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Autor: daniel

  • Índios bloqueiam BR-230

    Humaitá/RO – Comunidades indígenas das etnias Tenharin, Jeahue, Mura e Parintintin fecharam a BR-230 (Transamazônica) desde o meio dia desta terça-feira, dia 26, visando pressionar a liberação de recursos por parte do Governo Federal para que a Funai consiga pagar dívidas.

    A Funai deve cerca de R$ 600 mil a fornecedores e estes não estão mais liberando material de apoio aos indígenas, como equipamentos agrícolas e até gasolina. Só com postos de combustível a despesa chega a R$ 100 mil. Os servidores da administração da Funai paralisaram as atividades desde quinta-feira, em solidariedade aos indígenas.

    Segundo o indígena Humberto Terena, coordenador da Federação da Organização Indígena de Rondônia (Foir), com a falta de material de apoio, os índios começam a passar por dificuldades. Alguns não conseguiram plantar este ano. A situação teria ocorrido na aldeia Marmelo, na região de Humaitá.

    De acordo com o cacique João Sena Tenharin, este ano, em sua aldeia, foram plantadas apenas mandiocas, e assim mesmo com recursos da aposentadoria dos próprios indígenas. “Não pudemos plantar arroz porque não temos semente, nem maquinário para retirar”, explica. Na aldeia Marmelo vivem cerca de 290 índios.

    Uma comissão indígena avisou, na tarde de ontem, o procurador da república Reginaldo Pereira da Trindade, responsável pelas questões indígenas em Rondônia, sobre o fechamento da BR e sobre a paralisação das atividades da administração da Funai na região de Porto Velho, Humaitá, Ji-Paraná e Guajará-Mirim. “Conseguimos sensibilizar os servidores sobre nossa situação e eles cruzaram os braços desde quinta-feira”, diz Humberto Terena.

    O procurador da república Reginaldo Pereira explicou que os indígenas podem conseguir suplementação de fundo através dos ministérios da Justiça ou do Planejamento. “O que eles estão querendo mesmo é serem ouvidos pelos ministros Márcio Thomaz Bastos e Guido Mantega para explicar a situação”, diz. O procurador afirma que entende a dificuldade e que esta situação está se repetindo em todo o país, porém, acredita que a solução poderia ser buscada de forma mais amena. “Pelo menos eles prometeram que será uma manifestação amigável”, diz.

  • Rio Urupá terá matas ciliares protegidas

    Ji-Paraná/RO – Agricultores, mulheres e jovens da comunidade São Geraldo, na Linha 16 – Gleba G, distante aproximadamente 30 quilômetros de Ji-Paraná, se reuniram neste domingo, dia 24, em um Dia Especial Agroecológico, para dar início a um Projeto de Desenvolvimento Sócio-econômico e Ambiental. O Projeto deverá estar plenamente implantado em dois anos e será de grande importância para o desenvolvimento do turismo na região.

    Realizado pela Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – Emater, o Dia Especial surgiu de um trabalho que está sendo desenvolvido com o objetivo de encontrar uma solução para a degradação a qual vem sofrendo o Rio Urupá e suas margens.

    Em março deste ano uma equipe formada por agrônomos, biólogos e ambientalistas de órgãos como Emater, Ibama, Caerd, Secretaria Municipal de Agricultura – Semagri, Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – Ceulji/Ulbra, Colônia de Pescadores e Associação dos Produtores Rurais da Comunidade São Geraldo – Asprogel subiu 25 quilômetros do Rio Urupá para analisar e demarcar áreas em estado de degradação. A expedição surgiu a pedido da própria comunidade que, sentindo a crescente ação predatória contra a fauna e flora no local levou a preocupação a Ademir Carlos de Lima, engenheiro agrônomo e técnico da Emater.

    Educação ambiental

    A visita do grupo à Comunidade São Geraldo levou à necessidade de se iniciar, de imediato, um programa de orientação e educação ambiental com os moradores e freqüentadores da área para, posteriormente implantar projetos de desenvolvimento sustentável, mantendo o que já existe na área e recuperando as áreas degradadas, principalmente as matas ciliares. Para que essa ação seja concluída estão previstos dois de trabalho junto com a comunidade. Já se discute também a implantação de um projeto de turismo rural ou ecoturismo, objetivando promover a geração de emprego e renda no local.

