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  • Biodiesel deve reduzir a carga poluidora do ar em pelo menos 40%

    A partir de agora todo o diesel utilizado no País deve conter 2% de biodiesel, composto produzido a base de óleo de soja, mamona, girassol, dendê, babaçu e até sebo. A exploração deve beneficiar milhares de pequenos produtores do Brasil, diminuir a carga poluidora lançada no ar e a importação de diesel proveniente do petróleo.

    A mistura do biodiesel também deve beneficiar o País na produção de energia gerada a diesel. A expectativa é a de que o Brasil se torne um dos maiores produtores de energia, em decorrência dos produtos utilizados ser renováveis e encontrados com abundância na natureza.

    Para se ter idéia dos impactos que poderão ser minimizados, a Ceron (Centrais Elétricas de Rondônia) utiliza seis milhões de litros de diesel por mês para gerar energia para os distritos da Ponta do Abunã e Baixo Madeira e alguns municípios da zona da Mata (região central de Rondônia). Isso significa que 120 mil litros serão de biodiesel. “E menos poluição lançada ao ar”, diz Marcelo Villa Rios, que faz parte da equipe de operação de sistemas da Ceron.

    Na semana passada a empresa Petrobras divulgou o lançamento nacional do biodiesel e em São Paulo, a primeira frota de ônibus experimentou circular utilizando a mistura B30. Com o biodiesel, especialistas acreditam que o custo da energia e do combustível possam ficar estabilizados nos próximos anos. Em Rondônia, o grupo Gurgacz, de Ji-Paraná, se prepara para fornecer sebo bovino para a produção de biodiesel.

    B2

    A mistura que contém biodiesel mais difundida no país é o B2, óleo diesel com 2% do combustível em sua composição. Atualmente, 3.287 postos revendedores da Petrobras comercializam a mistura. A meta da empresa é a de que, até julho de 2007, todo o diesel distribuído por ela no país seja composto por 2% de biodiesel.

    O uso da mistura, segundo Ivonice Campos, diretora técnica da empresa B100, reduz em 40% a carga poluidora (reduzindo, por exemplo, a emissão de fuligem e enxofre) e diminui a importação de diesel proveniente do petróleo.

  • Burocracia emperra reativação de patrimônio turístico

    Porto Velho/RO – A restauração das locomotivas que compõem o acervo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré é aguardada com muita ansiedade por moradores de Porto Velho e região, mas há impasses emperrando a reativação das máquinas. Atualmente está em andamento a troca de dormentes dos trilhos que ligam Porto Velho à cachoeira de Santo Antônio.

    Segundo o superintendente estadual de Turismo, Alexandre Pereira, as obras já passam do igarapé Bate Estacas e dentro de mais 30 dias serão concluídas. Para que o restante do patrimônio histórico seja finalmente recuperado, resta ser autorizado em Brasília o processo de cessão do complexo para que a Prefeitura fique responsável pela restauração dos bens móveis e imóveis do acervo, o que abrange desde as locomotivas e vagões até os galpões da antiga Estação de Porto Velho. Dinheiro não falta, segundo os gerenciadores. O entrave agora é meramente burocrático.

    Até o mês passado, a dúvida girava em torno de quem ficaria responsável pela administração do acervo. A Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) protocolou um ofício solicitando a área para a Prefeitura, mas somente após a cessão a Prefeitura poderá dar início ao processo de restauração das máquinas. O Estado ficou responsável apenas pelos trilhos da Madeira-Mamoré.

    Reforma

    O gerente regional da Secretaria do Patrimônio da União, Antônio Roberto dos Santos Ferreira, acredita que até o final deste ano a União dê autorização para que a administração municipal possa trabalhar. “Depois fica fácil. Se a área for cedida até o final do ano, no primeiro trimestre de 2007 todas as benfeitorias já deverão estar concluídas”, acredita.

    A reforma dos bens móveis, como vagões e locomotivas e a reforma dos bens imóveis – como a praça, o museu e o restante do complexo ficarão sob a responsabilidade da Fundação MunicipaI Iaripuna.

    De acordo com Antônio Roberto, a GRPU dispõe de R$ 5 milhões que podem ser usados em reformas e urbanização. O montante pode ser repassado à Prefeitura para a restauração do patrimônio.

