Categoria: -Desmatamento-

Porto Velho/RO – Um pequeno avião foi apreendido esta semana na linha 45, próximo ao município de Candeias do Jamari, distante 30 quilômetros da Capital, Porto Velho, por estar jogando sementes de pastagem em área da Floresta Nacional Jacundá.

O crime ambiental foi descoberto quando dois analistas ambientais do Ibama, que estavam na Flona Jacundá, viram o avião ainda em terra e suspeitaram da ação. O avião foi levado para o Aeroclube de Porto Velho e agentes da Polícia Federal foram ao local para iniciar os procedimentos de apuração. O piloto Jocival Soares de Carvalho informou que o dono da aeronave seria Francisco de Souza Lima. Segundo ainda, Carvalho, o avião havia sido contratado por Jaime da Silva Santos para despejar as sementes na área.

Informações do Ibama dão conta de que Jaime Santos é proprietário de uma área próxima à Flona Jacundá e que fez a derrubada de 198 hectares de árvores da Unidade de Conservação. O gerente do Ibama, Osvaldo Pitaluga, disse que Jaime Santos alega que a área faz parte de sua propriedade. “Aquela área é de Unidade de Conservação e não é particular”, afirmou Pitaluga.

Para o gerente do Ibama, a possível intenção do proprietário é a de transformar parte da área da Flona Jacundá em área de pastagem de gado.

Porto Velho/RO – Nove pessoas foram presas ontem, dia 7, acusadas de exploração e comércio ilegal de madeira em unidades de conservação e em terras indígenas localizadas na região oeste de Rondônia. A operação foi desencadeada pela Polícia Federal e pelo Ibama. Seis dos presos eram servidores do Ibama, a maioria lotada em Guajará-Mirim.

Com a prisão de seis servidores sobe para 15 o número de servidores do Ibama presos em Rondônia por envolvimento em corrupção ou facilitação de crime ambiental nos últimos três anos.

Ainda existem 62 mandados de busca e apreensão para serem cumpridos nos próximos dias em todo o Estado. Nesse período, 32 empresas do setor madeireiro serão investigadas para que seja averiguada a participação de outras pessoas com a quadrilha que foi desarticulada.

Ação

A quadrilha atuava em Rondônia desde 2004 e era formada por servidores públicos federais lotados no Ibama de Guajará-Mirim e por empresários do setor madeireiro. Eles agiam por meio de empresas fantasmas, que eram vistoriadas pelos servidores envolvidos, para vender ATPFs (Autorização para Transporte de Produtos Florestais) de forma ilícita, comercializar créditos de planos de manejo e exportar ilegalmente madeira para a Bolívia.

A Operação Passagem recebeu este nome em alusão as duas pontes existentes entre Guajará Mirim e Porto Velho e por onde a madeira passava antes de ser enviada para a Bolívia. Segundo o chefe da delegacia de Meio Ambiente, Janderliê Gomes de Lima, a Polícia detectou vários núcleos de organização criminosa, um único núcleo formado por um empresário e alguns servidores do Ibama lucrou R$ 4 milhões em dois anos.

O superintendente do Ibama, Osvaldo Pitalluga não descarta a hipótese de que a madeira era retirada também da reserva estadual de Guajará-Mirim. “Existe uma estrada nas proximidades. Precisa de fiscalização intensiva”, disse, lembrando que a área pertence ao Estado.

Investigação

A investigação se deu a partir de uma auditoria feita no Ibama de Guajará-Mirim, entre setembro e outubro de 2005. A auditoria apontou diversas irregularidades e crimes que teriam sido cometidos por servidores. Relatórios indicavam, inclusive, que 11 empresas do município de Nova Mamoré teriam sido beneficiadas.

O serviço de inteligência policial constatou também que parte da madeira comercializada ilegalmente foi extraída das terras indígenas Lages e Ribeirão, no Oeste do estado. Em agosto, foi localizado um dos locais onde a madeira ilegal era estocada.

Durante as investigações foram presos em flagrante quatro integrantes da quadrilha: dois servidores do Ibama, um contador e um empresário.