    A realização do Dia Especial deu início às ações práticas do Projeto que será apresentado e, possivelmente aprovado pela Comunidade. Também será iniciada à capacitação de Agentes Comunitários de Desenvolvimento Comunitário Sustentável, já prevendo a multiplicação da educação ambiental na região. E, por fim os representantes da comunidade assinarão o compromisso para execução do Projeto junto com os organismos parceiros.

  • Ribeirinhos são mais resistentes ao mercúrio

    Porto Velho/RO – Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia (Unir), da Universidade de Brasília (UNB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) está pesquisando as comunidades ribeirinhas da região de Porto Velho para tentar descobrir por que estas populações tradicionais não apresentam seqüelas de contaminação de mercúrio.

    Foi constatado que os níveis de mercúrio dos ribeirinhos é de 15 partes por milhão (ppm) por cada grama de cabelo coletado, quando os níveis normais são de 6 ppm. “É mais que o dobro do aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS). No entanto, eles não apresentam sintomas comuns de contaminação, como danos à visão e ao sistema nervoso central”, diz Wanderley Bastos, professor da Unir.

    O pesquisador afirma que o Rio Madeira possui uma quantidade de mercúrio natural em níveis baixos, mas que tende a se concentrar nos peixes, espécies muito consumidas pelos ribeirinhos, mesmo assim, não foram detectados efeitos nocivos aparentes, como perda de coordenação motora e da visão. A análise clínica dos ribeirinhos está sendo feita por um médico toxologista, que verifica comprometimentos neurocomportamentais, como dificuldade de aprendizagem. “Queremos saber se há seqüelas não visíveis”, disse o pesquisador.

    Dieta

    A hipótese mais provável para não haver sintomas visíveis é a variedade da dieta ribeirinha. “Sabemos que o selênio é um inibidor natural do mercúrio. Alguns alimentos, como a castanha do Pará, são fontes naturais do selênio. Nossos questionamentos são: quanto de selênio os ribeirinhos ingerem e quanto de selênio há nas frutas e em outros alimentos? É neste estágio que estamos na pesquisa”, explicou Wanderley Bastos.

    Os pesquisadores estudam há um ano e meio a Comunidade Puruzinho.

    Contaminação

    Wanderley Bastos diz que a média de mercúrio do porto-velhense urbano é de 1 ppm, bem abaixo do nível máximo tolerável, 6 ppm. “Já tivemos fases de maior contaminação por mercúrio, na época do apogeu do garimpo de ouro no Madeira”, diz. Segundo ele, atualmente o garimpo não representa muito dano neste sentido, porque hoje se usa o método de destilação, através de um instrumento conhecido como retorta. O mercúrio se evapora, condensa e liqüefaz novamente, podendo ser reutilizado e assim não vai para a atmosfera e não contamina o meio ambiente. “Por ser mais barato, o método se difundiu e é o mais utilizado. Já foi uma evolução”, conclui.

  • Seringueira sob a ameaça da motosserra

    Porto Velho/RO – Hoje é comemorado o Dia Nacional da Árvore. A Floresta Amazônica é repleta de árvores importantes que já deram ao mundo importantes respostas no campo da medicina e da cosmética. Mas, dentre tantas, uma delas é especial para Rondônia: a seringueira. A espécie ajudou a compor a história da região Norte. Foi responsável por três ciclos econômicos, a instalação de várias comunidades e migração de pessoas do mundo todo para a região.

    Atualmente, milhares de seringueiras são preservadas em reservas estaduais e federais da região Norte. No Estado são 1,4 milhões de hectares sob os cuidados de fiscais de órgãos ambientalistas, mas a vigilância parece não ser o suficiente. Para se ter uma idéia, 60% da reserva extrativista de seringueiras do distrito de Jacy-Paraná já foi destruída pela ação do homem. São invasores, principalmente toreiros e madeireiros que saqueiam as espécies, preocupando-se com o interesse próprio, sem demonstrar interesse pela devastação que podem causar.

