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  • Operação Passagem combate exploração ilegal de madeira

    Porto Velho/RO – Nove pessoas foram presas ontem, dia 7, acusadas de exploração e comércio ilegal de madeira em unidades de conservação e em terras indígenas localizadas na região oeste de Rondônia. A operação foi desencadeada pela Polícia Federal e pelo Ibama. Seis dos presos eram servidores do Ibama, a maioria lotada em Guajará-Mirim.

    Com a prisão de seis servidores sobe para 15 o número de servidores do Ibama presos em Rondônia por envolvimento em corrupção ou facilitação de crime ambiental nos últimos três anos.

    Ainda existem 62 mandados de busca e apreensão para serem cumpridos nos próximos dias em todo o Estado. Nesse período, 32 empresas do setor madeireiro serão investigadas para que seja averiguada a participação de outras pessoas com a quadrilha que foi desarticulada.

    Ação

    A quadrilha atuava em Rondônia desde 2004 e era formada por servidores públicos federais lotados no Ibama de Guajará-Mirim e por empresários do setor madeireiro. Eles agiam por meio de empresas fantasmas, que eram vistoriadas pelos servidores envolvidos, para vender ATPFs (Autorização para Transporte de Produtos Florestais) de forma ilícita, comercializar créditos de planos de manejo e exportar ilegalmente madeira para a Bolívia.

    A Operação Passagem recebeu este nome em alusão as duas pontes existentes entre Guajará Mirim e Porto Velho e por onde a madeira passava antes de ser enviada para a Bolívia. Segundo o chefe da delegacia de Meio Ambiente, Janderliê Gomes de Lima, a Polícia detectou vários núcleos de organização criminosa, um único núcleo formado por um empresário e alguns servidores do Ibama lucrou R$ 4 milhões em dois anos.

    O superintendente do Ibama, Osvaldo Pitalluga não descarta a hipótese de que a madeira era retirada também da reserva estadual de Guajará-Mirim. “Existe uma estrada nas proximidades. Precisa de fiscalização intensiva”, disse, lembrando que a área pertence ao Estado.

    Investigação

    A investigação se deu a partir de uma auditoria feita no Ibama de Guajará-Mirim, entre setembro e outubro de 2005. A auditoria apontou diversas irregularidades e crimes que teriam sido cometidos por servidores. Relatórios indicavam, inclusive, que 11 empresas do município de Nova Mamoré teriam sido beneficiadas.

    O serviço de inteligência policial constatou também que parte da madeira comercializada ilegalmente foi extraída das terras indígenas Lages e Ribeirão, no Oeste do estado. Em agosto, foi localizado um dos locais onde a madeira ilegal era estocada.

    Durante as investigações foram presos em flagrante quatro integrantes da quadrilha: dois servidores do Ibama, um contador e um empresário.

    Penalidade

    Segundo o superintendente do Ibama, Osvaldo Pitalluga, os servidores envolvidos com crimes ambientais respondem processos administrativos e podem ser demitidos. Além disso, respondem por crime no código civil, podendo ser presos ou responsabilizados financeiramente pela justiça comum e obrigados a ressarcir valores aos cofres públicos pelo crime ambiental.

    Operações

    A primeira grande operação realizada em parceria entre o Ibama e a Polícia Federal foi realizada em 2003, chamada Setembro Negro. As próximas operações Curupira I e II, realizadas em 2004 prenderam servidores e madeireiros dos estados do Mato Grosso, Rondônia e Pará. Nessa operação foram presas 250 pessoas. A operação Novo Empate foi a seguinte, mas não teve servidores presos. Em 2006 aconteceu a Operação Daniel, em Ji-Paraná e agora veio a operação Passagem.

  • Macacos e pássaros são apreendidos

    Porto Velho/RO – Cinco denúncias anônimas ajudaram o Ibama e a Polícia Ambiental a apreender, sexta-feira, 10 animais que viviam em cativeiro em Porto Velho. A maioria deles na região central da cidade.