    Estado

    O Governo do Estado também aguarda um parecer favorável da União para executar as obras de restauração dos bens imóveis da Madeira-Mamoré. Segundo o titular da Secretaria de Estado da Cultura e Esportes (Secel), Antônio Ocampo, o órgão encomendou projeto de restauração de três locomotivas, três vagões e uma litorina, no valor de R$ 872 mil. “Se a restauração tiver que ser feita pelo Estado não haverá problema algum”, afiança Ocampo.

    Destruição

    Quando foi desativada, em 1972, o acervo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré ficou sob a responsabilidade do 5º Batalhão de Engenharia e Construção (5º BEC). A determinação emanada de Brasília, na época, era para extinguir o complexo ferroviário. A destruição foi quase completa: locomotivas e vagões foram jogados dentro do rio ou encostados nos barrancos, onde se encontram até hoje. Grande parte dos equipamentos, móveis e aparelhos foram usados para enfeitar residências de grandes figurões da época.

    Como se tratava de uma ferrovia federal, o acervo da Madeira-Mamoré pertence à União, sendo que a responsabilidade pela administração da ferrovia foi repassada ao Governo do Estado, que até hoje administra o acervo.

    Posse

    O governo do Estado chegou a solicitar a posse dos bens móveis e imóveis da Estrada de Ferro, mas não conseguiu enviar a documentação necessária para Brasília. Tendo em vista este impasse e o Estado deplorável em que se encontra o acervo, quando se instalou em Rondônia, a Gerência do Patrimônio da União reuniu os órgãos e entidades responsáveis pelo patrimônio histórico do Estado para encontrar uma solução para o problema.

    Foi definido então, que a Estrada de Ferro seria dividida em lotes, que seriam cedidos em parte para as prefeituras dos três municípios onde está instalada a ferrovia – Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará-Mirim, para que a restauração fosse ser feita por etapas. Com isso, além da União, que é obrigada a zelar pela ferrovia, já que se trata de um bem tombado, as prefeituras também ficarão responsabilizadas pelo acervo, sendo que o Governo do Estado também pode colaborar, segundo o gerente regional da Secretaria do Patrimônio da União em Rondônia, Antônio Roberto dos Santos Ferreira.

    A primeira etapa deste processo já começou com a solicitação da Prefeitura de Porto Velho sobre o primeiro lote da ferrovia, que compreende os sete primeiros quilômetros, que já foi envidado para a Secretaria do Patrimônio da União, sendo que o processo de cessão deve estar concluído até o final deste ano.

  • Forte Príncipe da Beira completa 230 anos de resistência

    Costa Marques/RO – O Real Forte do Príncipe da Beira, localizado no município de Costa Marques/RO, às margens do Rio Guaporé, na divisa do Brasil com a Bolívia, é um dos principais pontos turísticos do estado de Rondônia. O monumento, que este ano completou 230 anos de construção, guarda em suas ruínas histórias de sofrimento e dor que foram adicionadas à sua missão de proteger a fronteira brasileira e consolidar a posse da Coroa Portuguesa no extremo noroeste do Brasil.

    Atualmente o patrimônio é mantido aberto pelo 1º Pelotão de Fuzileiros de Selva Destacado do Exército Brasileiro, mas é o único Forte brasileiro que não recebe recursos para sua manutenção.

    Alexandre Pereira, secretário estadual de Turismo explicou que os recursos para manutenção do Forte Príncipe são inviabilizados por falta de projeto parlamentar, ou seja, nenhum deputado federal, nem senador rondoniense apresentam emendas para este fim. “Já tentei verbas diretamente no Ministério do Turismo para manutenção do Forte, mas fui informado que não há outra maneira de ser viabilizada se não for através de emendas que devem ser incluídas ao orçamento”, informa.

    Segundo o secretário, há em análise um projeto para adequar o município de Costa Marques e prepará-lo para receber os turistas, como a reforma do aeroporto, implementação da rede de saneamento básico do município e sistema de tratamento do lixo. “Pensamos em ordenar o município primeiro, que é o local que recebe os turistas antes que visitem o Forte”, justifica.