Penalidade

Segundo o superintendente do Ibama, Osvaldo Pitalluga, os servidores envolvidos com crimes ambientais respondem processos administrativos e podem ser demitidos. Além disso, respondem por crime no código civil, podendo ser presos ou responsabilizados financeiramente pela justiça comum e obrigados a ressarcir valores aos cofres públicos pelo crime ambiental.

Operações

A primeira grande operação realizada em parceria entre o Ibama e a Polícia Federal foi realizada em 2003, chamada Setembro Negro. As próximas operações Curupira I e II, realizadas em 2004 prenderam servidores e madeireiros dos estados do Mato Grosso, Rondônia e Pará. Nessa operação foram presas 250 pessoas. A operação Novo Empate foi a seguinte, mas não teve servidores presos. Em 2006 aconteceu a Operação Daniel, em Ji-Paraná e agora veio a operação Passagem.

Ouro Preto/RO – A administração está com atenção voltada para a revitalização da área degradada no incêndio ocorrido em agosto, no Parque Municipal Chico Mendes. O local tem uma bela vista, inúmeras trilhas e rampas de salto de paraglyding e asa delta.

A primeira ação da administração foi dar condições para a Associação dos Chacareiros agir, reativando o convênio de repasse que dá sustentação a manutenção dos guarda-parques que monitoram a entrada do morro e protegem a cerca de fronteira com sítios e chácaras. A associação, por sua vez, contratou um caminhão caçamba e com ajuda de um trator do Departamento Estadual de Estradas e de Rodagens (DER) iniciou um serviço de recuperação paliativa da estrada pavimentada de acesso a torre da Embratel, que está se deteriorando e completamente esburacada. Homens a serviço da associação ajudam na operação tapa-buraco.

Regina Daudt, turismóloga nomeada coordenadora de meio ambiente e turismo (C-matur), informou que o convênio com a associação expira no fim do mês, porém o prefeito Braz Resende (PL) autorizou que seja providenciado um aditivo para que a associação dê continuidade as ações que vem sendo desenvolvidas. Regina também anuncia que a meta da administração é ampliar o laço de parcerias com órgãos públicos e entidades do terceiro setor, a fim de envolver a sociedade civil organizada nas ações ambientais e de turismo. Mesmo com a precariedade da estrada de acesso ao parque, na guarita de entrada, o livro de presença no parque registra entre 1,5 a 1,7 visitas mensais ao morro da Embratel.

Fiscalização

O secretário de Infra-estrutura e Obras, Braz Paganini, autarquia que está vinculada a C-matur, expediu uma determinação de suspensão temporária de trilheiros que faziam Enduro na área do parque municipal. O promotor público Aluildo de Oliveira Leite andou pelas trilhas ecológicas e percebeu o afundamento de trechos e pequenas erosões, provocados pelas rodas emborrachadas que penetram no solo, nas subidas das trilhas e cobrou fiscalização.

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) já havia orientado a associação para regras ambientais que devem ser seguidas, e o secretário Paganini decidiu suspender a presença de trilheiros de moto no parque, até que se certifique das normas.

Manoel Henrique dos Santos, presidente da associação de chacareiros, salienta que o objetivo central das atividades que estão sendo desenvolvidas é de proteger, revitalizar áreas degradadas e dar melhor proteção ao parque.

Empresas Embratel e a Brasil Telecom, mais as emissoras de TV que mantêm estações de retransmissão no alto do morro Chico Mendes foram notificadas e serão convidadas a colaborar com a manutenção do parque, já que utilizam o local há anos e não contribuem com a manutenção. Em dois casos, os usuários não pagam e ainda fazem locação de espaço em desuso para outras empresas, de acordo com informação do presidente da associação. Outra medida será reduzir o horário limite de permanência no morro em horário noturno, que é até 23 horas.

Porto Velho/RO – A ação ilegal dos toreiros (responsáveis por levar a madeira das reservas para o pátio das serrarias) pode ser comprovada nas estradas vicinais que cortam o Estado de Rondônia, onde o tráfego de caminhões carregados é intenso.