    Um dos macacos apreendidos era usado como atrativo em um hotel.

    Alguns animais apresentavam indícios de maus-tratos. Um macaco tinha a região da cintura marcada pelas cordas que o prendia a uma árvore há mais de um ano, segundo os técnicos do Ibama. Os animais ficarão em observação durante 40 dias e provavelmente serão enviados para reservas de conservação localizadas fora do Estado, porque em Porto Velho não há nenhum local com condições adequadas para recebê-los.

    Foram apreendidos dois macacos da espécie Cairara (Cebus kaaporis), um macaco Aranha (Ateles geoffroyi), uma Curica (Caica caica) e seis pássaros Curiós (Oryzoborus angolensis), em diferentes bairros da cidade, sendo que um macaco era criado numa chácara na zona leste. Os ex-proprietários vão desembolsar uma multa de R$ 500 para cada animal apreendido, valor estipulado para bichos que não estão em extinção.

    Para os que estão ameaçados a multa varia de R$ 3 mil a R$ 5 mil. O proprietário dos curiós terá que pagar uma multa de R$ 3 mil.

    Segundo a veterinária do Ibama Cláudia Vilela, de imediato os animais vão passar por uma série de exames e receber medicamentos para vermes. “Alguns macacos apresentam problemas de pele, provavelmente causados por fungos e outros estão com cáries e até caspa”, diz.

    De acordo com a veterinária, o principal problema de manter animais em cativeiros domésticos são as doenças que eles podem transmitir. O macaco, por exemplo, é transmissor de raiva, herpes e hepatite. “Não somos bem recebidos pelos proprietários dos bichos, mas eles não entendem que estamos visando mais o bem-estar deles do que propriamente dos animais. Nenhum destes, por exemplo, possui característica de ser doméstico”, diz o cabo Carlos Gomes, da Polícia Ambiental, que trabalhou nas operações do Ibama.

    Denúncia

    A apreensão dos animais foi possível através de denúncias anônimas da população, através do Linha Verde do Ibama, mas a Polícia Ambiental também recebe ligações da população. Os telefones para que a comunidade possa denunciar a existência de animais silvestres em cativeiros domésticos são 0800-618080 ou 3230-1088, 3230-1777 e 3230-1274.

  • MP discute impactos causados pelas hidrelétricas do Madeira

    Porto Velho/RO – O relatório de análise dos Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) sobre os aproveitamentos hidrelétricos de Santo Antônio e Jirau foram apresentados, nesta segunda-feira, durante audiência pública realizada no Ministério Público Estadual (MPE).

    O relatório foi elaborado por 30 consultores da Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), que analisaram o projeto de implantação das hidrelétricas do rio Madeira, ampliaram discussões e sugeriram complementações para os programas de monitoramento e de medidas dos impactos a serem causados com a obra.

    De acordo com o diretor da Cobrape, Carlos Alberto Amaral Pereira, o maior impacto causado com a obra será no aspecto sócio-econômico, devido ao provável inchaço populacional decorrente das obras, o que vai exigir melhoria na infra-estrutura tanto de Porto Velho quanto das cidades vizinhas à Capital. “É impossível numa obra desse porte não haver impacto biológico, físico e sócio-econômico”, diz Pereira.

    O procurador geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira defende a importância de maior número de discussões possíveis acerca da construção das hidrelétricas. “Só assim ficará claro o que quer a população do Estado de Rondônia”, defende. Ele afirmou que não há intenção do Ministério Público de inviabilizar o empreendimento, mas sim, analisar as conseqüências ambientais e sócio-econômicas e acompanhar as aplicações de medidas sobre estes impactos.

    Entre os impactos ambientais já apontados no EIA/RIMA estão a mudança da qualidade da água do Rio Madeira, o comprometimento da reprodução dos peixes e a perda de biodiversidade.