    No Estado existem 21 reservas estaduais e outras cinco federais, segundo Osvaldo Castro de Oliveira, presidente da Organização dos Seringueiros de Rondônia. A Organização surgiu há 14 anos com a proposta de criar 3 mil hectares de área de seringueiras preservadas. “Ainda há muitas espécies que estão vulneráveis à ação do homem”, lamenta Osvaldo. Segundo ele, há possibilidade de ser criada uma nova reserva federal, no município de Machadinho do Oeste. “Para se ter idéia, uma única reserva extrativista de seringueiras do Acre, a Chico Mendes, possui 1,2 milhões de hectares, quase o total de toda a área preservada de Rondônia”, compara.

    Abundância

    Segundo o pesquisador de história regional e poeta, Antônio Cândido, a seringueira é a grande responsável por um longo período de abundância e mesmo assim, protagonista de uma história cheia de sofrimentos. “Famílias inteiras se deslocaram para a região Norte, alguns foram felizes com a mudança e outros nunca puderam voltar para suas terras, mesmo assim, estão ligados diretamente à história de desenvolvimento e cultural de nosso povo”, diz.

    Coronéis

    Com o início da demanda do mundo industrializado pela borracha, os empresários “seringalistas”, ou “coronéis de barranco” estabeleceram na Amazônia um sistema de semi-escravidão capitalista: praticamente obrigaram grande parte da população indígena a trabalhar para eles, transformando-os em “caboclos seringueiros”. Os trabalhadores nordestinos, que vieram à Amazônia em busca de emprego, caíram logo na dependência econômica dos seringalistas e se tornaram os “seringueiros nordestinos”.

    Concorrência

    Os ingleses logo descobriram o potencial econômico da borracha, produzida com o látex extraído da seringueira e no ano 1876, um Inglês chamado Henry Wickham levou sementes de seringa da Amazônia para a Inglaterra. Foram formados os seringais de cultivo na Malásia, e a produção estrangeira superou a Brasileira, levando à derrocada a economia amazônica. Em Rondônia esta crise foi responsável pela falência da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, inaugurada em 1913, ano em que a borracha brasileira começou a sentir as conseqüências da borracha da Malásia, que passou a abastecer as tropas do Eixo, Japão e Cia.

    Soldados

    A borracha brasileira traria, porém, ainda, outro fluxo de migração, com a chegada dos “soldados da borracha”. Este segundo surto da borracha no Brasil aconteceu durante a Segunda Guerra Mundial, quando aumentou a demanda pela borracha e os brasileiros sujeitos ao serviço militar tinham que escolher entre lutar na guerra ou trabalhar como seringueiro na Amazônia. Muitos dos soldados da borracha nunca conseguiram voltar para suas terras, alguns nunca foram pagos pelos seringalistas.

    Com o fechamento dos seringais, em virtude da concorrência internacional, os seringueiros ficaram entregues á própria sorte. Até hoje essa herança, a maioria de nordestinos, ajuda a compor a história de vida e de formação dos novos amazônidas da região Norte.

    Guardiões

    A partir de 1970 chegaram os fazendeiros na Amazônia, expulsando os seringueiros, derrubando a floresta e assim iniciando os conflitos de terra. Sob esta ameaça, os seringueiros começaram a se unir em cooperativas e sindicatos.

    Êxodo rural

    Em virtude das dificuldades econômicas, a falta de condições básicas de saúde e educação, mais e mais seringueiros abandonam a floresta num grande êxodo rural e vão para as periferias das cidades. Para incentivar a permanência dos seringueiros na floresta, instituições como a Organização dos Seringueiros de Rondônia criam sistemas para o beneficiamento do látex de forma mais rentável e incrementam a renda da população através do manejo florestal.

  • Nenhum projeto rondoniense é aprovado pela Petrobras

    Rio de Janeiro – Nenhum dos cinco projetos apresentados por Ongs e instituições ambientalistas de Rondônia foi selecionado para receber patrocínio através do programa Petrobras Ambiental. Os recursos são direcionados a ações que visem a promoção e a conscientização do uso racional dos recursos hídricos, a manutenção e recuperação de paisagens, com vistas ao equilíbrio do ciclo hidrológico e a promoção da gestão ambiental voltada a preservação de espécies ameaçadas na região.

    A Petrobras selecionou os 36 melhores projetos do Brasil e vai distribuir R$ 48 milhões entre seus idealizadores para viabilização de projetos que trabalhem o tema: “Água: corpos d´água doce e mar”, incluindo também sua diversidade.

