A Organização das Nações Unidas (ONU) considera o Brasil como um dos países que mais avançaram
na política de gestão de águas. Essa é a uma das conclusões do Relatório Sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos no Mundo, apresentado no IV Fórum Mundial das Águas, que termina nesta quarta-feira (22) no México.
O desempenho de 108 países foi analisado nos últimos três anos. Somente 14 apresentaram progressos nessa área. O Brasil, o único paíse sul-americando que recebeu destaque, foi um deles. O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), aprovado em janeiro deste ano pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, teve forte influência nesse resultado.
Com ele, o Brasil cumpre o compromisso firmado na Cúpula Mundial de Joanesburgo para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+10) de definir um plano de gestão integrado para os recursos hídricos. O objetivo do PNRH é assegurar quantidade e qualidade de água para o uso racional e sustentável. Iniciativas, como o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN- Brasil) e o Projeto Água Doce (PAD), para ampliar a renda e fortalecer o desenvolvimento sustentável nas chamadas Áreas Suscetíveis de Desertificação também contribuiram para o país assumir a posição de destaque.
O relatório, intitulado “Água: uma Responsabilidade Compartilhada”, ainda revela dados alarmantes em relação à gestão da água potável no mundo: um quinto da população do planeta não possui água potável e 40% não dispõem de condições sanitárias básicas. O estudo, feito pela ONU a cada 3 anos, aponta a relação entre políticas de recursos hídricos e combate à pobreza.
A expectativa para os próximos anos é ainda mais preocupante. Segundo o documento, a queda na vazão dos rios, crescimento da salinidade em estuários, perda de espécies de peixes e de plantas aquáticas e a redução dos sedimentos nas costas são problemas que devem aumentar significativamente até 2020. Eles terão impacto negativo na agricultura, na segurança alimentar e na pesca. As causas desse cenário são inúmeras. Uma delas é o aumento da procura por produtos agrícolas, principalmente aqueles que demandam água na produção, no mundo todo. O relatório observa que essa crescente demanda contribui hoje com 70% de retrações de água doce, sendo que apenas 30% retornam para o meio ambiente.
As principais dificuldades dos países na gestão da água concentram-se na falta de conhecimento. Muitos países em desenvolvimento operam seus recursos hídricos sem levar em conta padrões precisos de oferta e procura. Outros obstáculos são: falhas de mercado, como sub-valorização do preço da água em zonas costeiras, pesca excessiva estimulada por subsídios, métodos destrutivos de pesca, como explosões de bancos de corais, mudanças climáticas.
O relatório da ONU faz recomendações para os países melhorarem a gestão dos recursos hídricos. Ele sugere o pagamento de serviços ao ecossistema como forma de agregar valor a produtos originados de fontes naturais e determina que um sistema de gestão deve conter informações sobre “qual quando e como é distribuída a água” e decidir quem tem direito aos aos recursos e outros serviços adjacentes. Também determina que o desenvolvimento de um sistema de recursos hídricos deve contar com a participação dos governos federal, estaduais e municipais, além da sociedade civil.
O documento foi produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) com recursos do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) e de governos nacionais, principalmente de países nórdicos. No relatório são avaliadas as tendências atuais e futuras para águas potáveis e marinhas de 66 áreas aquáticas localizadas entre fronteiras, com especial atenção para os países em desenvolvimento.