  • Pássaro da Amazônia vale mais de 120 mil dólares

    Galo-da-Serra
    Galo-da-Serra

    O Galo-da-Serra (Rupicola rupicola) e o Rouxinol do Rio Negro (Icterus chrysocephalus) são dois pássaros pouco conhecidos da maioria dos brasileiros, mas no Japão estas e outras espécies existentes na Amazônia são valiosas. Considerado a Monalisa do tráfico, o rouxinol contrabandeado dos seringais da Amazônia é vendido a US$ 120 mil (cerca de R$ 270 mil reais) no mercado internacional da biopirataria e do tráfico de animais.

    A revelação é do analista do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Amazonas, José Leland Juvêncio Barroso, em depoimento à CPI da Biopirataraia. Além de pássaros, segundo Leland, os biopiratas têm levado da Amazônia essências de plantas, microorganismos, peixes ornamentais, solo e até amostras de água dos rios amazônicos. Isso sem falar no sangue dos índios já à venda na rede mundial de computadores.

    Para o professor Gonzalo Enriquez, da Universidade Federal do Pará (UFPA), o crescimento da biopirataria na Amazônia resulta da inércia governamental que tornou o País refém de detentores das tecnologias de ponta, que buscam de forma arbitrária, a transferência de recursos genéticos para suas indústrias, principalmente a farmacêutica.

    Grande Prejuízo

    O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Ribeiro Capobianco calcula que o prejuízo do Brasil pode variar de R$ 240 milhões a R$ 24 bilhões só no mercado de medicamentos e movimenta aproximadamente US$ 800 bilhões (R$ 1,7 trilhão) anuais.

    Capobianco disse à CPI da Biopirataria que o MMA adotou várias medidas para evitar essa sangria. As principais foram a regulação do acesso ao patrimônio genético e da repartição de benefícios; criação de nova legislação de acesso e repartição de benefícios; ação integrada de investigação e fiscalização, controle do registro de marcas, treinamento de fiscais para o combate à biopirataria, e a proteção dos conhecimentos tradicionais.

    Segundo ele, essas ações ajudam a reduzir pelo menos um tipo de biopirataria: a retirada ilegal de componentes da fauna e da flora brasileiras. Capobianco ainda acrescentou que o governo está preocupado com o uso indevido, o patenteamento e o comércio ilegal de recursos no exterior.

    Galo-da-serra

    O galo-da-serra é um pássaro do norte e noroeste da América do Sul. É considerado um dos mais espetaculares do mundo, tem plumagem fantástica e cortejo colorido. Somente duas espécies são conhecidas: o galo-da-serra andino (Rupicola peruviana) e o galo-da-serra-do-pará (Rupicola rupicola). Vivem sob árvores altas, perto dos rios e deixam este território somente na época da procriação para encontrar seu par.

    Ritual de procriação

    Os galos-da-serra ajudados pelas fêmeas preparam um círculo de dança limpando uma superfície plana que vai servir ao redor, enquanto as fêmeas agrupam-se em torno do palco. De repente um dos machos voa para o chão e executa uma dança estranha: abre as asas e vira a cabeça de um lado para o outro, bate os pés com força no chão e pula para cima e para baixo.

    Quando está exausto dá um grito característico, realiza a cena mais uma vez e volta ao galho. Um outro galo-da-serra toma o seu lugar no palco e o espetáculo continua até que todos os machos do bando tenham se apresentado.

  • Oito espécies de primatas habitam parque

    Corumbiara/RO – No Parque Estadual de Corumbiara, região do cone sul de Rondônia, uma área de transição entre os cerrados do pantanal mato-grossense e a Floresta Amazônica, vivem 57 espécies de mamíferos e 173 espécies de aves. A área de fronteira com a Bolívia é quase toda coberta por vegetação natural e chama a atenção pela pureza da flora e da fauna.

    Neste cenário destacam-se oito tipos de primatas, incluindo o Barrigudo (Lagothrix lagothricha), o Coxiú (Chiropotes albinasus), Auatá (Ateles chamek) e Guariba (Alouatta fusca).Dois tipos de primata representam os demais que vivem na região, são eles o Barrigudo e o Uacarari.

