Categoria: Minérios

Porto Velho/RO – Trabalhadores atuam tranqüilamente em dragas em garimpo ilegal no trecho do rio Madeira, abaixo de Porto Velho, sentido São Carlos. A área é proibida para o garimpo e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão responsável pela fiscalização, alega falta de efetivo para realizar o trabalho de fiscalização.

Segundo o geólogo Arnaldo Cardoso, a única atividade permitida na área é a pesquisa. “A pesquisa é autorizada para pessoas físicas e jurídicas que estudam a existência e as propriedades de possíveis minérios. Os casos mais comuns são de pesquisa de ouro e areia, mas há também de diamantes”, explicou Cardoso.

Segundo o geólogo, o órgão conta com poucos servidores. Novos profissionais estariam em fase de contratação. “Temos agora mais um geólogo, dois engenheiros de minas e um engenheiro ambiental, mas eles ainda estão em fase de treinamento”, afirmou.

Legalizado

No trecho acima de Porto Velho, entre a cachoeira de Teotônio até uma região conhecida como paredão, há uma área de garimpo regulamentado pelas portarias 1345/79 e 1034/80 do Ministério de Minas e Energia. Mas a área ainda não possui nenhuma Permissão de Lavra Garimpeira emitida. Entretanto, Cardoso afirma que “a extração que existe naquela reserva garimpeira não pode ser caracterizada como ilegal, porque há pedidos de autorização protocolados”.

Mapa

A Companhia de Pesquisa dos Recursos Minerais (CPRM) deve finalizar, até novembro, um novo mapa geológico e de recursos mineiras do Estado de Rondônia. Segundo o geólogo Marcos Quadros, o trabalho consiste em um levantamento geológico inicial e básico. “Não se tem o estudo da quantidade de minérios, este trabalho de prospecção mineral fica mais de interesse da iniciativa privada e a CPRM faz por convênio. Só fornecemos as informações básicas necessárias”, disse.

Pimenta Bueno/RO – Mais 666 pedras de diamantes extraídas ilegalmente da Reserva Roosevelt, foram apreendidas no último final de semana, durante operação realizada pela Polícia Rodoviária e pela Polícia Federal. As pedras estavam sob posse do empresário Douglas Ferreira de Lima, considerado um dos maiores compradores de diamantes de Rondônia. A apreensão corresponde a aproximadamente 350 quilates, a maior do ano.

O diamante foi apreendido na cidade de Pimenta Bueno. As pedras estavam sendo transportadas pelo empresário, que dirigia um veículo Santana, placas JZB 1174, de Porto Velho, quando foi abordado e preso por policiais rodoviários federais. Os policiais encontraram dentro do carro, uma balança de precisão e questionaram a utilização do equipamento.

Em vistoria, descobriram as pedras de diamantes camufladas na cueca do comprador. Douglas Ferreira declarou que comprou as 666 pedras de diamantes em apenas uma semana na cidade de Cacoal, mas não deu nenhuma pista à polícia sobre com quem comercializou os minérios, porém questionou a legalidade da extração e a cobrança de impostos sobre a retirada.

Exploração paralisada
O comandante da operação, delegado Rodrigo Carvalho acredita que o minério tenha sido extraído no tempo que o garimpo ainda estava sendo explorado, uma vez que, segundo ele, não há condições de retirada de pedras atualmente. “Ainda ontem fizemos uma vistoria aérea na reserva e verificamos que não há nenhuma máquina trabalhando no local”, explicou.

A retirada de minérios na reserva Roosevelt é proibida e a região está sob vistoria de policiais federais, com o respaldo dos indígenas que habitam o local. Na reserva, localizada a aproximadamente 100 quilômetros da cidade de Espigão do Oeste, vivem cerca de 1,3 mil índios de etnia Cinta Larga.

Leilão

De acordo com o coordenador de Operações Especiais de Fronteira, Mauro Sposito, os diamantes apreendidos nesta operação foram encaminhados ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DMPM) onde serão leiloados junto com outros minérios, apreendidos em operações passadas. Outra apreensão de diamantes significativa aconteceu em novembro último, quando foram apreendidos 300 quilates do minério.

Fonte:Amazoniaavista.com

Porto Velho/RO – O impacto que as hidrelétricas Jirau e Santo Antônio poderão causar ao meio ambiente continua sendo analisado por técnicos do Ibama de Brasília, segundo o coordenador de prevenção e combate à queimadas e incêndios florestais, Luiz Alberto Lima Cantanhede.

