Categoria: Rios

Porto Velho/RO – O relatório de análise dos Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) sobre os aproveitamentos hidrelétricos de Santo Antônio e Jirau foram apresentados, nesta segunda-feira, durante audiência pública realizada no Ministério Público Estadual (MPE).

O relatório foi elaborado por 30 consultores da Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), que analisaram o projeto de implantação das hidrelétricas do rio Madeira, ampliaram discussões e sugeriram complementações para os programas de monitoramento e de medidas dos impactos a serem causados com a obra.

De acordo com o diretor da Cobrape, Carlos Alberto Amaral Pereira, o maior impacto causado com a obra será no aspecto sócio-econômico, devido ao provável inchaço populacional decorrente das obras, o que vai exigir melhoria na infra-estrutura tanto de Porto Velho quanto das cidades vizinhas à Capital. “É impossível numa obra desse porte não haver impacto biológico, físico e sócio-econômico”, diz Pereira.

O procurador geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira defende a importância de maior número de discussões possíveis acerca da construção das hidrelétricas. “Só assim ficará claro o que quer a população do Estado de Rondônia”, defende. Ele afirmou que não há intenção do Ministério Público de inviabilizar o empreendimento, mas sim, analisar as conseqüências ambientais e sócio-econômicas e acompanhar as aplicações de medidas sobre estes impactos.

Entre os impactos ambientais já apontados no EIA/RIMA estão a mudança da qualidade da água do Rio Madeira, o comprometimento da reprodução dos peixes e a perda de biodiversidade.

Mutum-Paraná/RO – Cerca de 13 quilômetros da BR 364, na região de Mutum-Paraná – sentido Rio Branco/AC – devem ser inundados com a construção das usinas Jirau e Santo Antônio, obra que deve ter início em 2007. Além deste trecho, todas as pedras da cachoeira de Teotônio, na região de Porto Velho, ficarão debaixo d´água. Até uma antiga casa que fica nas proximidades de Teotônio, conhecida como Casarão dos Ingleses, ficará submersa. As audiências que vão apresentar à sociedade estes problemas serão realizadas entre 8 e 11 de novembro.

Além disso, cerca de 300 famílias que moram às margens do rio Madeira terão que ser transferidas para outras localidades. Segundo o Estudo de Impactos Ambientais (EIA), o nível do Madeira, que em período de cheia é de 200 hectares, com a construção das barragens, será de 250 hectares constantemente.

De acordo o superintendente do Ibama, Osvaldo Pitaluga, todos os impactos que a construção causará serão repassados à população, que decidirá sobre a efetivação da obra. “Não vamos esconder nada. Serão medidos os prós e os contras que o empreendimento trará”, afirma Pitaluga.

Segundo o superintendente, haverá várias formas de investimentos viabilizados com a construção do empreendimento. A compensação, que equivale a 0,5% do valor da obra, que será de R$ 20 bilhões, será usada para construção de unidades de conservação, indenizações diretas à famílias afetadas e envio de recursos federais para construção de escolas, creches, hospitais e outros investimentos na área de infra-estrutura.

Geração

A barragem Santo Antônio será construída na região de Porto Velho e a de Jirau na região de Mutum Paraná. As duas devem gerar 6.450 MW de energia para garantir o abastecimento para a população brasileira nas próximas décadas e diminuir os riscos de apagões. Com a construção das hidrelétricas, a energia gerada em Rondônia será transmitida para o sul do País através de linhas de transmissão que vão ligar os estados do Mato Grosso, Acre e Amazonas.

O projeto prevê o uso de usinas tipo Bulbo, que ficam submersas no rio, o que permite a diminuição dos impactos ambientais, já que este tipo de usina não exige grandes alagações, a exemplo da usina de Samuel, em Rondônia, que alagou grande extensão de terra.

Canal

Segundo ainda, o Estudo de Impactos Ambientais, com a construção das barragens os peixes não vão conseguir subir o rio para desovar, fenômeno chamado de piracema. Para evitar este desastre, será construído um canal de transposição, também chamado de escada de peixes, no lado esquerdo do Madeira para que os peixes possam subir o rio e seja garantida a preservação das espécies.