    Barrigudo – O macaco Barrigudo possui de 51 a 69 centímetros e sua calda mede entre 60 e 72 centímetros. Recebe esse nome por causa da proeminência da barriga. Em cativeiro, seu peso alcança até seis quilos. O pelo é curto e abundante e a cabeça compacta e redonda. Uma das suas principais características é possuir calda preênsil. Come folhas e frutas, mantém hábitos diurnos e vive nas árvores em grupos de 12 ou mais indivíduos. O macaco Barrigudo é dócil e calmo, pode ser domesticado. Habita o Brasil, Colômbia, Equador e Peru.

    Uacarari – Na Amazônia, os macacos Ucaris constituem a espécie menos conhecida entre os cientistas e até mesmo por habitantes da região oeste da Amazônia, onde vivem. Eles estão em florestas inundadas, de difícil penetração. Descobertos há mais de 150 anos, foram muito pouco observados. Vivem em bandos de 50 indivíduos. De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Namirauá (IDSN), existem apenas duas espécies de Ucaris, ambas exclusivas do oeste amazônico: o Ucari de face vermelha (Cacajao calvus – com quatro subespécies), e o Uacari cabeça preta (Cacajao melonocephalus – com duas subespécies).

    Seus nomes populares são Ucaris, Aaris, Mcaco-bicó. Dos seis tipos de Ucari, o único estudado por mais tempo foi o Ucari que corre na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. As espécies adultas medem de 50 a 60 centímetros de comprimento e os machos chegam a pesar pouco mais de quatro quilos.

    Pesquisa

    A Universidade Federal de Rondônia (Unir) registrou na Usp, em 1981, pesquisadores para estudar o mimetismo em lagartos no Vale do Guaporé. Depois disso, a região continuou carente de pesquisa animal, em virtude de dificuldades que os pesquisadores encontram de realizarem seus estudos. Um exemplo disso ocorreu com o pesquisador visitante do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Marcus Maria Von Roosmalem, que em 2000 descobriu duas novas espécies de macacos na Amazônia, mas foi multado pelo Ibama porque tentou, sem autorização, retirar da floresta quatro macacos.

    Incêndios periódicos no Parque Corumbiara para renovação das pastagens, além do fato de as cabeceiras dos rios estarem situadas fora do território protegido aceleram o desmatamento e ainda a caça de cervos e animais maiores, considerados em declínio populacional, também justificam as pesquisas.

    Unidades de Conservação

    A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá foi à primeira unidade de conservação desta categoria instalada no Brasil. Sua proposta resulta da solicitação encaminhada pelo biólogo José Márcio Ayres ao Governo do Estado do Amazonas, em 1985, para a criação de uma área de proteção para o primata Uacari branco (Cacajao calvus calvus), objeto de estudo de sua tese e doutorado, e ameaçado de extinção (Cambridge, 1986).

    De acordo com o site da reserva, o resultado obteve a criação da Reserva Ecológica Mamirauá, com uma área de 1,12 milhões de hectares. Na condição de Reserva Ecológica, havia proibição legal de permanência das populações locais. Depois de diversas negociações políticas modificou-se a categoria para Reserva de Desenvolvimento Sustentável, em acordo com a legislação estadual. Em nenhum momento, porém, ao longo do processo de negociação, as populações foram removidas da área.

    Para sua instalação elaborou-se um plano de manejo com base no resultado de pesquisas sociais e biológicas pelo período de cinco anos (1991-1996). Nesse plano de manejo constam as normas para o uso sustentado dos recursos naturais definidas com base nos resultados das pesquisas e das negociações realizadas com suas populações de moradores e usuários da reserva e com as principais organizações sociais atuantes na área. Este processo de negociação permanece, por meio das avaliações anuais dos investimentos e resultados, em assembléias anuais.

    Os resultados de dez anos de investimentos nesta área possibilitam avaliar as vantagens desta categoria de unidade de conservação que tem por base principal o desenvolvimento de um modelo de área protegida para grandes áreas de florestas tropicais. Por meio do manejo participativo, conservou-se a biodiversidade, os processos ecológicos e evolutivos.