As rodovias federais e estaduais são evitadas porque nelas, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) fazem constantes vistorias, o que acaba dificultando a ação ilegal de exploração da madeira, mesmo assim, segundo a PRF até o mês de outubro quase três mil metros cúbicos de madeira, o equivalente a uma pequena floresta, foram apreendidos nas rodovias federais de Rondônia, resultado de mais de 100 ocorrências policiais.

As regiões mais devastadas pelos toreiros são a Ponta do Abunã, Ariquemes e Pimenta Bueno. Eles desmatam áreas preservadas e até indígenas, mesmo com a constante fiscalização da polícia, de órgãos ambientalistas e da parceria de indígenas, que costumam delatar este tipo de procedimento.

Clandestinidade

A ação de fiscalização e os perigos enfrentados nas estradas e nas florestas parecem não assustar os toreiros. Muitos afirmam atuar na clandestinidade por não ter condições financeiras para manter um projeto de manejo, que é solicitado pelo Ibama, para a exploração de madeira. Eles acreditam que somente os grandes madeireiros têm condições para explorar legalmente a madeira em Rondônia.

Um outro saldo negativo que decorre da exploração ilegal da madeira, é que todos os anos dezenas de acidentes ceifam a vida destes profissionais. Em caso de fatalidade, por atuar na ilegalidade, a família da vítima não tem direito a nenhum benefício por parte da seguridade social.

“Pode ser gerado mais um problema social porque a família pode ficar totalmente desassistida”, diz o inspetor Alvino Domingues, chefe da seção de policiamento e fiscalização da Polícia Rodoviária Federal RO e AC. “Sem contar o extresse diário que estes profissionais enfrentam, além do risco de ser presos. O ideal é que façam um plano de manejo. Além de trabalhar na legalidade, vão permitir que se mantenha a cultura e terão madeiras de forma racional e sempre”, recomenda Domingues.

Fiscalização

Segundo o inspetor Alvino Domingues, as fiscalizações são feitas nas rodovias federais, porém há alguns casos de apreensão nas estradas vicinais. “Geralmente os toreiros precisam passar por algum trecho da rodovia federal e geralmente são abordados pelas equipes”, explica.

Sanções

Toreiros flagrados realizando transporte ilegal de madeira são presos e em seguida liberados para aguardar condenação. São condenados por cometer crime ambiental e o valor das multas pecuniárias estipuladas pelos órgãos ambientalistas (Ibama e Sedam) variam de acordo com o local em que foram apreendidos. Perante a Polícia Judiciária (civil ou federal), os toreiros cumprem sanções disciplinares como pagamento de cestas básicas ou realizam trabalhos comunitários.

Apreensões

Além do trabalho de fiscalização contra crimes ambientais, como o transporte ilegal de madeiras, a PRF atua paralelamente ao combate ao tráfico de drogas e contrabando. “Os traficantes tentam agir nas áreas mais obscuras possíveis e realizamos as atividades de fiscalização uma paralela a outra”, explica Domingues.

Porto Velho/RO – Os 52 municípios do Estado de Rondônia enfrentam os dias mais quentes da década, segundo dados da estação meteorológica do Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia). Nos meses de julho e agosto a temperatura média máxima se manteve a 3 graus acima da média, índice somente registrado em 1998, ano mais quente dos últimos 20 anos.

Uma massa de ar seca que permanece na região centro-norte do País e dificulta a formação de nuvens explica a alta temperatura e a escassez de chuva na região. Para se ter uma idéia, em Porto Velho, capital de Rondônia, durante o mês de agosto só foram registradas duas ocorrências de chuva, uma no dia 14 e outra no dia 28. A chuva acumulada em agosto foi de 14 milímetros, quando deveria ter chovido pelo menos 20 milímetros durante o mês.

A temperatura média mínima durante o mês de agosto em Rondônia foi 20ºC, um grau acima da média climatológica normal, que deveria ser 19ºC. Já a temperatura média máxima foi de 35ºC, quando o normal para o período deveria ser 32,9ºC. “Isto significa que mesmo as madrugadas e os finais de tarde, que costumam ser mais frios, este ano foram bem mais quentes do que a normalidade”, diz Luiz Alves dos Santos Neto, meteorologista do Sipam.