Audiências

As audiências públicas que integram o processo de licenciamento da construção das usinas do Madeira acontecerão de 8 a 11 de novembro. As reuniões serão realizadas na zona urbana de Porto Velho e nos distritos de Jaci-Paraná, Abunã e Mutum Paraná. Se o projeto for aprovado pela população, a expectativa é a de que as obras sejam licitadas ainda este ano.

Ji-Paraná/RO – Agricultores, mulheres e jovens da comunidade São Geraldo, na Linha 16 – Gleba G, distante aproximadamente 30 quilômetros de Ji-Paraná, se reuniram neste domingo, dia 24, em um Dia Especial Agroecológico, para dar início a um Projeto de Desenvolvimento Sócio-econômico e Ambiental. O Projeto deverá estar plenamente implantado em dois anos e será de grande importância para o desenvolvimento do turismo na região.

Realizado pela Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – Emater, o Dia Especial surgiu de um trabalho que está sendo desenvolvido com o objetivo de encontrar uma solução para a degradação a qual vem sofrendo o Rio Urupá e suas margens.

Em março deste ano uma equipe formada por agrônomos, biólogos e ambientalistas de órgãos como Emater, Ibama, Caerd, Secretaria Municipal de Agricultura – Semagri, Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – Ceulji/Ulbra, Colônia de Pescadores e Associação dos Produtores Rurais da Comunidade São Geraldo – Asprogel subiu 25 quilômetros do Rio Urupá para analisar e demarcar áreas em estado de degradação. A expedição surgiu a pedido da própria comunidade que, sentindo a crescente ação predatória contra a fauna e flora no local levou a preocupação a Ademir Carlos de Lima, engenheiro agrônomo e técnico da Emater.

Educação ambiental

A visita do grupo à Comunidade São Geraldo levou à necessidade de se iniciar, de imediato, um programa de orientação e educação ambiental com os moradores e freqüentadores da área para, posteriormente implantar projetos de desenvolvimento sustentável, mantendo o que já existe na área e recuperando as áreas degradadas, principalmente as matas ciliares. Para que essa ação seja concluída estão previstos dois de trabalho junto com a comunidade. Já se discute também a implantação de um projeto de turismo rural ou ecoturismo, objetivando promover a geração de emprego e renda no local.

A realização do Dia Especial deu início às ações práticas do Projeto que será apresentado e, possivelmente aprovado pela Comunidade. Também será iniciada à capacitação de Agentes Comunitários de Desenvolvimento Comunitário Sustentável, já prevendo a multiplicação da educação ambiental na região. E, por fim os representantes da comunidade assinarão o compromisso para execução do Projeto junto com os organismos parceiros.

Porto Velho/RO – Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia (Unir), da Universidade de Brasília (UNB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) está pesquisando as comunidades ribeirinhas da região de Porto Velho para tentar descobrir por que estas populações tradicionais não apresentam seqüelas de contaminação de mercúrio.

Foi constatado que os níveis de mercúrio dos ribeirinhos é de 15 partes por milhão (ppm) por cada grama de cabelo coletado, quando os níveis normais são de 6 ppm. “É mais que o dobro do aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS). No entanto, eles não apresentam sintomas comuns de contaminação, como danos à visão e ao sistema nervoso central”, diz Wanderley Bastos, professor da Unir.

O pesquisador afirma que o Rio Madeira possui uma quantidade de mercúrio natural em níveis baixos, mas que tende a se concentrar nos peixes, espécies muito consumidas pelos ribeirinhos, mesmo assim, não foram detectados efeitos nocivos aparentes, como perda de coordenação motora e da visão. A análise clínica dos ribeirinhos está sendo feita por um médico toxologista, que verifica comprometimentos neurocomportamentais, como dificuldade de aprendizagem. “Queremos saber se há seqüelas não visíveis”, disse o pesquisador.