  • Corredeiras e pedras formam cenário de patrimônios naturais

    Porto Velho/RO – Patrimônio natural de Porto Velho, as cachoeiras de Santo Antônio e Teotônio, destacadas na mini-série Mad Maria – que retratou a construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré no início do século passado – chamam a atenção pelas suas corredeiras e pedras, que formam paredões evidentes ao longo de vários quilômetros.

    As duas possuem peculiaridades que atraem diferentes perfis para visitação: a cachoeira de Santo Antônio recebe turistas e banhistas pela beleza natural e porque suas corredeiras não oferecem perigo aos visitantes. Já a cachoeira de Teotônio, principalmente no período de seca (entre abril e setembro) chama a atenção pela diversidade de peixes encontrados no local.

    A cachoeira de Teotônio possui dezenas de paredões que ficam parcialmente submersos pelas águas do rio Madeira e que formam tombos de até 45 metros de profundidade, um perigo para a vida dos pescadores e até de oficiais do Corpo de Bombeiros.

    Quedas

    O mistério é que mesmo os pescadores mais experientes caem nos tombos. Alguns para soltar linhas e anzóis que ficam presos e geralmente não são encontrados devido à dificuldade de resgate. Só este ano 22 pessoas morreram nas corredeiras de Teotônio. “É muito difícil encontrar um corpo, pois não podemos pular nas corredeiras”, explica o sub-comandante do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, capitão Cleildo Rodrigues de Cristo.

    Pelo menos por enquanto essa preocupação parece ter diminuído para o efetivo que atua no grupo de busca e salvamento do Corpo de Bombeiros. É que com a chegada das chuvas, os tombos são totalmente cobertos pelas águas e os índices de mortes diminuem significativamente, porque também diminui a quantidade de pescadores no local.

    “Todos que chegam aqui no meu bar dizem que são cuidadosos, mas muitos nunca mais voltaram para contar a história”, diz a comerciante Maria Paula, que mora nas proximidades da cachoeira de Teotônio.

    Em virtude dos índices de acidentes e mortes, o Corpo de Bombeiros orienta aos visitantes que evitem tomar banho nas corredeiras e ao longo das duas cachoeiras são encontradas placas de sinalização que alertam para os perigos que caminham lado a lado com a beleza natural, ímpar na região de Porto Velho.

    Peixes

    Embora as espécies mais procuradas sejam os Jaús, Dourados e Pintados, também é possível fisgar Pirararas, além de uma grande variedade de outros peixes que sobem o rio e ficam na base da cachoeira de Teotônio e fazem a alegria dos pescadores esportivos e até dos predadores.

    Risco

    Uma dessas cachoeiras, a de Teotônio, corre o risco de sumir do mapa, com a inundação para a construção da hidrelétrica Santo Antônio, na região de Porto Velho. O projeto da usina prevê que a cachoeira fique com o aspecto permanente de temporada de cheia, ou seja, com praticamente todas suas pedras e paredões cobertos pelas águas do rio Madeira.

    Como chegar

    A cachoeira de Teotônio fica distante do centro de Porto Velho cerca de 40 quilômetros. O acesso pode ser via terrestre, através de veículos particulares seguindo pela BR 364 sentido Rio Branco. A cachoeira de Santo Antônio fica mais próxima da Capital, cerca de seis quilômetros. O acesso pode ser via terrestre, seguindo pela Estrada do Cujubim, de veículos particularidades ou ônibus de linha, que cobram tarifa intermunicipal de R$ 1,80.

  • C-matur vai revitalizar o verde e fomentar o turismo no Chico Mendes

    Ouro Preto/RO – A administração está com atenção voltada para a revitalização da área degradada no incêndio ocorrido em agosto, no Parque Municipal Chico Mendes. O local tem uma bela vista, inúmeras trilhas e rampas de salto de paraglyding e asa delta.