Segundo o meteorologista da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Marcelo Gama, a tendência é que a distribuição de chuvas em Rondônia só atinja a normalidade a partir do mês de outubro. “Este mês de setembro deve continuar quente, talvez menos do que julho e agosto, mas a distribuição de chuvas deve continuar irregular neste período”, afirma Gama.

Porto Velho/RO – A Polícia Federal iniciou em conjunto com o Ibama, na madrugada desta terça-feira (5), a Operação Daniel, destinada a desarticular uma quadrilha que atuava no comércio ilegal de madeira nos estados de Mato Grosso (MT) e Rondônia (RO). Até o final da manhã 34 pessoas já haviam sido presas. Foram expedidos 58 mandados de prisão temporária e 63 de busca e apreensão. Cerca de 250 policiais das superintendências da PF de Rondônia, Roraima, Amazonas, Acre, Mato Grosso e do Distrito Federal participam da operação.

De acordo com a Polícia Federal a quadrilha atuava em 10 municípios de Rondônia e 2 do Mato Grosso há pelo menos cinco anos. Entre os integrantes da organização criminosa estariam sete servidores do Ibama dos escritórios de Ji-Paraná e Costa Marques, três agentes da Polícia Rodoviária Federal de Rondonópolis, o coordenador técnico da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia e ex-superintendente do Ibama/RO, uma advogada, quatro contadores e 42 empresários e lobistas da região.

Em coletiva de imprensa na sede do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a ministra Marina Silva ressaltou que as operações realizadas em parceria com PF têm dado forte contribuição ao combate a crimes ambientais. “Esse é um trabalho de muitas frentes e feito a várias mãos, por isso temos colhido resultados tão expressivos. Não vamos baixar a guarda”, alertou.

Ação predatória

Para a ministra houve um acirramento da ação predatória na Amazônia, no entanto, ela avalia que as práticas ilegais têm recebido resposta incisiva do poder público implicando, inclusive, na redução dos índices de desmatamento da região. “Nós entendemos que seria impossível combater crimes ambientais se não tivéssemos o trabalho de inteligência que expurgasse do nosso organismo, principalmente do poder público, todos aqueles tumores que estavam há décadas no sistema”.

A ministra defendeu ainda participação mais efetiva dos estados nas ações de fiscalização de crimes ambientais. “O sistema não pode continuar sob responsabilidade exclusiva do governo federal. Temos feito um esforço para que cada um assuma suas competências, faça seu dever de casa”.

As investigações tiveram início em fevereiro de 2006 após denúncia de um servidor do Ibama que estava sendo pressionado por empresários madeireiros a liberar ilegalmente Autorizações de Transporte de Produtos Florestais (ATPFs). Os empresários chegaram a oferecer de R$ 2 mil a R$5 mil para a liberação de ATPFs para empresas “fantasmas” que seriam utilizadas por madeireiras de Ji-Paraná, São Francisco do Guaporé e Costa Marques.

Vídeos

Com autorização judicial, a Polícia Federal gravou em vídeo 16 membros da quadrilha oferecendo vantagens indevidas ao servidor. Entre os crimes praticados estão a exploração e comércio ilícito de madeira retirada de unidades de conservação localizadas em Rondônia, constituição de empresas fantasmas, falsificação, adulteração, receptação e venda de ATPFs, além de furtos em gerências do Ibama e corrupção de servidores públicos.

“Essa quadrilha atuava falsificando ATPFs, forjando ATPFs, corrompendo servidores públicos federais para promover a lavagem de madeira apreendida ilegalmente. Eles praticavam delitos de suporte. Crimes não ambientais que davam suporte ao crime ambiental”, explicou o delegado Jorge Pontes, chefe da Divisão de Crimes contra o meio Ambiente da PF.

Para ele, a legislação brasileira em relação ao meio ambiente ainda é fraca e os altos lucros alcançados com a venda dos recursos naturais estimulam essa prática. “Infelizmente o crime organizado sempre conta com o apoio de agentes públicos e o crime ambiental se torna atrativo porque é altamente lucrativo”, acredita.

Esta é a 13ª grande operação da PF em parceria com o Ibama desde 2003. Após o cumprimento dos mandados desta última operação o resultado total das 13 ações será de 415 pessoas presas, sendo 100 servidores do Ibama, 19 servidores públicos de outras instituições e 296 empresários, lobistas, advogados e contadores.