Dieta

A hipótese mais provável para não haver sintomas visíveis é a variedade da dieta ribeirinha. “Sabemos que o selênio é um inibidor natural do mercúrio. Alguns alimentos, como a castanha do Pará, são fontes naturais do selênio. Nossos questionamentos são: quanto de selênio os ribeirinhos ingerem e quanto de selênio há nas frutas e em outros alimentos? É neste estágio que estamos na pesquisa”, explicou Wanderley Bastos.

Os pesquisadores estudam há um ano e meio a Comunidade Puruzinho.

Contaminação

Wanderley Bastos diz que a média de mercúrio do porto-velhense urbano é de 1 ppm, bem abaixo do nível máximo tolerável, 6 ppm. “Já tivemos fases de maior contaminação por mercúrio, na época do apogeu do garimpo de ouro no Madeira”, diz. Segundo ele, atualmente o garimpo não representa muito dano neste sentido, porque hoje se usa o método de destilação, através de um instrumento conhecido como retorta. O mercúrio se evapora, condensa e liqüefaz novamente, podendo ser reutilizado e assim não vai para a atmosfera e não contamina o meio ambiente. “Por ser mais barato, o método se difundiu e é o mais utilizado. Já foi uma evolução”, conclui.

Cacoal/RO – As águas do Pirarara, um dos principais rios da região central do Estado, apresentam vários indicadores de poluição e são consideradas impróprias para o consumo humano. A constatação foi feita pela bióloga Maria Dinar Pinheiro, como trabalho de conclusão de curso de graduação. “A contaminação da água interfere na saúde das pessoas, na autoregulação e no funcionamento dos ecossistemas”, lembrou Maria Dinar.

O trabalho foi realizado com o objetivo de verificar, através de análises físico-químicas, microbiológicas e microscópicas, o grau de poluição do Rio Pirarara, no perímetro urbano do município. Segundo Maria Dinar, as coletas de amostras de água foram realizadas com repetições entre setembro e outubro de 2005, em cinco pontos estratégicos distribuídos ao longo do rio. “As amostras foram acondicionadas e transportadas sob condições ideais até os laboratórios responsáveis pelas análises”, explicou.

Detectou-se, através das análises microbiológicas, a presença de coliformes totais e fecais e de enterobactérias em um grau elevado, deixando a água imprópria para o consumo. As análises físico-químicas evidenciaram alteração em cloreto, proveniente da quantidade de esgotos lançados diretamente ao rio.

Preservação de rios e nascentes
Segundo a pesquisadora, o estudo realizado mostra a necessidade de um monitoramento mais aprofundado nas águas do Rio Pirarara, envolvendo mais parâmetros e maiores números de pontos e coletas, que quantifiquem com exatidão as populações existentes, para que se possa chegar a conclusões mais precisas. No estudo, Maria Dinar também faz um alerta à população e às autoridades do município, para que se ocupem mais com a conservação e manejo dos rios que cortam a cidade e com a preservação das poucas nascentes nela situadas.

De acordo com Maria Dinar, o esforço conjunto trará resultados benéficos e efetivos em menor prazo. Ela sugere que sejam criadas leis que possam evitar que a população polua o rio, bem como programas contínuos de educação ambiental.

A Agência Nacional de Águas (ANA) está formando um banco de dados sobre a água na cultura brasileira. O acervo inclui desde músicas e canções populares, poesias, livros e peças de teatro até manifestações na escultura, pintura, paisagismo, arquitetura e urbanismo. Também estão sendo registradas expressões sobre o tema na língua portuguesa e nas línguas indígenas, bem como no humor, nas tradições religiosas e nos rituais e crenças populares.

A iniciativa está alinhada com o tema escolhido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) para celebrar, em 22 de março de 2006, o Dia Mundial da Água. A data foi adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1992 e tem um tema específico a cada ano. A celebração do Dia Mundial da Água tem por objetivo fomentar em todo o mundo, de acordo com o contexto e as prioridades de cada nação, atividades de conscientização pública sobre a conservação e o uso da água, assim como a implementação da Agenda 21.