    O secretário explicou ainda, que para viabilizar este projeto será necessário R$ 70 milhões. No ano de 2006 a Secretaria de Turismo de Rondônia foi contemplada com apenas R$ 4 milhões, através de emendas do deputado federal Nilton Capixaba (PTB).

    Para remediar e tentar evitar o total abandono do Forte, que mesmo assim recebe turistas de todo o Brasil e do Exterior, o serviço de capina e limpeza do patrimônio está sendo feito pelo efetivo do 1º Pelotão de Fuzileiros de Selva do Exército Brasileiro.

    História

    O Real Forte Príncipe da Beira fica à direita do Rio Guaporé e é o mais antigo monumento histórico de Rondônia. Sua construção teve início em 2 de junho de 1776 pelo engenheiro Domingos Samboceti, que faleceu de malária durante a obra. Foi concluída em 20 de agosto de 1783 pelo capitão engenheiro Ricardo Franco de Almeida e Serra.

    A edificação foi feita em forma de quadrado com 970m de perímetro, muralhas de 10m de altura e quatro baluartes armados, cada um, com quatorze canhoneiras, construído de acordo com o sistema Vaubam. No entorno, um profundo fosso somente permitia ingresso através de ponte elevadiça, que conduzia a um portão com 3m de altura, aberto na muralha norte. No interior haviam quatorze residências para o comandante e os oficiais, além de capela, armazém e depósitos.

    Sua construção foi realizada por cerca de 200 operários trazidos de vários Estados. Conforme os registros históricos, as pedras vieram de Belém/PA via fluvial. Para deixar evidente os sacrifícios exigidos para a construção, quatro de seus canhões – de bronze e calibre 24 – enviados de Belém em 1825, através do rio Tapajós, levaram cinco anos para chegar ao seu destino. 18 canhões instalados no Forte funcionam até os dias de hoje.

    O monumento foi abandonado em 1889 e permaneceu em absoluto esquecimento cerca de 40 anos, sendo saqueado e invadido pela floresta. Em 1914 foi reencontrado pelo Major Rondon, que retornou em 1930 e construiu as instalações da unidade militar, mantida até hoje pelo Exercito Brasileiro. No 1º Pelotão existe um museu criado pelos próprios militares que expõem fotografias antigas, reportagens, balas de canhões e outras peças que mantém viva uma parte da história do Brasil.

    Onde fica

    Localiza-se há mais de 3.000km do litoral, em ponto de difícil acesso, e em pleno coração da floresta Amazônica. Suas coordenadas geográficas são: 12° 25/* 47/*/* de latitude sul, 21° 17/* 20/*/* de longitude oeste, e a altitude 220m.

    O Forte distancia-se 375km da cidade de Guajará Mirim/RO.

    Saindo de Porto Velho e seguindo pela BR-364, são 700 quilômetros até chegar a Costa Marques. Em Presidente Médici, os viajantes devem seguir pela BR- 429, que é a rodovia que leva à cidade. Ela possui aproximadamente 400 quilômetros e não é pavimentada, o que pode dificultar o acesso à região, principalmente na época das chuvas.

    Visitas

    O Forte está aberto para visitas de segunda a sábado durante o dia. Maiores informações podem ser adquiridas pelo telefone (69) – 3652-1000.

    Costa Marques possui rede de hotéis.

  • Missão brasileira auxilia na construção de programa ambiental angolano

    Brasília/DF – O diretor de Educação Ambiental do Ministério de Meio Ambiente, Marcos Sorrentino, apresentou , nesta quarta-feira (18), ao ministro do Urbanismo e Ambiente da República de Angola Diekumpuna Sita N/*sadisi José, a primeira etapa do processo participativo de construção do Programa Nacional de Educação Ambiental de Angola (PronEa) que está sendo elaborado em parceria com o Brasil.

    Segundo Sorrentino, foram formados quatro grupos de trabalho que até o final de janeiro pretendem apresentar a primeira versão do PronEa angolano. “Uma missão virá ao Brasil com a incumbência de também finalizar uma cartilha, um vídeo e um conjunto de programas radiofônicos que serão utilizados na consulta popular que vai ser realizada nas 18 províncias angolanas”, informou.