O nome da operação foi inspirado na passagem bíblica que relata a história do profeta Daniel que, tendo sido lançado numa cova para ser devorado por leões, sobreviveu ileso.

Porto Velho/RO – No mês de agosto em Rondônia foram registrados 2.840 focos de calor, 58% a menos do que no mesmo período do ano passado, quando a incidência foi de 6.699 focos. Segundo dados do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), nem todos os focos estão relacionados as queimadas, mesmo assim, a fumaça proveniente de incêndios é o suficiente para tirar a tranqüilidade de motoristas que precisam trafegar nas estradas rondonienses.

Em agosto, a fumaça também prejudicou as atividades no aeroporto internacional Jorge Teixeira, em Porto Velho. Na semana passada, mais de uma vez foi necessário algumas aeronaves operarem por instrumento, pela dificuldade que os pilotos encontraram em fazer decolagem visual.

As estatísticas da Polícia Rodoviária Federal demonstram que não foi registrado, este ano, nenhum acidente que esteja relacionado a fumaça que toma alguns trechos das estradas, mas os profissionais que precisam das malhas viárias para trabalhar sabem que é necessário redobrar os cuidados nesta época do ano.

O caminhoneiro Raimundo Souza da Silva afirmou que há duas semanas preferiu parar o caminhão e avaliar, de longe, se havia condições de passar pela fumaça que vinha de uma queimada, numa propriedade situada na BR 364, sentido Cuiabá. “Não quis me arriscar, há três anos quase bati em outro caminhão numa tentativa dessas. Depois que o carro entra na fumaça você perde quase toda a visibilidade e tudo pode acontecer”, adverte.

Conscientização

Mesmo assim, técnicos que entendem do assunto consideram positivo a diminuição nos focos de incêndio em Rondônia. “Isso é reflexo da fiscalização que está sendo feita em todo o Estado. Os agricultores sabem que a multa é pesada”, diz Luiz Alberto Catanhede, coordenador do Prevfogo do Ibama.

Mais quente

O meteorologista do Sipam, Luiz Alves dos Santos Neto explica que o mês de agosto em Rondônia foi o mês mais quente dos últimos cinco anos. “Foi também muito seco, ou seja, favorecendo todas as características para queimadas. O quer deve ter acontecido foi conscientização mesmo por parte da população”, acredita.

Migração

Os focos de calor em Rondônia diminuíram de um ano para o outro, mesmo assim ainda foram maior do que o incidente no Estado vizinho, o Acre, que registrou 161 focos de calor em agosto, contra 2100 no mesmo período do ano passado. Por isso é possível que a fumaça proveniente de Rondônia esteja migrando para o Acre. “Isso já aconteceu há alguns anos aqui em Rondônia, quando os ventos trouxeram fumaça de queimadas do Mato Grosso”, diz Ana Cristina Strava Corrêa, coordenadora da Divisão de Análise Ambiental do Sipam.

Ouro Preto/RO – Um incêndio de duas frentes, que começou na quarta-feira, dia 9, por volta das 11 horas, causou uma devastação na área em recuperação da reserva do Parque Municipal Chico Mendes, onde também funciona a torre de retransmissão regional da Embratel.

A devastação foi tamanha que até no inicio dessa semana, ainda havia focos de fogo no morro. A rede de cabo de fibra ótica que desce da torre da Embratel teve 300 metros destruídos. O fogo atingiu também a estrada de acesso às rampas de salto de parapentes e queimou parte da grama de onde os pilotos efetuam os saltos.

O Corpo de Bombeiros, guarda-parques, membros da associação de chacareiros e voluntários ajudaram a combater o incêndio, que se espalhou a partir de dois focos que surgiram, na parte norte e noroeste do morro.

Agentes do Ibama também estiveram no parque e constataram que um dos responsáveis pelo fogo teria sido o dono de uma chácara localizada nas proximidades, além de um outro homem, que chegou a ser detido, mas foi liberado em virtude de suspeita de problemas mentais. No outro dia, o mesmo homem voltou à reserva, portando uma caixa de fósforos e ameaçando atear fogo novamente, mas voltou a ser imobilizado e entregue à polícia.