    Foram inscritos 856 projetos. Destes, 91 ficaram para avaliação final, onde enquadrou-se um rondoniense, da Associação Estadual de Cooperação Agrícola, que apresentou um projeto de revitalização das áreas de preservação permanente da bacia do rio Urupá. Por ter ficado entre os finalistas este projeto faz parte de um grupo que está em carteira, ou seja, com a eminência de ser aproveitado pela Petrobras ou ser indicado para receber patrocínio de outras empresas.

    “Não estamos nos comprometendo, mas podemos utilizar estas instituições como parceiras, inclusive para troca de informações”, diz Luiz Fernando Nery, gerente de responsabilidade social da Petrobras. A dica, segundo Wilson Santarosa, gerente executivo de comunicação institucional é que os projetos em carteira sejam apresentados ao Fundo Nacional de Meio Ambiente. “Todos os projetos foram de excelente qualidade”, ressaltou Santarosa.

    Prêmio

    Em abril deste ano foi lançada a segunda seleção pública do Programa Petrobras Ambiental, que investe R$ 48 milhões em projetos que promovam a conscientização do uso racional dos recursos hídricos. Da região norte foram selecionados projetos de vários estados como o Amazonas, Pará, Roraima e Acre. Os valores que serão repassados para implementação dos projetos variam entre R$ 3,6 milhões e R$ 100 mil, dependendo das ações que serão desenvolvidas.

    A Ong Instituto Ecológica, de Tocantins, foi uma das instituições da região norte que teve projeto aprovado. Vai receber cerca de R$ 1 milhão em incentivo para proteção dos recursos hídricos da bacia do rio do Coco. “Vamos trabalhar por etapa, primeiro a recuperação das áreas degradadas, prestando apoio para reservas do patrimônio nacional e incentivando a geração de renda para as comunidades da bacia”, explica Stefano Merlin, presidente da Ong.

    Os recursos começam a ser repassados já a partir de outubro deste ano. O repasse total será feito ao longo de 24 meses.

  • Rondônia enfrenta os dias mais quentes da década

    Porto Velho/RO – Os 52 municípios do Estado de Rondônia enfrentam os dias mais quentes da década, segundo dados da estação meteorológica do Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia). Nos meses de julho e agosto a temperatura média máxima se manteve a 3 graus acima da média, índice somente registrado em 1998, ano mais quente dos últimos 20 anos.

    Uma massa de ar seca que permanece na região centro-norte do País e dificulta a formação de nuvens explica a alta temperatura e a escassez de chuva na região. Para se ter uma idéia, em Porto Velho, capital de Rondônia, durante o mês de agosto só foram registradas duas ocorrências de chuva, uma no dia 14 e outra no dia 28. A chuva acumulada em agosto foi de 14 milímetros, quando deveria ter chovido pelo menos 20 milímetros durante o mês.

    A temperatura média mínima durante o mês de agosto em Rondônia foi 20ºC, um grau acima da média climatológica normal, que deveria ser 19ºC. Já a temperatura média máxima foi de 35ºC, quando o normal para o período deveria ser 32,9ºC. “Isto significa que mesmo as madrugadas e os finais de tarde, que costumam ser mais frios, este ano foram bem mais quentes do que a normalidade”, diz Luiz Alves dos Santos Neto, meteorologista do Sipam.

    Segundo o meteorologista da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Marcelo Gama, a tendência é que a distribuição de chuvas em Rondônia só atinja a normalidade a partir do mês de outubro. “Este mês de setembro deve continuar quente, talvez menos do que julho e agosto, mas a distribuição de chuvas deve continuar irregular neste período”, afirma Gama.

  • Relatórios sobre usinas são aprovados

    Porto Velho/RO – O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) sobre a construção das hidrelétricas Jirau e Santo Antonio, no rio Madeira, foram aceitos pelo setor de licenciamento do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O próximo passo será a realização de audiências públicas com a comunidade, que deve ocorrer em novembro.

    Segundo o diretor de licenciamento do Ibama, Luiz Felipe Kunz, durante a avaliação foi constatado que as informações complementares que haviam sido solicitadas foram atendidas. O Ibama havia solicitado a Furnas – estatal responsável pela elaboração dos estudos – informações complementares sobre a fauna de peixes no rio Madeira.