Segundo o coordenador, o próximo passo será uma audiência pública com a população e em seguida, a análise final, que constará de estudos complementares atendendo as reivindicações da comunidade. A expectativa de técnicos do Ibama é de que a audiência aconteça ainda este ano.

A construção das usinas hidrelétricas gera polêmica pela imprecisão do impacto que pode causar, por isso, representantes do Fórum de Debates sobre Energia de Rondônia (Foren), além de outras Organizações Não-Governamentais (Ongs) do Estado intensificaram ações voltadas à conscientização da população quanto ao projeto, avaliado em R$ 20 bilhões.

Sobre o assunto, já foram lançadas uma campanha popular, com o título Viva o Rio Madeira, que promoveu uma série de ações, propondo a reflexão da construção das hidrelétricas a diversos segmentos da sociedade, além de poderes, como Assembléia Legislativa, Câmara Federal, Senado e Ministério Público e as cartilhas “Diga não às barragens no Madeira” e ainda “Energias Renováveis Sustentáveis”, ambas elaboradas pelo professor da Universidade Federal de Rondônia, doutor em Energias Públicas, Artur Moret.

“O material faz parte de um estudo sobre os impactos ambientais ocasionados com a construção das barragens e mostra que ao invés da implementação das hidrelétricas, seria mais viável a economia de energia e a reforma de outras usinas”, declara Artur Moret.

Fonte: Amazoniaavista

Porto Velho/RO – Sensibilizar as autoridades da necessidade de fornecimento de energia elétrica com tarifas reduzidas. Com este ideal, cerca de 250 manifestantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizaram, na manhã desta quarta-feira, dia 26, uma caminhada pelo centro de Porto Velho, marcha que foi encerrada com reunião na sede das Centrais Elétricas de Rondônia e ainda não teve resultado divulgado.

Os manifestantes propõem que famílias de baixa renda e que consomem até 100 megawatts/mês não paguem a conta de energia elétrica. “O Brasil tem a quinta tarifa mais cara de todo o mundo e é o que menos gasta para produzir”, afirma Estefânia Monteiro, uma das coordenadoras do movimento. A diretoria do MAB também defende que a medida seria uma forma de beneficiar as comunidades deslocadas da Vila São Pedro e Cachoeira de Samuel para o município de Candeias do Jamari e Triunfo, quando começou a construção da usina Samuel há 24 anos e critica a construção das usinas Jirau e Santo Antônio, na região de Porto Velho.

De acordo com Estefânia Monteiro, o movimento é contra a forma como foi elaborado o projeto de construção das usinas e afirma que a real intenção das autoridades é tornar o rio navegável. “As hidrelétricas serão só lucro”, diz. Ela critica, ainda, o fato de o projeto afirmar que não existe produção agrícola nas margens do rio.

De acordo com ela, o MAB já indagou Furnas, empresa responsável pelas obras junto à Odebrecht, e ela não respondeu como ficarão as famílias ribeirinhas sem a agricultura e a pesca. “Em vários lugares onde foram feitas barragens, inúmeras espécies de peixes também desapareceram”, informa.

O MAB é um movimento nacional presente em 15 estados do País. Surgiu a partir da necessidade das famílias atingidas por barragens lutarem por seus direitos.

Espigão do Oeste/RO – O Ministério da Justiça deverá liberar R$ 1,5 milhão para a Fundação Nacional do Índio (Funai) com a finalidade de atender a necessidade básica dos índios Cinta Larga e evitar a extração de diamantes na Reserva Roosevelt. Os recursos devem ser liberados até o final deste ano. No decorrer desse período será elaborado um projeto para manutenção futura dos indígenas que vivem na região.

A informação é do procurador da República, Reginaldo Pereira da Trindade, que representou o Ministério Público Federal, numa comitiva formada por integrantes da Funai, Funasa, indigenístas e lideranças indígenas, neste final de semana, numa aldeia Cinta Larga. A finalidade da visita à aldeia foi vivenciar a experiência dos indígenas e discutir propostas de alternativas econômicas e etnia, para evitar a extração ilegal de diamantes na área.