    A primeira ação da administração foi dar condições para a Associação dos Chacareiros agir, reativando o convênio de repasse que dá sustentação a manutenção dos guarda-parques que monitoram a entrada do morro e protegem a cerca de fronteira com sítios e chácaras. A associação, por sua vez, contratou um caminhão caçamba e com ajuda de um trator do Departamento Estadual de Estradas e de Rodagens (DER) iniciou um serviço de recuperação paliativa da estrada pavimentada de acesso a torre da Embratel, que está se deteriorando e completamente esburacada. Homens a serviço da associação ajudam na operação tapa-buraco.

    Regina Daudt, turismóloga nomeada coordenadora de meio ambiente e turismo (C-matur), informou que o convênio com a associação expira no fim do mês, porém o prefeito Braz Resende (PL) autorizou que seja providenciado um aditivo para que a associação dê continuidade as ações que vem sendo desenvolvidas. Regina também anuncia que a meta da administração é ampliar o laço de parcerias com órgãos públicos e entidades do terceiro setor, a fim de envolver a sociedade civil organizada nas ações ambientais e de turismo. Mesmo com a precariedade da estrada de acesso ao parque, na guarita de entrada, o livro de presença no parque registra entre 1,5 a 1,7 visitas mensais ao morro da Embratel.

    Fiscalização

    O secretário de Infra-estrutura e Obras, Braz Paganini, autarquia que está vinculada a C-matur, expediu uma determinação de suspensão temporária de trilheiros que faziam Enduro na área do parque municipal. O promotor público Aluildo de Oliveira Leite andou pelas trilhas ecológicas e percebeu o afundamento de trechos e pequenas erosões, provocados pelas rodas emborrachadas que penetram no solo, nas subidas das trilhas e cobrou fiscalização.

    A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) já havia orientado a associação para regras ambientais que devem ser seguidas, e o secretário Paganini decidiu suspender a presença de trilheiros de moto no parque, até que se certifique das normas.

    Manoel Henrique dos Santos, presidente da associação de chacareiros, salienta que o objetivo central das atividades que estão sendo desenvolvidas é de proteger, revitalizar áreas degradadas e dar melhor proteção ao parque.

    Empresas Embratel e a Brasil Telecom, mais as emissoras de TV que mantêm estações de retransmissão no alto do morro Chico Mendes foram notificadas e serão convidadas a colaborar com a manutenção do parque, já que utilizam o local há anos e não contribuem com a manutenção. Em dois casos, os usuários não pagam e ainda fazem locação de espaço em desuso para outras empresas, de acordo com informação do presidente da associação. Outra medida será reduzir o horário limite de permanência no morro em horário noturno, que é até 23 horas.

  • Tecnologia incentiva a retomada da exploração de seringa

    Guajará-Mirim/RO – A introdução de novas tecnologias de processamento da borracha nos seringais está motivando a volta dos seringueiros às colocações (locais em que trabalham). A extração do látex sempre foi a principal atividade extrativista na floresta amazônica, mas chegou a ponto de não haver mais comprador para o produto, que foi símbolo de riqueza na região.

    Em Rondônia, os seringueiros da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, localizada nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré já tinham desistido da atividade de extração do látex da seringueira, em decorrência dos baixos preços e da concorrência dos seringais de cultivo.

    Agora, os produtores extrativistas estão confiantes na nova tecnologia de processamento de borracha, um método simples que pode ser usado pelo próprio seringueiro com um custo relativamente baixo. Trata-se da técnica de produção da Folha Defumada Líquida (FDL).

    Rentabilidade

    A nova técnica, desenvolvida pelo professor Floriano Pastore Júnior, da Universidade Federal de Brasília, pode resgatar a rentabilidade dos seringais e é produzida com o ácido Pirolenhoso (APL), ou com ácido acético, químicas encontradas facilmente em lojas de produtos químicos.

