Porto Velho/RO – Trabalhadores atuam tranqüilamente em dragas em garimpo ilegal no trecho do rio Madeira, abaixo de Porto Velho, sentido São Carlos. A área é proibida para o garimpo e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão responsável pela fiscalização, alega falta de efetivo para realizar o trabalho de fiscalização.
Segundo o geólogo Arnaldo Cardoso, a única atividade permitida na área é a pesquisa. A pesquisa é autorizada para pessoas físicas e jurídicas que estudam a existência e as propriedades de possíveis minérios. Os casos mais comuns são de pesquisa de ouro e areia, mas há também de diamantes, explicou Cardoso.
Segundo o geólogo, o órgão conta com poucos servidores. Novos profissionais estariam em fase de contratação. Temos agora mais um geólogo, dois engenheiros de minas e um engenheiro ambiental, mas eles ainda estão em fase de treinamento, afirmou.
Legalizado
No trecho acima de Porto Velho, entre a cachoeira de Teotônio até uma região conhecida como paredão, há uma área de garimpo regulamentado pelas portarias 1345/79 e 1034/80 do Ministério de Minas e Energia. Mas a área ainda não possui nenhuma Permissão de Lavra Garimpeira emitida. Entretanto, Cardoso afirma que a extração que existe naquela reserva garimpeira não pode ser caracterizada como ilegal, porque há pedidos de autorização protocolados.
Mapa
A Companhia de Pesquisa dos Recursos Minerais (CPRM) deve finalizar, até novembro, um novo mapa geológico e de recursos mineiras do Estado de Rondônia. Segundo o geólogo Marcos Quadros, o trabalho consiste em um levantamento geológico inicial e básico. Não se tem o estudo da quantidade de minérios, este trabalho de prospecção mineral fica mais de interesse da iniciativa privada e a CPRM faz por convênio. Só fornecemos as informações básicas necessárias, disse.