De acordo com o procurador, os índios Cinta Larga reclamam a falta de assistência médica, educação, transporte e auxílio nas demais áreas, por isso permitiam, segundo eles, a entrada de garimpeiros na reserva e recebiam determinado percentual da extração, para custear despesas médicas e manutenção. Para evitar este tipo de procedimento, os Cintas Largas sugeriram que o Estado ou a União entre com contra partida. “O envio do recurso é uma medida emergencial, pois a situação dos indígenas é realmente complicada”, afirma o procurador.

O garimpo

O garimpo Roosevelt deve permanecer fechado, uma vez que está intensificada a vistoria da Polícia Federal na área. “Todas as entradas do garimpo estão sob vigilância e está impedida a entrada de combustível e máquinas. Sozinho o garimpeiro não consegue fazer nada”, explica Trindade.

Além da fiscalização da polícia, há uma base móvel com servidores da Funai, monitorando a região. A proposta futura é contratar os próprios indígenas para realizarem a vigilância.

Os projetos

Para promover a manutenção futura dos Cinta Larga há várias propostas, inclusive a de criação de gado, peixes ou mesmo atividades ligadas à agricultura, através do plantio de produtos que possam ser comercializados fora das aldeias.

Inicialmente será repassado um valor, que deve entrar no orçamento da União no próximo ano, para viabilização dos projetos, mas a idéia é que de forma gradual os indígenas alcancem independência financeira. Todos os valores repassados serão administrados pela Funai, sob controle de lideranças Cinta Larga.

Comitiva

Além do procurador Reginaldo Pereira da Trindade estiveram presentes o procurador geral da Funai, Luís Fernando Villares da Silva, a indigenísta Maria Inês Hargreaves, demais representantes da Funai e Funasa, além de lideranças indígenas.

Os índios mostraram que não há mais garimpeiros nem máquinas na área conhecida como Baixão

Espigão do Oeste/RO – A garimpagem de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt, localizada no município de Espigão do Oeste, a cerca de 500 quilômetros de Porto Velho, capital de Rondônia, foi paralisada. Pelo menos é isso que garantem os caciques da Tribo Cinta Larga, que há 30 dias expulsaram mais 270 garimpeiros do local. No dia 20 de maio os barracos também foram derrubados e o maquinário foi retirado da área.

Cerca de 2 mil índios habitam a Reserva Roosevelt, formada por 231 mil hectares. A destruição ambiental da área vem tomando proporções cada vez maiores. A Funai (Fundação Nacional do Índio) já elaborou um plano de recuperação da área degradada, mas o projeto só deverá ser colocado em prática depois que a situação da garimpagem ilegal for resolvida.

Funcionários da Funai acreditam que no mínimo 10 mil garimpeiros tenham estado no local nos últimos seis anos. Somente no trecho conhecido como Baixão, a área garimpada já ultrapassa 10 km de extensão.

A terra dos Cinta Larga já foi palco também de vários conflitos entre índios e garimpeiros. Há dois anos, 29 corpos de garimpeiros foram retirados da área em uma única operação policial. Funcionários da Funai acreditam, porém, que no mínimo 100 já teriam sido assassinados dentro da reserva.

Negociação
Os caciques João Bravo, Alfredo, Uita e Tataré afirmaram que decidiram fechar o garimpo, na tentativa de negociar com o Governo Federal a legalização da garimpagem. Eles não informaram, no entanto, por quanto tempo vão aguardar uma posição das autoridades. “O fechamento do garimpo representa prejuízo para nós, mas vamos mantê-lo fechado para que as autoridades confiem em nossa palavra”, disse Tataré.

O desejo dos índios é de que a garimpagem seja feita apenas por eles, sem a participação de homens brancos. “Homem branco traz muitos problemas aos índios”, disse João Bravo.

Estupros
Mesmo afirmando que querem usar as riquezas encontradas em suas terras para melhorar a vida de quem vive na reserva, os índios reclamam que até agora o garimpo só trouxe problemas ao Povo Cinta Larga. O cacique Uita afirmou que houve inclusive casos de garimpeiros que estupraram crianças indígenas. “Houve vários estupros. A gente não fala, porque ninguém acredita em nós”, reclamou.

Quanto ao assassinato de garimpeiros, Uita disse que foram praticados por índios de aldeias distantes da área do garimpo. “Isso aí não foi feito por gente daqui. Nós vamos proibir até a entrada de vários parentes que vem de fora fazer besteira aqui dentro”, disse.

Fiscalização
Além da fiscalização que é feita pelos índios, a Polícia Federal e a Polícia Militar mantém barreiras nas principais entradas do garimpo. Homens da Funai e da Polícia Ambiental também permanecem na reserva.