    A aceitação do Eia/Rima é o primeiro passo no processo de obtenção da licença ambiental para a construção das usinas, mas não significa que o empreendimento esteja aprovado. Ainda falta a realização de audiências públicas com as comunidades das regiões onde elas serão instaladas. “Foram aprovadas as viabilidades técnicas e econômicas, mas a ambiental só pode ser considerada concluída mediante discussão com a comunidade”, diz a superintendente adjunta do Ibama, Nancy Maria Rodrigues da Silva.

    Licença prévia

    A previsão dela é de que as audiências ocorram até o mês de novembro. Depois disso, o Ibama deve tomar a decisão de conceder ou não a licença prévia para o projeto. A expectativa do governo é colocar em leilão neste ano pelo menos duas usinas do complexo.

    As duas hidrelétricas produzirão 6.450 megawatss (MW) de energia, aproximadamente a metade da capacidade atual da usina hidrelétrica de Itaipu. O investimento previsto é de R$ 20 bilhões.

    Audiências

    Em Porto Velho já aconteceram audiências públicas para discutir a construção das hidrelétricas no rio Madeira. Agora, o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), disse que irá se empenhar pessoalmente no andamento das próximas audiências que antecedem a execução da obra.

    O prefeito informou que pretende aumentar a participação do público na discussão do projeto. “A prefeitura tem papel importante nesse processo de apresentação ao público de uma obra que vai inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento do nosso município. Para isso, fazemos questão que o maior número possível de pessoas conheça a fundo essa obra, que vai gerar milhares de empregos diretos e indiretos”, diz.

  • Diminuem casos de malária na Amazônia Legal

    Porto Velho/RO – Os casos de malária nos Estados que compõem a Amazônia Legal tiveram redução de 12% nos últimos sete meses, segundo dados do Ministério da Saúde. A malária é a principal parasitose tropical e mata 2 milhões de pessoas por ano no mundo, uma taxa só comparável à Aids.

    Nos nove estados que compõem a Amazônia Legal, este ano os casos caíram de 344 para 303 mil. Em Rondônia, os números diminuíram de 69 para 55 mil casos, uma redução de 20%. Além de evitar mortes, a luta contra a malária tem um outro motivo: não assustar os turistas que pretendem visitar a região norte do País.

    A malária ou paludismo é uma doença infecciosa causada por protozoários parasitas do gênero Plasmodium, transmitidos pela picada do mosquito Anopheles. É uma das principais causas de mortes em crianças de países tropicais. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, a malária mata uma criança africana a cada 30 segundos e muitas que sobrevivem a casos severos sofrem danos cerebrais graves e têm dificuldades de aprendizagem.

    Este é um dos motivos pelos quais este ano foram adotadas políticas públicas na região norte para encarar o problema de frente e reduzir os casos. Um exemplo é o tratamento supervisionado, que consiste na visita do agente público à casa do doente na hora da medicação. “Alguns pacientes deixavam de tomar o medicamento na hora certa e em muitos casos nem se recuperavam”, diz Régia Pacheco Martins, diretora do departamento de vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho.

    O esforço de profissionais de saúde em diminuir o índice de malária na região norte do País tem mais um motivo: o receio de turistas em visitar à Amazônia e serem acometidos de doenças tropicais como dengue e malária. “A expansão de laboratórios na zona rural contribuiu na diminuição dos casos, pois tão logo a pessoa se sente mal, já busca tratamento e diminui a cadeia de transmissão da doença”, diz José Lázaro Ladislau, coordenador do programa nacional de controle da malária.

    Espécies

    Quatro espécies podem produzir a infecção da malária:

    Plasmodium falciparum: causa a forma de malária mais grave, a malária maligna (terçã). Tem o mais rápido ciclo de vida. Ataca tanto as hemácias jovens quanto as maduras. Responsável por 80% dos casos clinicamente significativos e 90% das mortes.

    Plasmodium vivax: Ataca apenas eritrócitos jovens, especialmente reticulócitos. Causa doença crônica, a malária benigna terçã. Pode ficar dormente durante muitos anos e depois reaparecer, devido à reativação de uma de suas formas parasitárias, os hipnozoítos.

    Plasmodium malariae: Ataca apenas os glóbulos vermelhos mais maduros. Causa malária benigna quartã, crônica.

    Plasmodium ovale: É comum apenas na África e, raramente, no Pacífico Ocidental e na América do Sul. É rara no Brasil. Ataca apenas eritrócitos jovens, causando doença crônica, a malária benigna terçã ovale. Pode ficar dormente durante muitos anos e depois reaparecer.