    O diretor disse ainda que o ministro comprometeu-se em apoiar a participação qualificada de educadores ambientais de todos os setores e regiões de Angola durante um curso que será realizado em maio de 2007, em Luanda, destinado à formação de agentes promotores da mobilização da sociedade entorno da elaboração do PronEa angolano. “O ministro se comprometeu ainda com a implantação de uma Área Verde de Educação Ambiental no centro de Luanda e de uma Rede de Salas Verdes nas 18 províncias do país”, adiantou Marcos Sorrentino.

    De Angola a missão brasileira segue, dia 19, para Lisboa onde se reunirão com representantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e com representantes da sociedade civil e do governo português com o objetivo de conquistar apoio para o desenvolvimento do PronEa em Angola.

  • Construção de hidrelétricas inundará Casarão dos Ingleses

    Mutum-Paraná/RO – Cerca de 13 quilômetros da BR 364, na região de Mutum-Paraná – sentido Rio Branco/AC – devem ser inundados com a construção das usinas Jirau e Santo Antônio, obra que deve ter início em 2007. Além deste trecho, todas as pedras da cachoeira de Teotônio, na região de Porto Velho, ficarão debaixo d´água. Até uma antiga casa que fica nas proximidades de Teotônio, conhecida como Casarão dos Ingleses, ficará submersa. As audiências que vão apresentar à sociedade estes problemas serão realizadas entre 8 e 11 de novembro.

    Além disso, cerca de 300 famílias que moram às margens do rio Madeira terão que ser transferidas para outras localidades. Segundo o Estudo de Impactos Ambientais (EIA), o nível do Madeira, que em período de cheia é de 200 hectares, com a construção das barragens, será de 250 hectares constantemente.

    De acordo o superintendente do Ibama, Osvaldo Pitaluga, todos os impactos que a construção causará serão repassados à população, que decidirá sobre a efetivação da obra. “Não vamos esconder nada. Serão medidos os prós e os contras que o empreendimento trará”, afirma Pitaluga.

    Segundo o superintendente, haverá várias formas de investimentos viabilizados com a construção do empreendimento. A compensação, que equivale a 0,5% do valor da obra, que será de R$ 20 bilhões, será usada para construção de unidades de conservação, indenizações diretas à famílias afetadas e envio de recursos federais para construção de escolas, creches, hospitais e outros investimentos na área de infra-estrutura.

    Geração

    A barragem Santo Antônio será construída na região de Porto Velho e a de Jirau na região de Mutum Paraná. As duas devem gerar 6.450 MW de energia para garantir o abastecimento para a população brasileira nas próximas décadas e diminuir os riscos de apagões. Com a construção das hidrelétricas, a energia gerada em Rondônia será transmitida para o sul do País através de linhas de transmissão que vão ligar os estados do Mato Grosso, Acre e Amazonas.

    O projeto prevê o uso de usinas tipo Bulbo, que ficam submersas no rio, o que permite a diminuição dos impactos ambientais, já que este tipo de usina não exige grandes alagações, a exemplo da usina de Samuel, em Rondônia, que alagou grande extensão de terra.

    Canal

    Segundo ainda, o Estudo de Impactos Ambientais, com a construção das barragens os peixes não vão conseguir subir o rio para desovar, fenômeno chamado de piracema. Para evitar este desastre, será construído um canal de transposição, também chamado de escada de peixes, no lado esquerdo do Madeira para que os peixes possam subir o rio e seja garantida a preservação das espécies.

    Audiências

    As audiências públicas que integram o processo de licenciamento da construção das usinas do Madeira acontecerão de 8 a 11 de novembro. As reuniões serão realizadas na zona urbana de Porto Velho e nos distritos de Jaci-Paraná, Abunã e Mutum Paraná. Se o projeto for aprovado pela população, a expectativa é a de que as obras sejam licitadas ainda este ano.

  • Natives get special credit and liberate the highway 230

    Brasília/DF – The indigenous commission that were negotiating in Brasília the liberation of resources for payment of debts of Funai with rondonienses suppliers got a special credit request in the value of R$ 1,7 million by Ministry of the Justice that should be liberated through presidential ordinance in the November.

    Beyond that value, the Indians got immediately, special resource in the value of R$ 25 thousand to be used in the inspection of the indigenous patrimony. With the positive answer on the part of the Federal Government, the Indians liberate the highways of the Estanho and the highway 230 (Trans Amazonian) and the administrative activities of Funai are normally on this Monday, 16th.