O delegado Rodrigo Carvalho, disse que a Polícia Federal mantém seis bases de fiscalização do garimpo, mas que muitas máquinas, equipamentos e garimpeiros acabam conseguindo entrar na área por caminhos alternativos, usando inclusive propriedades rurais particulares. “As vezes conseguimos deter esse pessoal, mas outras vezes não”, disse.

Quanto ao estupro de crianças indígenas dentro da reserva, o delegado disse que a Polícia Federal ainda não foi informada sobre o assunto.

Pio Cinta Larga disse que os índios estão sendo vistos na rua como se fossem bichos

Índios decidem fechar garimpo de diamante

Espigão do Oeste/RO – Alvo de destruição desde novembro de 1999, pelos menos temporariamente, a Reserva Roosevelt deve ficar livre da exploração de diamantes. Para abrir negociações com o Governo Federal, os índios da etnia Cinta Larga decidiram suspender a garimpagem. Eles garantem que o garimpo está parado há quase 30 dias. “Já mandamos recolher todo o maquinário do baixão, só falta os caminhões fazerem o transporte”, assegurou o cacique Uita Cinta Larga. Nossa equipe de reportagem esteve na aldeia e conferiu a passagem de caminhões na estrada que dá acesso à área de garimpagem.

Segundo as lideranças indígenas, a medida foi tomada para chamar a atenção do Ministério da Justiça sobre a situação do povo Cinta Larga. “O garimpo fica fechado, mas o Governo tem que garantir recursos para nossa comunidade. Hoje sem o garimpo o índio não tem como sobreviver. A única renda alternativa é a pecuária, mesmo assim índio não sabe cuidar de gado ainda, precisa ser treinado”, disse o cacique Pio Cinta Larga.

Os índios dizem que nesse momento o mais importante não é a legalização do garimpo, como já foi cogitado em Brasília. “Resolver a situação não é legalizar, é acabar com a perseguição que o índio vive passando. Hoje somos vistos na rua como se fôssemos bicho. Somos perseguidos. Não queremos mais viver nessa situação”, disse Pio. Diferente do que transparece na cidade -índios em carros caros-nas aldeias a situação é de pobreza.

Durante a permanência de nossa equipe de reportagem na aldeia do cacique Pio, uma vaca teve que ser sacrificada, porque quebrou a perna durante a vacinação contra a febre aftosa. Em poucos minutos a carne foi distribuída na comunidade, mas não chegou a ser suficiente para atender a todas as famílias. Na aldeia há apenas carne com facilidade. O restante da alimentação precisa ser comprado em Espigão do Oeste, a cerca de 90 km da aldeia, distância feita em mais de 3 horas de viagem, por causa das péssimas condições das estradas.

Riqueza no fundo do quintal
Ao comentar as condições em que os índios estão vivendo, Uita lembrou a última vez que negociaram com o Governo Federal para fechar o garimpo. Houve uma liberação de recursos, através da FUNAI, mas segundo ele, os Cinta Largas nunca foram beneficiados. “Não podemos ficar passando fome com uma riqueza no fundo do nosso quintal, como aconteceu na outra vez que fechamos o garimpo,” relembra.

Questionado se há prazos para o Governo apresentar uma solução para o garimpo, Pio Cinta Larga não foi claro em relação a retomada da garimpagem. “Estamos indo à Brasília para negociar mais uma vez com o Governo e estamos abertos a receber propostas,” afirmou.

Segundo a liderança Panderê Cinta Larga, o Governo Federal teria feito uma proposta de instalar uma mineradora na reserva e repassar 25% do faturamento para a comunidade indígena, mas ele mesmo reconhece que a medida não deverá ser implantada dentro de um curto espaço de tempo. “Tem todo um processo burocrático que conhecemos, como a aprovação de lei e talvez essa não seja a medida mais adequada para nossa comunidade. Hoje olho para trás e prefiro a vida que levávamos antes do garimpo”, concluiu.

Espigão do Oeste/RO – O impacto ambiental é chocante na Reserva Indígena Roosevelt, em Espigão d’Oeste, Rondônia. A terra dos índios da etnia Cinta Larga tem mais de 27 milhões de hectares. Lá está a maior jazida de diamante do mundo. Aos poucos a garimpagem clandestina pela pedra preciosa vai corroendo este lado da Amazônia. Segundo a Polícia Federal, uma linha extensa de mais de dez quilômetros já foi totalmente destruída pelas máquinas. Destruição que não tem previsão de chegar ao fim.