O resultado do trabalho da ANA, bem como outras iniciativas brasileiras sobre o tema, será apresentado nos eventos associados à 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8), entre os dias 20 e 31 de março, em Curitiba.

A Amazônia ainda sente as consequências da seca, mas os ambientalistas acreditam que os rios não serão prejudicados

Manaus/Am – A previsão de que a 7ª pior vazante do último século, registrada em 2005, na Amazônia, poderia causar fortes impactos no sistema ambiental da região foi invalidada por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA) e da Companhia de Pesquisa em Recursos Minerais (CPRM/Am).

Estudos feitos pelos técnicos no mês passado indicaram que as mais de 150 toneladas de peixes mortos na seca não irão prejudicar a reprodução pesqueira. A possibilidade de haver uma enchente nas mesmas proporções em 2006, também foi descartada pelos especialistas.

Na primeira quinzena de outubro (período da vazante), profissionais do meio ambiente como o diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Rômulo Melo, preveu que haveria uma diminuição significativa na quantidade de peixes para o próximo ano, devido aos impactos ambientais gerados pela seca.

“A recuperação das águas, depois da vazante, será lenta, dificultando a migração dos peixes das águas paradas para a reprodução nos grandes rios (época da piracema). Ou seja, além dos peixes que já morreram com a diminuição das águas nos igarapés e lagos, milhares de espécies migradoras podem perecer no percurso do rio Amazonas”, ressaltou Melo.

A mesma idéia defendia o secretário executivo de Pesca e Agricultura de Produção Rural (Sepror), Geraldo Bernadino. “Nessa vazante os igarapés e lagos diminuíram pelo menos 10 metros de altura. Esse fato pode prejudicar a produção pesqueira daqui a três anos. Isso aconteceria, porque os milhares de herbívoros e carnívoros mortos estariam se reproduzindo agora durante o mês de novembro”, explicou.

Durante o período latente da seca (setembro a outubro), estatísticas realizadas pelo Ibama em parceria com a Sepror confirmaram a morte de mais de 150 toneladas de peixes, residentes em paranás, igarapés e lagos. De acordo com Bernadino, esses foram os locais mais afetados com a vazante, devido a obstrução dos canais fluviais por blocos de areias, gerados com a diminuição das águas.

Peixes terão reprodução normal

Os pesquisadores Pedro Mera, Hiroshi Noda e Sidinéia Amadio, coordenados pelo agrônomo com especialização em Biologia Aquática, Roseval Leite, do INPA estiveram nos municípios de Manaquiri, Careiro da Várzea e Manacapuru (Am), após o término da seca (27/10) e invalidaram as suposições de impacto ambiental no setor pesqueiro.

“Peixes residentes em grandes lagos como, curimatá, pescada, sardinha, piranha e tambaqui, não serão prejudicados durante o período da piracema (época de reprodução dos peixes), devido ao processo natural de renovação das águas”, garantiu Roseval.

Segundo o coordenador da expedição, restos das carnes dos peixes mortos que não foram absorvidos pelas bactérias se transformarão em grandes fontes de nutrientes para as terras que, juntamente com a chuva, gerará a reprodução em massa de algas, principal alimento dos peixes herbívoros.

A possível diminuição das espécies carnívoras residentes dos lagos que morreram e não poderiam se multiplicar na piracema é contestada por Roseval. “Com o retorno das chuvas os lagos trocarão suas águas. Por isso as espécies de outros lagos não afetados estarão migrando para as regiões abaladas com a vazante. Esse fenômeno natural contribuirá para a reprodução dos carnívoros nas grandes redes fluviais, entre elas Amazonas, Solimões e rio Negro”, observou.

Hidrologia e clima não serão afetados
De acordo com o gerente de hidrologia da CPRM, o hidrólogo Marco Oliveira, não existe indícios históricos de que a vazante registrada neste ano, possibilite um desequilíbrio hidrológico no setor fluvial da Amazônia no próximo ano.