    According to the director of attendance of Funai, Slowacki de Assis, R$ 400 thousand will be destined for accomplishment of productive activities, R$ 400 for operation of indigenous positions, R$ 400 for social attendance and R$ 500 for protection and inspections of the territory.

    In Brasília the indigenous commission that negotiated with the government – composed by seven caciques – made an appointment for a new audience, after the elections period, with representatives of the Civil House to negotiate the resource that should be destined for Funai in 2007.

    As for Adriano Karipuna, indigenous leader of the tribe Karipuna, the Funai in Rondônia will need at least R$ 1, 6 million for costing the next year expenses. The budget for Funai in the whole Country is of R$ 677 million and it is distributed in 64 areas, including Brasília.

    Initial request

    The Indians initial request was of R$ 1,6 million, but it was just for the administration of Funai in Porto Velho, responsible for an area where there are about 3 thousand Indians living. In the State – including the south part of the Amazonas, administered by Rondônia – there are nine thousand Indians living, from 45 different groups.

    Damages

    With the closing of the highway 230, that ties the Humaitá town to Apuí, in the south of Amazonas and has about 19 thousand inhabitants it has already run of fuel and the electric power has been rationed, which is moved by diesel oil.

    According to the lider of the nucleus of Special Operations of the Federal Police in Rondônia, Régis Ramos, the traffic of vehicles in that space of Trans-Amazonian is not intense, about 100 vehicles a day and in the rainiest period – between the months of February and May – it is still fewer, once the highway has not been asphalted yet.

  • Indians charge justice for the sertanista murder

    Porto Velho/RO – After two years of the murder of the sertanista Apoena Meireles, the feeling in the National Foundation of the Indian (Funai) in Porto Velho is of longing. On the Friday afternoon, 6th, the Indians that are housed in the headquarters of the entity they had a ritual and danced in honor to the sertanista. They also believe that the financial difficulties that they are facing would not be happening if Apoena was among them and they complain that the Brazilian justice in not punishing the responsible for the murder.

    The searches for the author of the crime were suspended more than one year ago and the case is stopped because the murderer, fugitive, reached the majority. In the Childhood and Youth court it cannot be obtained more details on the process.

    Apoena Meireles was employee of Funai and was killed with two shots in the thorax, after reacting to an assault, inside one of the agencies of the Brazil Bank in Porto Velho, on October 9th, 2004. Passed the shock, rumors and distrusts, now, the Indians say that the only thing that they want is that justice is done.

    The indigenous leader Orlando Karitiana believes that the death of Apoena was treated with negligence. “The Brazilian justice disappoints us a lot, it was not done justice by the death of Apoena, as well as for the murder of many other leaders “, he says.” In Brazil it doesn´t have justice. It only exists for the rich ones”, he uncover himself.

    Indian blood

    The sertanista Apoena Merireles was considered as an example and he had good relationship with Indians of all the etnias. For them he fought for better life conditions and motivated so that they never forgot his cultures and traditions. “Apoena lived in the middle of the Indians because he liked it, not because it was necessary. I think he had Indian blood”, believes Raimundo Nonato Karitiana.

    When the Federal Police began the investigations on the 29 prospectors´ slaughter, in the reservation Roosevelt, 500 kilometers from Porto Velho, in April of 2004, Meireles went to Juína in Mato Grosso, to talk to the cacique Cinta-larga Big Dad. The indigenous leader determined the other leaders of the etnia in Rondônia that they assisted the sertanista and helped him to lessen the crisis between Indians and no-Indians, generated by the exploration of diamonds. The case was just an example of the respect that Apoena enjoyed with the indigenous people.

    Ores

    On the day he was murdered, Apoena had arrived from Brasília and would have gone to the Roosevelt reservation, in Espigão do Oeste town, where he would talk to the Indians Cinta-larga to ask them to wait for the liberation of the mine. He was one of the responsible for the mine to be closed. In the place there is a great bed of diamonds where 29 prospectors had been executed in April of that year. For those reasons it was cogitated at that time of the murder, that Apoena have been execute by an interested group in the ores and non armed robbery, as the police unmasked soon after.