Mata nativa

O fogo provocado no morro do Parque Municipal Chico Mendes causou estrago devastador na vegetação, prejudicando o restabelecimento da mata nativa, que vem se formando lentamente, após consecutivas queimadas. Ainda não existe uma dimensão exata do tamanho da área incendiada, mas a olho nu a destruição foi quase que geral.

A partir de 1999, a área do parque Chico Mendes passou a receber operações de plantio de mudas de espécies diversas. Milhares de sementes foram lançadas por voluntários nas áreas degradadas. O incêndio da semana passada destruiu praticamente tudo e o reflexo da devastação ecológica ficará claro quando as folhas secas das árvores queimadas começarem a cair.

Queimadas descontroladas

A primeira reserva a sofrer incêndio neste ano foi a do Instituto de Pesquisa da Amazônia (INPA). Numa parte da área, houve um incêndio há cerca de 30 dias, que destruiu cinco hectares. Segundo Jairo Estevam, guarda-parque da reserva, a destruição foi em proporção considerada alarmante.

A última semana foi marcada por queimadas descontroladas em vários pontos da região central. Alem do incêndio devastador que foi registrado na reserva do Parque Municipal Chico Mendes, outras ocorrências surgiram na cidade e na área rural. O empresário Dérico Lorenzetti, que tem um lote na BR-364, a 11 quilômetros, no sentido Jaru, compareceu na Delegacia de Polícia, para comunicar que um incêndio que originou-se numa propriedade perto da sua, avançou verticalmente e foi queimando cerca, pasto e tudo que encontrava pela frente. O responsável pelo principio do fogo não foi identificado.

Laudicéia Ramos do Nascimento, moradora da linha 81 (RO-470), no quilômetro 24, lote 34, também registrou na polícia que sua moradia incendiou e praticamente tudo que havia na casa foi consumido pelo fogaréu.

Manaus/AM – Pelo menos 13 novas unidades de conservação deverão ser criadas ainda este ano, com a pavimentação da estrada 319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). A informação é do Ibama, que adotou a medida para reprimir a possível ocupação de terras de forma desordenada. Atualmente várias equipes do instituto estão realizando estudos no local, que está sob Limitação Administrativa Provisória (Alap).

A preocupação de ambientalistas é a de que o anúncio da pavimentação ou construção de estradas na Amazônia provoque uma corrida de especulação e ocupação desordenada da terra, com grandes prejuízos para a natureza e para as populações locais, mesmo que a obra não venha a ser implementada. “Rondônia é o Estado da Amazônia que apresenta mais problemas ambientais. Receber uma grande população numa área vizinha à BR é um avanço para o desmatamento”, adverte André Muggiati, membro da organização ambientalista Greenpeace.

Para o superintendente do Ibama, Osvaldo Pitalluga, o estudo no local também serve para destinar terras indígenas, reservas extrativistas e separar a área para agricultura. “A intenção é cumprir todos os passos antes que seja feita a pavimentação na BR”, explica.

A BR 319 é a segunda no País a passar por esta análise e separação de terras antes de ser pavimentada. “Seguindo exemplo do que foi feito na BR 163, que liga o Mato Grosso (MT) ao Pará (PA)”, explica o analista ambiental do Ibama, Júlio Rosa da Silva.

No Amazonas

Localizada no coração do Estado do Amazonas, a rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho) passa pelo problema do desmatamento ilegal. Para reverter este processo, a região do entorno da BR-319 foi decretada como Área sob Limitação Administrativa Provisória, o que deve frear o crescimento desordenado e predatório e promover o desenvolvimento da região em bases sustentáveis.

As Limitações Administrativas são porções de território com alto risco de danos graves aos seus recursos naturais, onde se proíbe o desmatamento pelo prazo de sete meses para a realização de estudos com vistas à criação de Unidades de Conservação.

Atualmente as obras da rodovia estão parcialmente paralisadas por conta de uma determinação do Tribunal de Contas da União.