Oliveira informou que a maior seca, registrada em 1963, onde as águas dos rios ficaram na marca dos 13,64 metros, não influenciou na cheia do ano posterior. “Em nosso sistema, 1964 foi tido como um ano normal de cheia”, explica.

A mesma situação aconteceu com a segunda maior seca, em 1906, com 14,20 m e a terceira em 1997, que registrou uma marca de 14,35m de altura nos rios. A vazante de 2005 foi a sétima maior dos últimos 100 anos, onde encerrou o período de seca com 14,75 metros em 27 de outubro.

“Não temos motivos para acreditar em desequilíbrios hidrológicos no sistema fluvial da Amazônia no próximo ano com um suposto aumento descontrolado da marca dos rios”, declara.

O hidrólogo ressaltou ainda que o curso dos rios vem subindo normalmente nos últimos 55 dias, com médias que chegavam a mais de nove centímetros por dia. “Atualmente (20/12/05) o rio aponta uma marca de 20,01m. Isso significa que ele já subiu cerca de 5,35 metros, normal nessa época do ano”, comentou.

O setor climático da região amazônica também não sofrerá influências da última estiagem, como afirma o diretor do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet/Am), Flávio Natal. Segundo ele, as precipitações (chuvas) registradas nos últimos 40 dias em toda a região estão acontecendo dentro da média estimada pelo instituto.

“Estamos registrando uma queda de pelo menos 90 milímetros por dia. Em alguns casos ultrapassam os 120 mm, mas é em fevereiro que o processo de precipitação começa a aumentar. Além do mais, não existem fatores científicos que comprovem que um verão muito forte possa interferir no curso normal do inverno amazônico”, declarou.

Águas já estão navegáveis
Os municípios que ficaram isolados pela seca, devido ao impossível acesso por meio de barcos, agora já podem ver chegar as embarcações em seus portos. Cidades como Manaquiri e Careiro da Várzea, no Amazonas, já estão com seu nível de água transitável.

“Não agüentávamos mais tanto sofrimento: falta de comida, de água potável, além é claro do isolamento que não nos permitia sairmos da área”, informou o presidente da comunidade Santa Marta, localizada no Manaquiri.

As doenças também foram incidentes no período que decorreu a vazante. “Quando as águas baixavam, se criavam vários buracos no que restava dos igarapés, que serviam de focos para mosquitos infecciosos como dengue e malária, mas agora já podemos ver nossos paranás enchendo. Isso é grandioso, para quem viveu profundamente a seca “, declarou o líder do distrito de Purari, no Careiro da Várzea.

De acordo com comandantes dos barcos ancorados no porto de Manaus (Am), todos os rios da Amazônia já estão transitáveis desde o último dia 29 de novembro. “Rios como o Madeira, o Solimões e o Rio Negro não oferecem mais dificuldades de navegabilidade em nenhuma região”, afirmou Almir Silva, dono de embarcação.

As águas do rio são impróprias para o consumo e para recreações

Ji-Paraná – Um laudo pericial realizado a pedido do Ministério Público, mostrou que as águas do Rio Machado, na região urbana de Ji-Paraná, são impróprias para o consumo e para recreações de contato primário, onde há possibilidade de ingestão de água. A análise detectou que as águas ultrapassam os índices bactereológicos permitidos – acima de 1.000 coliformes fecais e 5.000 coliformes totais por 100 mililitros. A maior parte do esgoto da cidade é lançada no rio.

O laudo foi elaborado pelo geólogo Roberto Corder e pelo engenheiro agrônomo João Alberto Ribeiro, assessores técnicos do Ministério Público. De acordo com o promotor Alan Castiel Barbosa, curador do meio ambiente, o trabalho de fiscalização está sendo desenvolvido com o apoio do Ibama, da Sedam e da Caerd, que é a empresa responsável pelo fornecimento de água no município. Segundo ele, além dos danos ao meio ambiente, a poluição pode causar doenças aos moradores que consomem a água e o peixe do rio, além dos que usam o local como recreação. Apesar da fonte da água distribuída no município ser o Rio Urupá, muitas pessoas, a exemplo dos moradores ribeirinhos, consomem a água do Machado.