    Assault

    The adolescent that fired Apoena, 17 years old at that time, was still arrested. He explained that tried to assault the sertanista to get money to buy drugs. He was a middle class youth and everybody was frightened with the banality by which the sertanista had been died.

    The youth was retired to the House of Temporary Internment four days after the crime, but by judge´s Ênio Salvador Vaz order, from the court of the Childhood and Youth of the district of Porto Velho, he was transferred, on the 23rd of the same month, to the House Família Roseta, institution that assists chemical dependents and he ran away on December 27th , 2004. He would have left peacefully by the side door and ran to the bush in the bottom of the land.

    Popularization

    One of the largest difficulties that the police found at that time was the fact that they could not publish the youth´s picture for treating of a crime as he had not reached the majority. It had never been published his picture and the police doesn´t have idea of his whereabouts. The case continues without solution, a sad verification for the Indians. “Whites don´t imagine what represents the loss of Apoena for us. If he was here certainly we would be dancing for some good thing”, says Orlando Karitiana.

    Investigation

    The Counselor of the Association of Etno-environmental Defense Kanindé, Ivaneide Bandeira charge a “more deeply investigation” on the causes of the death of the sertanista Apoena Meireles. She considers that two years after the murder has already passed and the investigations were restricted to the armed robbery hypothesis. “The fact of Apoena be involved in the investigation on the illegal mine of diamonds in Roosevelt´s Indigenous land should have provoked a larger interest for the causes of the murder. He had important information and one day before dying he said, in a meeting with the Suruí people that intended to “dismount the frauds” that existed in the Roosevelt Reservation”, she affirmed.

    Ivaneide Bandeira also charges justice for the killer, who escaped from Rondônia, taking unknown direction. “She cannot discard the hypothesis that behind the murderer there was great people with interests in the exploration of diamonds “, she points out.

    Difficulties

    The Indians in Rondônia and in the South of Amazonas unchained a series of protests during last week to press the Federal Government to liberate resources for Funai of the Capital. The highway 230 was blocked and the headquarters of the organ in Porto Velho was occupied by Indians. The debts of Funai, that get to R$ 600 thousand, impede the agricultural production in the villages. This way, many people have been living with difficulties.

  • Indians retreat and decide to wait for the money liberation without blocking the highway 364

    Porto Velho/RO – The Indians that live in Rondônia decided to wait until the 16th, the Federal Government/*s decision in liberating resources so that Funai can pay debts with rondonienses suppliers.

    According to Aurélio Tenharin, who is in Brasília accompanying the negotiations, representatives of the Ministry of the Justice have already committed in repassing the money. Even so, a composed commission with seven indigenous of different etnias still probes an audience with the minister of the Justice, Márcio Thomaz Bastos, to try to sensitize him of the need of the liberation of the resource.

    They affirm that need at least R$ 1 million for the payment of debts of approximately R$ 600 thousand. The remaining of the money would be to conclude exercise of 2006.

    To press the liberation of the resource, which can be possible made by fund supplement, the Indians closed the highway 230 (Trans Amazonian), that ties the Humaitá and Apuí towns, in Amazonas state, part of the highway of the Tin (Machadinho/Apuí) and they threaten to block the highway 364, highway that links the State of Rondônia to the south of the Country and one of the principal roads of productive drainage of the north area.

    “We don/*t want to close the highway 364 to harm the population, so we will wait until Monday, but if they don/*t assist we won/*t have other option”, says Orlando Karintiana, indigenous leader in the village Karintiana.

    About a thousand Indians were positioned in the proximities of highway 230 and other 250 are piled in the headquarters of Porto Velho/RO and Ji-Paraná/RO/*s Funai. We are living with difficulties in the villages, so we decided to disperse “, explains Valmir Parintintin.

    Conflict

    The blockade of highway 230 generated, on Monday, an upset among Indians and the gathering of the Army that tried to come back to Humaitá town after supporting in the electoral process in Apuí town.

    The troop was impeded of passing and the Indians feeling threatened decided to saw a bridge in the proximities of the kilometer 150. The same soldiers made an improvised bridge, with logs of trees and got the Indians/* liberation so that they returned to the barracks.

    According to the indigenous leader Valmir Parintintin, the Indians only liberate the passage for ambulances. Some truck drivers are stopped in the place and bus line had to come back.