    Os seringueiros contam também com a assessoria técnica da Emater e apoio do Centro Nacional de Populações Tradicionais do Ibama (CNPT), que financiou a compra de 13 quites de produção de FDL, que já estão à disposição nas associações dos seringueiros da Resex – Rio Ouro Preto. Cada quite é composto de duas calandras, duas bandejas de coagulação, uma proveta para dosagem, baldes graduados e tambores para coleta de látex.

    Seringueiro

    O seringueiro é um extrator nato e quando não consegue tirar seu sustento da floresta tenta sobreviver através da agricultura. O problema é que como agricultor, geralmente não consegue ter uma renda satisfatória.

    A engenheira florestal da Emater do município de Guajará-Mirim, Helena Silva Santos, responsável pelo Programa de Assessoria Técnica Social e Ambiental à Reforma Agrária – ATES, diz que quando começou a trabalhar na reserva extrativista encontrou 95 famílias vivendo basicamente da produção de farinha de mandioca, atividade em que os seringueiros mal conseguem a subsistência.

    “A atividade agrícola dentro da reserva é inconveniente porque utiliza o fogo para o preparo da área e isto põe em risco a integridade da reserva, além de degradar rapidamente o solo e exigir novos desmatamentos”, explica.

    Dobro

    Segundo a engenheira, atualmente 180 famílias estão morando na reserva extrativista, distribuídas em 10 comunidades e muitas delas já receberam financiamento do Pronaf para reabertura das estradas de seringa e trilhas de coleta da castanha e do açaí.

  • Madeira é retirada ilegalmente das florestas rondonienses

    Porto Velho/RO – A ação ilegal dos toreiros (responsáveis por levar a madeira das reservas para o pátio das serrarias) pode ser comprovada nas estradas vicinais que cortam o Estado de Rondônia, onde o tráfego de caminhões carregados é intenso.

    As rodovias federais e estaduais são evitadas porque nelas, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) fazem constantes vistorias, o que acaba dificultando a ação ilegal de exploração da madeira, mesmo assim, segundo a PRF até o mês de outubro quase três mil metros cúbicos de madeira, o equivalente a uma pequena floresta, foram apreendidos nas rodovias federais de Rondônia, resultado de mais de 100 ocorrências policiais.

    As regiões mais devastadas pelos toreiros são a Ponta do Abunã, Ariquemes e Pimenta Bueno. Eles desmatam áreas preservadas e até indígenas, mesmo com a constante fiscalização da polícia, de órgãos ambientalistas e da parceria de indígenas, que costumam delatar este tipo de procedimento.

    Clandestinidade

    A ação de fiscalização e os perigos enfrentados nas estradas e nas florestas parecem não assustar os toreiros. Muitos afirmam atuar na clandestinidade por não ter condições financeiras para manter um projeto de manejo, que é solicitado pelo Ibama, para a exploração de madeira. Eles acreditam que somente os grandes madeireiros têm condições para explorar legalmente a madeira em Rondônia.

    Um outro saldo negativo que decorre da exploração ilegal da madeira, é que todos os anos dezenas de acidentes ceifam a vida destes profissionais. Em caso de fatalidade, por atuar na ilegalidade, a família da vítima não tem direito a nenhum benefício por parte da seguridade social.

    “Pode ser gerado mais um problema social porque a família pode ficar totalmente desassistida”, diz o inspetor Alvino Domingues, chefe da seção de policiamento e fiscalização da Polícia Rodoviária Federal RO e AC. “Sem contar o extresse diário que estes profissionais enfrentam, além do risco de ser presos. O ideal é que façam um plano de manejo. Além de trabalhar na legalidade, vão permitir que se mantenha a cultura e terão madeiras de forma racional e sempre”, recomenda Domingues.

    Fiscalização

    Segundo o inspetor Alvino Domingues, as fiscalizações são feitas nas rodovias federais, porém há alguns casos de apreensão nas estradas vicinais. “Geralmente os toreiros precisam passar por algum trecho da rodovia federal e geralmente são abordados pelas equipes”, explica.