  • RO possui um sítio arqueológico para cada quilômetro de ocupação

    Porto Velho/RO – O Estado de Rondônia possui um dos maiores potenciais arqueológicos do País. A cada quilômetro e meio de ocupação podem ser encontrados sítios arqueológicos de até 23 mil anos. A sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), em Ji-Paraná, por exemplo, está localizada em cima de um sítio arqueológico.

    Na região de Guajará-Mirim foram encontrados materiais cerâmicos com data de 4.300 anos atrás. Segundo o arqueólogo Josuel Ângelo Ravani, os estudos avançam neste sentido, mas faltam pesquisas que incentivem descobertas mais antigas, mesmo assim, em Rondônia há achados importantíssimos para o estudo da arqueologia, como artes rupestres (petroglífos) esculpidas em pedras próximas a localidade de Nova Riachuelo (entre os municípios de Ji-Paraná e Presidente Médice). Neste local existem dezenas de rochas que retratam rituais e outras simbologias, além da virilidade masculina e feminina de povos nativos. Os petroglífos foram encontrados em 1984. Josuel Ravani acredita que além destes registros existam outros na região central do Estado.

    No município de Alta Floresta, em Rondônia, também foi encontrado o primeiro Sambaqui no meio do continente. Possuía seis metros de altura. Sambaquis são lixeiras de resto de conchas de moluscos, geralmente caracóis, um tipo de achado que só é comum no litoral. No Estado podem ser vistos no Vale do Guaporé.

    Vales

    Os achados em Rondônia são divididos em três regiões, sendo nos vales do Guaporé, Madeira e Ji-Paraná. A região do Madeira apresenta evidências de uma cultura mais evoluída, onde os nativos produziam cerâmicas e pintavam com várias cores. Segundo o arqueólogo, mesmo a ação do tempo e a acidez do solo não conseguiram apagar a coloração das tintas e a riqueza dos desenhos. As tintas eram feitas à base de produtos minerais, vegetais e animais.

    Já no Vale do Guaporé a comunidade era forte culturalmente. Possuía grupos maiores de nativos, mas não produzia cerâmica. Os habitantes do Vale do Ji-Paraná possuíam terras férteis e praticavam a agricultura de subsistência.

    Áreas indígenas

    Atualmente em Rondônia existem 16 áreas indígenas, onde vivem várias etnias, mesmo assim, os arqueólogos acreditam que muitas foram extintas. “Os nativos sofreram massacres desde o Brasil Colônia até meados da década de 70”, diz Ravani.

    O arqueólogo cita a exploração da borracha, implantação de linhas telegráficas e da ferrovia da Estrada de Ferro Madeira Mamoré como verdadeiros dizimadores de nativos. A divisão para a reforma agrária também contribuiu para que outros nativos fossem massacrados. “Foram desrespeitadas algumas regras e aconteceram misturas que nunca deveriam acontecer, como tentar a convivência entre Gaviões e Araras, duas etnias inimigas que nunca deveriam ser misturadas”, diz Josuel.

    Vestígios culturais

    Sítios arqueológicos são todos os vestígios culturais pré-históricos encontrados. Podem ser cerâmicos, líticos (pedra) e ósseos – em Rondônia só se encontram restos ósseos se tiverem carbonizados, pois a decomposição acontece muito rápido em virtude da acidez do solo.

    Basta que seja encontrada apenas uma evidência material para que a área seja considerada um sítio. “Vestígios culturais não impendem o progresso, desde que ocorra o respeito e o salvamento arqueológico”, diz Ravani. Os achados e as áreas são amparados por leis federais, estaduais e municipais.

    Sítio de Superfície – Onde são encontradas evidências na superfície. Podem ser encontrados resquícios de habitação, cerâmica e agricultura.

    Pré Cerâmicos – Ficam geralmente abaixo da superfície – Os locais onde eram acampamentos de caça, pesca, coleta e cerimoniais – onde se praticava ações relacionadas a ritos.

    Pré Cerâmica – Onde são encontrados materiais como madeira, ossos e material lítico. Geralmente os habitantes não produziam cerâmica.

    Cemitérios – Onde são enterrados os nativos.