  • Garimpo ilegal funciona livremente no rio Madeira

    Porto Velho/RO – Trabalhadores atuam tranqüilamente em dragas em garimpo ilegal no trecho do rio Madeira, abaixo de Porto Velho, sentido São Carlos. A área é proibida para o garimpo e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão responsável pela fiscalização, alega falta de efetivo para realizar o trabalho de fiscalização.

    Segundo o geólogo Arnaldo Cardoso, a única atividade permitida na área é a pesquisa. “A pesquisa é autorizada para pessoas físicas e jurídicas que estudam a existência e as propriedades de possíveis minérios. Os casos mais comuns são de pesquisa de ouro e areia, mas há também de diamantes”, explicou Cardoso.

    Segundo o geólogo, o órgão conta com poucos servidores. Novos profissionais estariam em fase de contratação. “Temos agora mais um geólogo, dois engenheiros de minas e um engenheiro ambiental, mas eles ainda estão em fase de treinamento”, afirmou.

    Legalizado

    No trecho acima de Porto Velho, entre a cachoeira de Teotônio até uma região conhecida como paredão, há uma área de garimpo regulamentado pelas portarias 1345/79 e 1034/80 do Ministério de Minas e Energia. Mas a área ainda não possui nenhuma Permissão de Lavra Garimpeira emitida. Entretanto, Cardoso afirma que “a extração que existe naquela reserva garimpeira não pode ser caracterizada como ilegal, porque há pedidos de autorização protocolados”.

    Mapa

    A Companhia de Pesquisa dos Recursos Minerais (CPRM) deve finalizar, até novembro, um novo mapa geológico e de recursos mineiras do Estado de Rondônia. Segundo o geólogo Marcos Quadros, o trabalho consiste em um levantamento geológico inicial e básico. “Não se tem o estudo da quantidade de minérios, este trabalho de prospecção mineral fica mais de interesse da iniciativa privada e a CPRM faz por convênio. Só fornecemos as informações básicas necessárias”, disse.

  • Indians intensify movement for the liberation of resources

    Porto Velho/RO – The movement that began last week, seeking the liberation of resources to assist the Indians´ need that live in Rondônia, should continue until the leaders get a positive answer from the Federal Government. They want the advancement of a found supplement to cover expenses with suppliers in the whole State. If they are not assisted, the Indians promise to close the highway 364 next Wednesday, 4th.

    The protest for the liberation of resources began on Thursday of last week, with the stoppage of the administrative activities in the headquarters of Funai in several municipal towns. It was intensified with the closing of the highway 230 (trans Amazonian) and in the beginning of next week representatives of eight etnias that live in Rondônia disembark in Brasília to try an audience with the minister of the Justice Marcos Thomaz Bastos.

    Now about 150 Indians fill the lodging of Funai in Porto Velho. Still on this Friday, 29th, more 60 natives should join the crowd round the headquarters of Funai and they count with the representatives´ of NGOs aid to feed themselves. We are receiving support so that the movement doesn´t weak ´, says Clóvis Kassupá, cacique of the tribe Kassupá, etnia that lives in the area of Guajará-Mirim, in Rondônia.

    According to Kassupá, the largest difficulty that the natives find now is the lack of transport. ´Many are coming to ´Porto Velho taking lifts, he points out. The difficulty has an explanation. Only to gas stations Funai owes about R$ 100 thousand. The discharges debts impede the suppliers of continuing giving up products and services.

    Reflexes

    The natives´ total debt in the rondoniense market gets to R$ 600 thousand. The reflexes have already been felt in the agriculture. Some etnias didn´t re-do the plantations during the summer, due to lack of agricultural equipments and seeds.

    The problem of the lack of resources is not reflected in the indigenous health, because recently they were correspondents R$ 1, 5 million for attendance in this area, through the National Foundation of Health (Funasa).

    According to Humberto Terena, coordinator of the Federation of the Indigenous Organization in Rondônia (Foir), the lack of resources for the native repeated in the whole Country. Rondônia didn´t count with budget for the indigenous area in 2006.

    The 400 Indians of four etnias of the area of Humaitá (AM), who were positioned in the kilometer 150 of the highway 230 (trans Amazonian), on this Tuesday, they continue obstructing the passage of transports in the place.