    Sanções

    Toreiros flagrados realizando transporte ilegal de madeira são presos e em seguida liberados para aguardar condenação. São condenados por cometer crime ambiental e o valor das multas pecuniárias estipuladas pelos órgãos ambientalistas (Ibama e Sedam) variam de acordo com o local em que foram apreendidos. Perante a Polícia Judiciária (civil ou federal), os toreiros cumprem sanções disciplinares como pagamento de cestas básicas ou realizam trabalhos comunitários.

    Apreensões

    Além do trabalho de fiscalização contra crimes ambientais, como o transporte ilegal de madeiras, a PRF atua paralelamente ao combate ao tráfico de drogas e contrabando. “Os traficantes tentam agir nas áreas mais obscuras possíveis e realizamos as atividades de fiscalização uma paralela a outra”, explica Domingues.

  • Construção de Gasoduto Urucu sem data definida

    Porto Velho/RO – Durante visita a Porto Velho, o ministro de Minas e Energias Silas Rondeau confirmou a contemplação das hidrelétricas do rio Madeira, a interligação ao Sistema de Integração Nacional e o gasoduto de Urucu Porto Velho no Plano Decenal de Expansão de Energia do Governo Federal para o Estado de Rondônia. O gasoduto Urucu Porto Velho é um investimento de R$ 1,2 bilhões, terá 520 quilômetros de extensão e deve gerar três mil empregos diretos e mais 12 mil indiretos. Quando pronto vai substituir o consumo de 1,2 milhão de litros de óleo diesel por dia, representando uma economia de R$ 60 milhões ao ano.

    O projeto é aguardado com ansiedade em Rondônia e as obras já deveriam ter começado este mês, mas continua sem data definida para o início. O ministro confirmou somente a conclusão das obras, para setembro de 2009.

    O gasoduto Urucu Porto Velho vai disponibilizar gás natural para a geração de energia ao sistema Rondônia e Acre e terá capacidade de vazão de 2,3 milhões de metros cúbicos ao dia. Deve proporcionar redução de 1/5 do custo atual da geração de energia, o que representa em média 25%.

    A energia elétrica produzida na região norte (através de sistema térmico) é das mais caras do País, o MW/h custa R$ 517,03 contra R$ 84,93 MH/h do restante do País. A contemplação da obra também significa fornecimento de energia para outras localidades, além do alinhamento industrial e comercial da região e melhoria no meio ambiente, pela redução na emissão de produtos tóxicos lançados no ar através do óleo diesel.

    Mais dois

    Na região norte são aguardados a construção de mais dois gasodutos. O primeiro que liga o município de Coari/AM a Manaus, já obteve a licença ambiental em maio e deve estar em funcionamento dentro de 22 meses. O investimento é na ordem de R$ 1 bilhão. O segundo deve ligar Urucu/AM a Porto Velho, em Rondônia.

    Para a concretização das duas obras será necessária a construção de duas estradas de 15 a 30 metros de largura, por toda a extensão dos gasodutos. Essas estradas ligariam duas importantes cidades da Amazônia: Manaus e Porto Velho, porém gera especulação sobre nova frente de migração, ocupação desordenada e desmatamento.

    Ambientalistas defendem que a rota dos gasodutos pode abrir as portas para que madeireiros, mineiros, fazendeiros e lavradores provoquem o desflorestamento de áreas protegidas, em alguns casos habitadas por grupos indígenas extremamente isolados.

    Urucu

    A primeira parte do projeto de exploração da reserva foi realizada em 1998, com a construção de um gasoduto ligando Urucu à cidade de Coari. Ao longo do trajeto de 280 km, o gasoduto trouxe impactos socioambientais negativos para as comunidades locais e a floresta.

    Impacto

    No “Plano de ação para a prevenção e controle do desmatamento da Amazônia” do grupo interministerial coordenado pela Casa Civil e que reúne onze ministérios, o projeto do Gasoduto Urucu-Porto Velho é considerado uma das quatro obras de maior impacto ambiental na Amazônia brasileira. O Plano foi apresentado em março deste ano.