  • Mais uma quadrilha que atuava em Rondônia e Mato Grosso é desarticulada

    Porto Velho/RO – A Polícia Federal iniciou em conjunto com o Ibama, na madrugada desta terça-feira (5), a Operação Daniel, destinada a desarticular uma quadrilha que atuava no comércio ilegal de madeira nos estados de Mato Grosso (MT) e Rondônia (RO). Até o final da manhã 34 pessoas já haviam sido presas. Foram expedidos 58 mandados de prisão temporária e 63 de busca e apreensão. Cerca de 250 policiais das superintendências da PF de Rondônia, Roraima, Amazonas, Acre, Mato Grosso e do Distrito Federal participam da operação.

    De acordo com a Polícia Federal a quadrilha atuava em 10 municípios de Rondônia e 2 do Mato Grosso há pelo menos cinco anos. Entre os integrantes da organização criminosa estariam sete servidores do Ibama dos escritórios de Ji-Paraná e Costa Marques, três agentes da Polícia Rodoviária Federal de Rondonópolis, o coordenador técnico da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia e ex-superintendente do Ibama/RO, uma advogada, quatro contadores e 42 empresários e lobistas da região.

    Em coletiva de imprensa na sede do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a ministra Marina Silva ressaltou que as operações realizadas em parceria com PF têm dado forte contribuição ao combate a crimes ambientais. “Esse é um trabalho de muitas frentes e feito a várias mãos, por isso temos colhido resultados tão expressivos. Não vamos baixar a guarda”, alertou.

    Ação predatória

    Para a ministra houve um acirramento da ação predatória na Amazônia, no entanto, ela avalia que as práticas ilegais têm recebido resposta incisiva do poder público implicando, inclusive, na redução dos índices de desmatamento da região. “Nós entendemos que seria impossível combater crimes ambientais se não tivéssemos o trabalho de inteligência que expurgasse do nosso organismo, principalmente do poder público, todos aqueles tumores que estavam há décadas no sistema”.

    A ministra defendeu ainda participação mais efetiva dos estados nas ações de fiscalização de crimes ambientais. “O sistema não pode continuar sob responsabilidade exclusiva do governo federal. Temos feito um esforço para que cada um assuma suas competências, faça seu dever de casa”.

    As investigações tiveram início em fevereiro de 2006 após denúncia de um servidor do Ibama que estava sendo pressionado por empresários madeireiros a liberar ilegalmente Autorizações de Transporte de Produtos Florestais (ATPFs). Os empresários chegaram a oferecer de R$ 2 mil a R$5 mil para a liberação de ATPFs para empresas “fantasmas” que seriam utilizadas por madeireiras de Ji-Paraná, São Francisco do Guaporé e Costa Marques.

    Vídeos

    Com autorização judicial, a Polícia Federal gravou em vídeo 16 membros da quadrilha oferecendo vantagens indevidas ao servidor. Entre os crimes praticados estão a exploração e comércio ilícito de madeira retirada de unidades de conservação localizadas em Rondônia, constituição de empresas fantasmas, falsificação, adulteração, receptação e venda de ATPFs, além de furtos em gerências do Ibama e corrupção de servidores públicos.

    “Essa quadrilha atuava falsificando ATPFs, forjando ATPFs, corrompendo servidores públicos federais para promover a lavagem de madeira apreendida ilegalmente. Eles praticavam delitos de suporte. Crimes não ambientais que davam suporte ao crime ambiental”, explicou o delegado Jorge Pontes, chefe da Divisão de Crimes contra o meio Ambiente da PF.

    Para ele, a legislação brasileira em relação ao meio ambiente ainda é fraca e os altos lucros alcançados com a venda dos recursos naturais estimulam essa prática. “Infelizmente o crime organizado sempre conta com o apoio de agentes públicos e o crime ambiental se torna atrativo porque é altamente lucrativo”, acredita.

    Esta é a 13ª grande operação da PF em parceria com o Ibama desde 2003. Após o cumprimento dos mandados desta última operação o resultado total das 13 ações será de 415 pessoas presas, sendo 100 servidores do Ibama, 19 servidores públicos de outras instituições e 296 empresários, lobistas, advogados e contadores.

    O nome da operação foi inspirado na passagem bíblica que relata a história do profeta Daniel que, tendo sido lançado numa cova para ser devorado por leões, sobreviveu ileso.