Depois do massacre de 29 garimpeiros na reserva, em 2004, a Polícia Federal intensificou a fiscalização nas barreiras que dão acesso ao território indígena. Mesmo assim, por passagens clandestinas, garimpeiros, máquinas e combustível continuam entrando livremente. O coordenador da Operação Roosevelt, delegado Mauro Spósito, diz que é preciso trabalhar de forma passiva nesta área. “Já explodimos pelo menos três passagens clandestinas. A invasão da Polícia Federal ao garimpo seria um risco muito grande de confronto com os índios”, disse o delegado.

No final de 2004, numa negociação do coordenador da operação com as lideranças Cinta Larga, restos de máquinas foram retirados de dentro da reserva. Poucos meses depois, a garimpagem continuou a todo vapor. Os índios entregaram só os maquinários que não tinham mais utilidades. No último ano, mais de trinta garimpeiros foram presos, tentando entrar na reserva. “Todos respondem processo por formação de quadrilha e extração ilegal de minério”.afirma Spósito.

Mais mortes

A prova de que o garimpo é um barril de pólvora foi o assassinato de mais dois garimpeiros, um dia antes do massacre completar dois anos. Lismar Nunes da Silva, conhecido por Pernambuco e Francisco das Chagas foram mortos a tiros e flechadas. Um terceiro garimpeiro, Arionilson Bispo da Silva, conseguiu sobreviver ao ataque. Ele foi atingido com um tiro de espingarda. “Ele estava em um estado de saúde muito ruim, falando com bastante dificuldade. Disse não conhecer o índio que teria feito isso e falou não saber os motivos, pois o índio simplesmente chegou atirando e dois mortos ficaram no garimpo, enquanto ele conseguiu sair,” declarou o delegado Rodrigo Carvalho, que atuou no caso.

Segundo Carvalho, o clima é de tensão no local. “A gente ouviu outro garimpeiro que ajudou a socorrê-lo e ele disse que no garimpo, na última semana, não havia nenhuma liderança indígena e a situação era de bastante instabilidade, porque ele disse que só tinha índio sem patente, índio sem importância, e muita bebida alcoólica, o que favorece o acontecimento de brigas”.

Depois das duas últimas mortes, a Polícia Federal já anunciou que mais uma vez será feita a retirada de maquinários. “Vamos prender todos os garimpeiros que insistirem em permanecer no local”, alertou o delegado Mauro Spósito. Ele diz que a PF aguarda apenas a negociação da Fundação Nacional do Índio com as lideranças indígenas, para começar a operação.

Fonte:Amazoniaavista

Espigão do Oeste/RO – O garimpo de diamantes na reserva indígena Roosevelt é a passagem de garimpeiros que procuram o Hospital Municipal de Espigão d’ Oeste com sintomas da malária. Em apenas cinco dias, vinte e duas pessoas fizeram exame de malária no hospital, todas estavam contaminadas pela doença. Dessas apenas uma não tinha passado pelo garimpo. “A realidade é essa. O garimpo está aí, e tudo está caindo em Espigão d’Oeste. A prova está nas fichas, eles não podem mentir,” afirma a diretora do hospital Ivani Lourdes Conte.

Na semana passada, o garimpeiro Ermínio Pacífico Menezes, 46 anos, não resistiu e morreu de malária. Em estado grave ele foi atendido no hospital de Pimenta Bueno, que o encaminhou ao CEMETRON em Porto Velho. Ele morreu 200 quilômetros antes de chegar na capital. Do garimpo até o hospital de Pimenta Bueno o garimpeiro teve que percorrer mais de 150 quilômetros.

Segundo a diretora do hospital de Espigão d’Oeste, Ivani Lourdes Conte, uma paciente com malária, que tinha chegado do garimpo, afirmou que mais de cinqüenta pessoas lá dentro apresentavam sintomas da doença e iriam procurar a unidade de saúde.

A preocupação da diretoria da unidade é com relação ao alto consumo de medicamentos. “Eles consomem tudo, é vitamina, é dipirona, é plasyl. Eles chegam com vômito, muita febre, dor de cabeça, e tem vezes que a febre é tanto que chega convulsionando. Eles chegam para nós num estado assim, muito defasado”, disse.