A medida é adotada para proteger a reprodução dos peixes

Brasília (DF) - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou instrução normativa definindo períodos e regras para o defeso na Bacia do Rio Amazonas, Ilha do Marajó, e bacias dos rios Araguari, Flexal, Cassiporé, Calçoene, Cunani e Uaça, no Amapá, para a temporada 2005/2006. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 19.

A proibição da pesca atinge inclusive rios afetados pela seca. “A medida é adotada todos os anos pelo governo, independentemente do nível de água nos rios, para proteger a reprodução de muitos peixes. Esse ano, no entanto, o respeito ao defeso será fundamental para a recuperação dos estoques em mananciais que sofreram com a estiagem”, disse Simão Marrul, gerente de Recursos Pesqueiros do MMA.

A proibição da pesca será de 3 de novembro e 15 de março de 2006, ocorrendo em épocas diferentes para cada estado (tabela abaixo). Também serão suspensos campeonatos e gincanas de pesca. A Instrução Normativa 43/2005 define, ainda, uma série de espécies por estado cuja captura será proibida. O objetivo, conforme Marrul, é fazer com que esses peixes possam se reproduzir e, na próxima temporada, garantir o sustento de muitas famílias e atividades econômicas que dependem diretamente da pesca.

Durante a piracema, serão permitidas apenas a captura de peixes com fins científicos autorizada pelo Ibama e também a pesca com linha ou vara de mão.

A partir da determinação do período de defeso, os pescadores artesanais terão direito ao seguro desemprego, como previsto na Lei 8287/1991.
Período de defeso por estado

Mato Grosso - de 3 de novembro a 28 de fevereiro de 2006
Acre - de 15 de novembro a 15 de março de 2006
Amazonas - de 15 de novembro a 15 de março de 2006
Pará - de 15 de novembro a 15 de março de 2006
Rondônia - de 15 de novembro a 15 de março de 2006
Amapá - de 15 de novembro a 15 de março de 2006
Roraima - de 1º de março de 2006 a 30 de junho de 2006
Ilha do Marajó - de 1º de janeiro de 2006 a 30 de abril de 2006
Bacias de Araguari, - de 15 de novembro a 15 de março de 2006
Flexal, Cassiporé,
Calçoene, Cunani e Uaça