Problema antigo

O próximo passo agora, segundo o promotor, será reunir representantes do Ministério Público, do Ibama, da Sedam, da Prefeitura, da Caerd e de outras entidades ligadas a área social e ao meio ambiente, para tentar resolver o problema. Ele disse que a fiscalização deverá ter continuidade e que deverão ser encontradas saídas definitivas. Uma delas seria fazer com que o esgoto deixasse de ser lançado ao rio.

O promotor esclareceu, porém, que a princípio o Ministério Público não vai impor nada. A idéia é conversar e tentar encontrar uma solução junto com as demais entidades envolvidas. “É um problema antigo, que está prejudicando pessoas carentes e o meio ambiente, então temos que entrar em consenso e tentar solucioná-lo”, disse.

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) recebeu 254 projetos para recuperação e plantio de matas em nascentes e margens de rios, córregos e lagos em todo o País. Trata-se do maior número de propostas recebidas para um único edital nos 16 anos de funcionamento do fundo. Do total de projetos, 54 foram descartados por chegarem fora do prazo, que se encerrou em 9 de setembro, ou por problemas de documentação.

Dos projetos pré-selecionados, cerca de 50 deverão ser contemplados com os R$ 20 milhões do edital. As propostas envolvem educação ambiental, plantio de árvores nativas no entorno de nascentes, olhos d´água e margens de rios, córregos e lagos, criação de viveiros de mudas e ainda estudos sobre qualidade e quantidade de água em bacias hidrográficas. Do total de recursos, R$ 7 milhões são destinados à Bacia do Rio São Francisco. Cada projeto selecionado deverá investir pelo menos 50% dos recursos na plantação de árvores.

A escolha dos projetos será feita por um grupo técnico com representantes do MMA, MI, ANA, Embrapa e universidades, que se reunirá entre 17 e 22 de outubro, e em seguida pelo Conselho Deliberativo do FNMA. A publicação das propostas selecionadas deve ocorrer até novembro. Também será avaliada a possibilidade de que sejam obtidos mais recursos para garantir a execução de um maior número de projetos.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

O Rio Guaporé é um dos mais belos da Amazônia

Vale do Guaporé – Abrigando uma das maiores biodiversidades do planeta, o Vale do Guaporé apresenta inúmeros atrativos naturais. Numa simples viagem de barco pelo rio, considerado um dos mais belos da Amazônia, é possível observar peixes, botos, jacarés, quelônios, ilhas, praias, baias e florestas de igapós.

O cenário do Guaporé inclui também uma grande variedade de pássaros. A maioria é típica da região, porém já foram detectadas aves migratórias inter continentais, como a andorinha americana e alguns tipos de gaviões.

A região oferece também atrativos históricos culturais. Estão localizados as margens do Rio Guaporé, o Real Forte Príncipe da Beira, uma das maiores fortalezas da América Latina, reservas extrativistas como a de Curralinho e de Pedras Negras, o Parque Estadual de Serra dos Reis e outras comunidades como a de Santo Antônio, já reconhecida como vila quilombola.

O Vale do Guaporé atravessa uma área de 1,5 milhões de hectares de mata nativa, abrangendo porções de território brasileiro e boliviano. Está localizado na Região Sudeste da Bacia Amazônica e ao Norte do Pantanal Mato-grossense.

A temperatura média anual é superior aos 24°C, com a máxima absoluta anual de 38°C e mínimas que podem descer aos 4°C, durante o mês de julho. A umidade relativa do ar tem média anual de 85 %. O clima está condicionado por uma precipitação média anual da ordem de 2.200 mm, sendo os meses de dezembro, janeiro e fevereiro, o trimestre mais chuvoso e os de junho, julho e agosto o mais seco.