Distrito Florestal Sustentável

Além da criação das unidades de conservação, está sendo planejada a implantação de um Distrito Florestal Sustentável na região da rodovia BR-319.

O Distrito Florestal Sustentável tem a finalidade de estimular a integração entre políticas públicas e as ações dos setores sociais e empresariais, visando o desenvolvimento regional com atividades de base florestal. O objetivo é estabelecer um novo padrão de desenvolvimento baseado na floresta em pé.

“Nas Unidades de Conservação a serem criadas, as Florestas Nacionais e as Florestas Estaduais se inserem no modelo de desenvolvimento sustentável que se busca para a Amazônia, a exploração através de manejo sustentável”, explica o analista ambiental Júlio Rosa da Silva.

Unidades a serem criadas

Parque Nacional do Caorei, Parque Nacional do Umari, Parque Nacional do Jari, Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Canutama, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Ipixuna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Igaó-Açu, Reserva Extrativista do Médio Purus, Ampliação da Floresta Nacional Balata-Tufari, Floresta Nacional de Iquiri, Floresta Nacional de Tapauá, Floresta Estadual de Beruri, Reserva Extrativista do Ituxi, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Capanã Grande.

Porto Velho/RO – A reativação da BR 319 tem causado discussão entre setores econômicos e ambientais. A rodovia liga Porto Velho a Manaus e possui cerca de 800 quilômetros. Até Humaitá o trecho é trafegável. A proposta do Governo Federal, apoiada por segmentos da industria e comércio rondonienses, é a reativação do trecho que liga Humaitá a Manaus, com aproximadamente 600 quilômetros.

A organização ambientalista Greenpeace tem manifestado preocupação com a reativação da BR 319. Para o coordenador da Campanha Amazônia, André Muggiati, o Governo Federal ainda não cumpriu os procedimentos legais para a reativação. O gerente do Ibama em Rondônia, Osvaldo Pitaluga, afirma que todos os procedimentos estão sendo adotados.

Muggiati afirmou que a reativação da BR 319 depende de um licenciamento ambiental e que para licenciar o Ibama precisa apresentar os Estudos de Impactos ambientais (EIA), o Relatório dos Impactos ao Meio Ambiente (Rima) e realizar audiências públicas.

Audiências públicas

Pitaluga falou que o Ibama de Rondônia será responsável também pela área do sul do Amazonas e que as fases preliminares para o licenciamento estão sendo cumpridas. “Fizemos audiências públicas em Humaitá, Lábrea, Tapauá, Manaus, Canutama e Beruri para discutir a destinação das áreas daquela região. Durante as audiências, as propostas foram aceitas em sua grande maioria, algumas com alterações. O relatório final está sendo fechado em Brasília e será divulgado nos próximos dias”, afirmou Pitaluga.

Como resultado das audiências, ele afirma que haverá o reconhecimento das terras indígenas, das comunidades tradicionais (ribeirinhos e extrativistas), reservas extrativistas de desenvolvimento sustentável, além de florestas públicas nacionais e

estaduais. Pitaluga diz que após a criação das unidades de conservação serão feitos o EIA e o Rima. As audiências públicas serão realizadas em seguida. Ainda não há prazo para o término destas etapas.

Degradação

Para o Greenpeace, a rodovia, que já foi asfaltada há mais de 20 anos, atualmente pode ser um problema porque naquela época Rondônia não possuía a população que tem hoje, nem degradação ambiental tão elevada.

“Nossa preocupação é que a BR 319 seja mais um fator de degradação. A princípio questionamos a necessidade da estrada. A Amazônia é a maior bacia hidrográfica do mundo – o transporte natural da região é o hidroviário. O transporte rodoviário é altamente problemático porque envolve alto custo de manutenção. Além disso, os caminhões emitem o dióxido de carbono que é altamente poluente. Se querem um transporte alternativo por causa do período de seca do Rio Madeira, por que não uma ferrovia, que é um meio mais limpo e racionalizado?”, argumenta Muggiati.

Para Pitaluga, “qualquer ação humana terá impacto no meio ambiente. Para evitar os abusos é preciso que o poder público aja. O Ibama está cumprindo todas as etapas necessárias ao licenciamento”, afirmou.