estufa. Existe uma proposta para contornar isto com uma abertura para permitir projetos iniciados agora de gerar crédito que seria válido no segundo período de compromisso (2013-2017). As negociações sobre o segundo período devem começar no final de novembro deste ano.

Amazônia a Vista – Como é o funcionamento deste crédito? Qual o benefício para o setor público?

Philip Fearnside – O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo já está funcionando. No Brasil, é o Ministério de Ciência e Tecnologia que é responsável pelo escritório nacional do MDL que aprova os projetos a serem entregues à sede internacional, que é subordinado a Convenção Quadro sobre Mudança do Clima, em Bonn, Alemanha. Por enquanto os projetos são para atividades como plantar árvores, capturar metano emitido por lixões e aumentar a eficiência do uso da energia (não para desmatamento evitado). Todos estas atividades são compatíveis com os objetivos do setor público, e obviamente ficam mais atraentes para o País quando custeados pelo dinheiro do carbono e não pelos contribuintes brasileiros.

Amazônia a Vista – E para as empresas privadas. Quantas delas, ou de que setor já estão sendo beneficiadas?

Philip Fearnside – Por enquanto está apenas iniciando. São empresas para reflorestamento (sobretudo para carvão vegetal para uso em siderurgia), empresas de energia e de aparelhos que usam energia, além de organizações não governamentais interessadas em recuperar a mata atlântica.

Amazônia a Vista – Quais os países que já estão negociando o crédito com o Brasil?

Philip Fearnside – Tem projetos em preparação pelo menos de grupos nos EUA e na França. Provavelmente existem outros também.

Amazônia a Vista – Quanto o mercado de crédito de carbono deve movimentar, em média, por ano no Brasil?

Philip Fearnside – Isto ainda é uma incógnita. O MDL em geral, ao nível internacional, tem tido um começo lento com a sede internacional, não conseguindo aprovar projetos num ritmo suficiente para atender a demanda para crédito de carbono entre os países europeus. O resultado é uma explosão do preço do crédito de carbono, que já é tão alto que o custo de comprar o crédito de carbono para compensar uma nova usina termelétrica movida a carvão é maior do que o custo do próprio carvão queimado pela usina. Talvez o MDL possa conseguir se agilizar mais no futuro, aumentando o volume de crédito disponível. Obviamente, o preço representa um equilíbrio entre a oferta e a demanda e a quantidade que o Brasil consegue abocanhar depende da capacidade de propor projetos elegíveis.

Amazônia a Vista – O proprietário rural que manter suas matas, ao invés de fazer o desmatamento, poderá ser beneficiado com o crédito de carbono?

Philip Fearnside – Futuramente se espera que isto aconteça. Por enquanto, não há como fazer isto por meio do Protocolo de Quioto. Deve-se lembrar que existem também outros mercados de carbono, para países que têm impostos nacionais sobre emissões, para empresas nestes países ou que querem diminuir emissões como medida de propaganda e relações públicas, e para estados e cidades individuais (inclusive nos EUA, país do próprio George Bush que recusou a ratificar o Protocolo de Quioto em 2001).

Amazônia a Vista – Onde a Amazônia se encaixa neste processo. Quais as vantagens do crédito de carbono para a Amazônia Brasileira?

Philip Fearnside – A Amazônia brasileira tem uma grande vantagem para futuros programas de diminuição de desmatamento porque existe muita perda de floresta (e emissão) aqui hoje, e porque a quantidade de floresta ainda em pé é grande e portanto, a quantidade de desmatamento evitado poderia ser grande também. Também é muito importante que o grosso do desmatamento na Amazônia é para pastagem, que traz pouco benefício econômico e não é necessário para alimentar a população humana da região. Em outros países tropicais, onde a população passaria fome se não fosse desmatar, a oportunidade para diminuir o desmatamento é muito menor.

Amazônia a Vista – O meio ambiente e as camadas mais pobres da população serão beneficiados por esse mercado?

Philip Fearnside – Sim, mas poderia ter sido muito melhor neste sentido. O nível de conhecimento e investimento necessário para conseguir aprovar um projeto de MDL é tanto que indivíduos pobres dificilmente vão conseguir fazer, embora cooperativas deles e ONGs ligadas a eles poderiam vencer estas barreiras. O tipo de projeto também não ficou tão direcionado aos pobres como poderia ter sido. O artigo 12 do Protocolo de Quioto, que criou o MDL em 1997, exige que todos os projetos estejam contribuindo ao “desenvolvimento sustentável”. Isto foi visto na época como uma oportunidade para exigir que os projetos conformassem a padrões uniformes internacionais no que se refere à definição de “desenvolvimento sustentável”, assim barrando projetos com impactos negativos sociais e ambientais. No entanto, nas negociações posteriores ficou decidido que a definição de “desenvolvimento sustentável” ficaria a cargo de cada país, assim efetivamente anulando esta exigência sobre o MDL. Já que cada país decide sobre desenvolvimento sustentável, qualquer projeto entregue pelo escritório nacional do MDL para aprovação da sede da Convenção automaticamente tem a homologação de representar “desenvolvimento sustentável”.

Amazônia a Vista – O crédito não dará direito aos países desenvolvidos de continuar poluindo?

Philip Fearnside – O crédito dá ao país comprador o direito de emitir a quantidade correspondente de carbono. No entanto, desde que a contabilidade de carbono seja baseada na realidade, a quantidade de emissão evitada pelo projeto que gerou o crédito vai ser pelo menos igual (e geralmente maior) que a quantidade que o crédito permite ser emitido. Assim, leva a um ganho para o meio ambiente e uma diminuição global da emissão de gases de efeito estufa.

Amazônia a Vista – Quem é responsável pelo controle deste mercado?

Philip Fearnside – O mercado é supervisionado pela Convenção Quadro sobre Mudanças do Clima, da Organização das Nações Unidas (UN-FCCC).

Amazônia a Vista – Os créditos de carbono são mesmo eficazes na redução do efeito estufa?

Philip Fearnside – Os créditos de carbono na atual fase do Protocolo de Quioto são completamente insuficientes para conter o agravamento do efeito estufa. No entanto, precisa começar fazendo alguma coisa para combater as mudanças catastróficas no clima global que já estão começando a ficar evidentes. As experiências ganhas nesta primeira fase vão ser muito importantes para ajudar a convencer os países a concordarem em diminuir as emissões futuras de uma maneira mais drástica, para ter um efeito substancial sobre a temperatura global. Portanto, os projetos que gerem crédito de carbono hoje têm uma importância muito além do benefício imediato em termos de mitigar o efeito estufa.