Porto Velho/RO - Nove pessoas foram presas ontem, dia 7, acusadas de exploração e comércio ilegal de madeira em unidades de conservação e em terras indígenas localizadas na região oeste de Rondônia. A operação foi desencadeada pela Polícia Federal e pelo Ibama. Seis dos presos eram servidores do Ibama, a maioria lotada em Guajará-Mirim.

Com a prisão de seis servidores sobe para 15 o número de servidores do Ibama presos em Rondônia por envolvimento em corrupção ou facilitação de crime ambiental nos últimos três anos.

Ainda existem 62 mandados de busca e apreensão para serem cumpridos nos próximos dias em todo o Estado. Nesse período, 32 empresas do setor madeireiro serão investigadas para que seja averiguada a participação de outras pessoas com a quadrilha que foi desarticulada.

Ação

A quadrilha atuava em Rondônia desde 2004 e era formada por servidores públicos federais lotados no Ibama de Guajará-Mirim e por empresários do setor madeireiro. Eles agiam por meio de empresas fantasmas, que eram vistoriadas pelos servidores envolvidos, para vender ATPFs (Autorização para Transporte de Produtos Florestais) de forma ilícita, comercializar créditos de planos de manejo e exportar ilegalmente madeira para a Bolívia.

A Operação Passagem recebeu este nome em alusão as duas pontes existentes entre Guajará Mirim e Porto Velho e por onde a madeira passava antes de ser enviada para a Bolívia. Segundo o chefe da delegacia de Meio Ambiente, Janderliê Gomes de Lima, a Polícia detectou vários núcleos de organização criminosa, um único núcleo formado por um empresário e alguns servidores do Ibama lucrou R$ 4 milhões em dois anos.

O superintendente do Ibama, Osvaldo Pitalluga não descarta a hipótese de que a madeira era retirada também da reserva estadual de Guajará-Mirim. “Existe uma estrada nas proximidades. Precisa de fiscalização intensiva”, disse, lembrando que a área pertence ao Estado.

Investigação

A investigação se deu a partir de uma auditoria feita no Ibama de Guajará-Mirim, entre setembro e outubro de 2005. A auditoria apontou diversas irregularidades e crimes que teriam sido cometidos por servidores. Relatórios indicavam, inclusive, que 11 empresas do município de Nova Mamoré teriam sido beneficiadas.

O serviço de inteligência policial constatou também que parte da madeira comercializada ilegalmente foi extraída das terras indígenas Lages e Ribeirão, no Oeste do estado. Em agosto, foi localizado um dos locais onde a madeira ilegal era estocada.
Durante as investigações foram presos em flagrante quatro integrantes da quadrilha: dois servidores do Ibama, um contador e um empresário.

Penalidade

Segundo o superintendente do Ibama, Osvaldo Pitalluga, os servidores envolvidos com crimes ambientais respondem processos administrativos e podem ser demitidos. Além disso, respondem por crime no código civil, podendo ser presos ou responsabilizados financeiramente pela justiça comum e obrigados a ressarcir valores aos cofres públicos pelo crime ambiental.

Operações

A primeira grande operação realizada em parceria entre o Ibama e a Polícia Federal foi realizada em 2003, chamada Setembro Negro. As próximas operações Curupira I e II, realizadas em 2004 prenderam servidores e madeireiros dos estados do Mato Grosso, Rondônia e Pará. Nessa operação foram presas 250 pessoas. A operação Novo Empate foi a seguinte, mas não teve servidores presos. Em 2006 aconteceu a Operação Daniel, em Ji-Paraná e agora veio a operação Passagem.